Tema foi incluído em portaria que institui as revisões do biênio 2021-2022. Inclusão de eixo em ônibus, câmeras de monitoramento e multas a pedestres e ciclistas também
ADAMO BAZANI
As normas de segurança dos ônibus duplo piso (dois andares) serão reanalisadas e podem sofrer alterações nos próximos dois anos.
O tema foi incluído na nova agenda regulatória do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) para o biênio 2021-2022.
A portaria 2.663, do Denatran, instituindo a agenda, foi publicada oficialmente nesta terça-feira, 05 de janeiro de 2021.
Especificamente sobre a revisão das normas de segurança dos ônibus de dois andares, as alterações devem ser definidas em 2022.
Os comercialmente chamados DDs (Double Deckers) ganharam espaço no mercado rodoviário brasileiro, em especial nos últimos cinco anos, e passaram a ser até mesmo exigências por parte de passageiros.
Linhas de curta distância também passaram a contar com ônibus destas configurações e empresas que relutaram em adquirir modelos de dois andares se “renderam” a este mercado.
Juntamente com a revisão de normas de segurança dos DDs, o Denatran vai debater possíveis regras novas para inclusão de eixo em ônibus.
Este ponto se refere aos chassis que de fábrica saem com dois eixos e, por meio de implementadoras certificadas pelo Inmetro e Denatan, são alongados e têm o terceiro eixo colocado.
O tema vai ser debatido de forma conjunta no eixo temático de Mobilidade e Engenharia da Coordenação-Geral de Segurança no Trânsito (CGST) do Denatran.
A CGST vai discutir também em 2022 a regulamentação da instalação de câmaras de monitoramento interna e externa em caminhões e ônibus para fins de investigação de acidentes.
Dependendo das discussões, o item pode ser obrigatório em todo o território nacional, independentemente de normas estaduais e municipais.
MULTAS A PEDESTRES E CICLISTAS
Ainda em 2022, segundo a portaria publicada em 05 de janeiro de 2021, o Denatran deve criar uma nova regulamentação da aplicação de multas a pedestres e ciclistas que infringirem as normas de trânsito.
O tema foi incluído nos debates sobre Fiscalização de Trânsito sob responsabilidade da Coordenação-Geral de Normatização e Fiscalização (CGNF)
DIVERSOS TEMAS:
A portaria traz ainda uma lista de temas que, dependendo das decisões das coordenações, podem alterar a rotina de motoristas e motociclistas, motoristas profissionais e empresas de transportes de cargas e passageiros como revisão do normativo sobre o exame toxicológico, revisão do normativo sobre tacógrafo, revisão do normativo sobre a placa de identificação veicular (PIV), revisão do normativo sobre vistoria veicular, estudo sobre a segurança de CVC de 11 eixos e PBTC de 91 toneladas, implantação do Visão Zero (para reduzir acidentes), regulamentação dos veículos autônomos, entre outros.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes