De acordo com fiscais da Agência, veículos contratados pela empresa de aplicativo realizavam transporte irregular
ALEXANDRE PELEGI
Em mais uma ação de fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) como parte da Operação Pascal, de combate ao transporte irregular de passageiros em todo o país, foram apreendidos três ônibus em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro.
A operação, que contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal, teve início na noite de quinta-feira, 21 de janeiro, e terminou somente na madrugada desta sexta-feira, 22 de janeiro de 2021.
Dentre os veículos fiscalizados estavam três ônibus de empresas autorizadas a operar o serviço de fretamento, que foram flagrados realizando serviço de linha regular sem autorização da ANTT. Eles estavam realizando seccionamento durante o trecho operado e não realizavam o circuito fechado, principal característica do serviço na modalidade fretamento.
Os veículos eram contratados pela Buser, empresa de aplicativo, e foram apreendidos conforme Resolução nº 4.287/14 da ANTT, caracterizado como transporte clandestino, operando serviço diferente do autorizado, utilizando a autorização da ANTT para realizar fretamento eventual e foram flagrados realizando linha regular sem autorização.
De acordo com a fiscalização da Agência, “o transporte rodoviário interestadual remunerado clandestino de passageiros é normatizado pela ANTT, conforme Resolução nº 4.287/14, que prevê apreensão por no mínimo 72 horas e multa no valor de R$ 7.600,00″.
Os ônibus apreendidos transportavam 98 passageiros, que foram transferidos para o transporte regular. Os veículos realizavam os seguintes itinerários:
Itinerários:
Rio de Janeiro/RJ x Vitoria/ES
Rio de Janeiro/RJ x Vitoria/ES
Vitoria/ES x Rio de Janeiro/RJ
O Diário do Transporte solicitou manifestação da Buser a respeito da Operação e aguarda resposta.
A fiscalização alerta para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados “clandestinos”, e que “ofertas pela Internet podem ser ver verificadas na ouvidoria se são autorizadas ou não“.
Para denúncias ou dúvidas sobre a legalidade do transportador podem ser utilizados os canais da Ouvidoria:
Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@ant.gov.br.
As imagens da operação realizadas pela ANTT foram enviadas pela própria Agência:
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes