Em São Paulo, taxa de licenciamento de veículo usado será de R$ 98,91

Boletos do IPVA também vencem a partir desta semana. Foto: Divulgação.

Informação foi divulgada pelo Detran.SP

JESSICA MARQUES

O Detran.SP informou, em nota, que a taxa de licenciamento para veículos usados será de R$ 98,91, independentemente do calendário de vencimento. O valor vale inclusive para veículos zero-quilômetro adquiridos até 14 de janeiro.

Neste caso, os proprietários também irão pagar a quantia de R$ 98,91. A taxa de licenciamento com valor atualizado de R$ 131,80 deverá ser paga apenas por veículos zero-quilômetro adquiridos a partir de 15 de janeiro.

“O licenciamento antecipado é um serviço oferecido pelo Detran.SP para facilitar o pagamento da taxa junto com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), que poderá ser quitado em cota única, com desconto, ou parcelado, conforme vencimento definido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo”, informou o Detran.SP, em nota.

Quem não optar por essa modalidade, poderá aguardar o calendário de licenciamento anual, de acordo com o final da placa. Em 2021, não haverá cobrança de taxa do seguro DPVAT, conforme decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados.

LICENCIAMENTO DIGITAL

No Estado de São Paulo, o licenciamento anual é realizado de forma 100% digital. Portanto, o motorista não precisa ir mais a uma unidade de atendimento do Detran.SP ou Poupatempo para emissão do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo), documento de porte obrigatório que permite a circulação do veículo.

Confira abaixo o passo a passo divulgado pelo Detran.SP para efetuar o pagamento:

Para licenciar o veículo, é preciso informar o número do Renavam e pagar via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico, os débitos do veículo – IPVA, possíveis multas e a taxa de licenciamento.

O pagamento poderá ser feito via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico nos bancos conveniados (Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Safra, Itaú, Caixa Econômica Federal) e nas Lotéricas.

Um dia após o recebimento, o CRLV ficará disponível para download e impressão no item Licenciamento Digital nos portais do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br), Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) e Denatran (portalservicos.denatran.serpro.gov.br), além dos aplicativos Poupatempo Digital, Detran.SP e Carteira Digital de Trânsito – CDT.

O motorista poderá salvar o documento no próprio celular ou imprimir na sua casa, em papel sulfite comum. 

Para acesso ao aplicativo CDT, o login é feito com os dados do cadastro no portal de serviços do Denatran, informando o CPF e a senha. Usuários novos precisarão se cadastrar, seguindo o passo a passo informado.

Licenciamento de veículos de aluguel

Veículo de uso comercial (categoria aluguel), como táxis, van escolar, caminhão de entrega necessita de autorização para transporte emitida pelo órgão competente (Prefeitura, ARTESP, EMTU, ANTT, DER ou EMBRATUR).

No entanto, em função da Pandemia do Covid-19, o Detran.SP prorrogou o prazo que torna obrigatória a apresentação da autorização. Portanto, o veículo poderá ser licenciado para o respectivo exercício, mas terá um bloqueio administrativo no seu cadastro, como medida de segurança, até a apresentação dessa autorização renovada em uma unidade do Detran-SP ou posto do Poupatempo no município de registro do veículo.

Licenciamento de veículos movidos a GNV

Nos casos de veículos movidos a Gás Natural Veicular – GNV, para que o licenciamento seja expedido é necessária prévia aprovação em inspeção de segurança veicular com a respectiva expedição de Certificado de Segurança Veicular – CSV.

Calendário de licenciamento no Estado de São Paulo

Quem não optar pelo licenciamento antecipado em 2021 pode aguardar o calendário anual. 

Pelo calendário, o licenciamento anual obrigatório no Estado de São Paulo começa em 1º de abril e vai até dezembro, exceto para caminhões e tratores, cujos prazos vão de setembro a dezembro.

O calendário fixa o prazo-limite para o pagamento regular do licenciamento, de acordo com o final da placa. Se não for realizado até o último dia útil do mês referente ao número final da placa, haverá incidência de multa e juros.

A regra é a mesma: todos os débitos do veículo devem estar quitados. 

Calendário de licenciamento – carros, ônibus, reboque e semirreboque

Calendário de licenciamento – caminhão

IPVA

O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é administrado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Neste caso, o pagamento pode ser feito em cota única, com desconto, ou parcelado.

Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo podem conferir o valor do imposto em toda a rede bancária autorizada.

Segundo informações da Pasta, a consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos, por meio do número do Renavam.

“É possível verificar diretamente no portal da Secretaria da Fazenda (portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/), mediante o número do Renavam e placa do veículo. Também é no portal da Fazenda que proprietários de veículos para pessoas com deficiência (PCD) poderão consultar se permanecerão com o benefício de isenção do IPVA ou se já deverão se programar para pagar o imposto de 2021.”

Além disso, o contribuinte que desejar também pode optar pelo licenciamento antecipado e realizar o pagamento independentemente do número final da placa do veículo:

  • em cota única, até o dia 20 de janeiro de 2020, com desconto de 3%;
  • em cota única, até o dia 25 de fevereiro de 2020, sem desconto;
  • até o dia 22 de março de 2020, relativamente ao pagamento da terceira parcela, quando tenha ocorrido a opção pelo parcelamento.

“Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto”, informou a Secretaria da Fazenda, em nota.

Calendário de vencimento do IPVA 2021

Automóveis, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
Mês Janeiro Fevereiro Março
Parcela 1ª Parcela ou Cota Única COM Desconto 2ª Parcela ou Cota Única
SEM Desconto
3ª Parcela
Placa Dia do Vencimento Dia do Vencimento Dia do Vencimento
Final 1 7/1 9/2 9/3
Final 2 8/1 10/2 10/3
Final 3 11/1 11/2 11/3
Final 4 12/1 12/2 12/3
Final 5 13/1 18/2 15/3
Final 6 14/1 19/2 16/3
Final 7 15/1 22/2 17/3
Final 8 18/1 23/2 18/3
Final 9 19/1 24/2 19/3
Final 0 20/1 25/2 22/3

 

 

Caminhões
Mês Janeiro Março Abril Junho Setembro
Parcela Cota Única COM Desconto 1ª Parcela Cota Única SEM Desconto 2ª Parcela 3ª Parcela
Placa Dia do Vencimento Dia do Vencimento Abril Junho Setembro
Final 1 7/1 9/3 15/4 15/6 15/9
Final 2 8/1 10/3
Final 3 11/1 11/3
Final 4 12/1 12/3
Final 5 13/1 15/3
Final 6 14/1 16/3
Final 7 15/1 17/3
Final 8 18/1 18/3
Final 9 19/1 19/3
Final 0 20/1 22/3

Para mais informações, acesse www.fazenda.sp.gov.br

Jessica Marques para o Diário do Transporte

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Deixe uma resposta