Licitação para serviço de compartilhamento de bicicletas continua aberta em Guarulhos (SP)

Empresas estão sendo credenciadas mediante apresentação de requerimento, devidamente assinado pelo representante legal. Foto: Divulgação / PMG.

Chamamento público foi iniciado em agosto de 2020

JESSICA MARQUES

A Prefeitura de Guarulhos, na Grande São Paulo, informou por meio de nota que o processo de licitação para um serviço de compartilhamento de bicicletas continua aberto na cidade.

O chamamento público foi iniciado em agosto de 2020. Na ocasião, foi publicado um decreto que dispõe sobre o serviço de compartilhamento de bicicletas e similares. Confira aqui.

Ainda de acordo com a Prefeitura, o compartilhamento engloba bicicletas, bicicletas elétricas, patinetes, patinetes elétricas e demais veículos de mobilidade individual nas vias do município.

Desta forma, com base no Plano Municipal de Modernização, a Prefeitura irá outorgar as concessões e permissões. O decreto de Guarulhos regulamenta a lei municipal 7.587/2017, que trata desse tipo de compartilhamento e estabelece que os serviços serão fornecidos por meio de plataformas digitais ou de forma direta.

O procedimento deverá ser feito mediante prévio credenciamento das OTTCs (Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas) junto à STMU (Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana).

“As condições imprescindíveis para o início da operação do serviço pela empresa interessada na exploração são estar devidamente credenciada e ter obtido a autorização para estacionar os veículos nos locais previamente estabelecidos pelo município na forma disciplinada pela STMU”, informou a Prefeitura, em nota.

“O chamado sistema de compartilhamento com estação será composto por estruturas físicas para estacionamento e por terminais de liberação. O sistema de compartilhamento sem estação – dockless ou freefloating – é composto por veículos e/ou equipamentos com sistema de autotravamento e com suporte tecnológico para seu funcionamento e liberação”, detalhou também.

PLATAFORMA DIGITAL

A Prefeitura detalhou ainda que a exploração do serviço de compartilhamento será realizada por meio de plataforma digital gerida pela empresa credenciada, que prevê amplo acesso ao serviço sob pena de descredenciamento.

Além da utilização de plataforma digital, as empresas poderão empregar outros meios para disponibilização do serviço aos consumidores.

Por sua vez, as OTTCs credenciadas deverão possuir um centro de atendimento físico em Guarulhos para atuar no suporte à operação e atendimento aos usuários do sistema.

Ainda segundo a administração municipal, as empresas estão sendo credenciadas mediante apresentação de requerimento, devidamente assinado pelo representante legal.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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