ANTT corrige publicação e suspende licença da Edson Turismo em uma linha

Ônibus entre Chorrochó e São Paulo

O texto inicial falava em revogação. Trecho englobado pela decisão é entre Bahia e São Paulo

ADAMO BAZANI

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) corrigiu nesta quinta-feira, 07 de janeiro de 2021, o texto de uma decisão envolvendo a empresa Edson Agência de Viagens e Turismo Ltda.

A primeira publicação, em 24 de dezembro de 2020, revogava a Licença Operacional (LOP) 124, sendo que na verdade, a licença foi suspensa, conforme a ratificação desta quinta-feira (07).

De acordo com uma relatoria de 2018 sobre regularização administrativa de mercados da ANTT, a LOP 124 se refere à ligação entre Chorrochó, na Bahia, e a cidade de São Paulo.

A mudança não é apenas um detalhe de redação, mas juridicamente possui um peso, já que uma licença suspensa continua existindo e é mais fácil de reverter o quadro, diferentemente de uma revogação.

A empresa assim pode recorrer e ter a licença de volta.

Onde se lê: ” Art. 1o Revogar a Licença Operacional no 124, da empresa Edson Agência de Viagens e Turismo Ltda., CNPJ no 11.482.281/0001-82, relacionada no Anexo da Portaria Supas no 88, de 22 de junho de 2016, publicada no DOU de 23.6.2016, Seção 1, pág. 51;”. Leia-se: “Art. 1o Suspender a Licença Operacional no 124, da empresa Edson Agência de Viagens e Turismo Ltda., CNPJ no 11.482.281/0001-82, relacionada no Anexo da Portaria Supas no 88, de 22 de junho de 2016, publicada no DOU de 23.6.2016, Seção 1, pág. 51;”.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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