Diário no Sul

Pelotas (RS) adota medidas para congelar tarifa em R$ 4 em 2021

Ônibus municipal

Cobrança de uso de viário para carros de aplicativos é uma das ações que foram anunciadas para não elevar preço da passagem de ônibus

ADAMO BAZANI

A prefeitura de Pelotas (RS) anunciou nesta segunda-feira, 04 de janeiro de 2021, uma série de medidas que vão resultar no congelamento da tarifa de ônibus para este ano.

Entre as ações estão redução de tributos, como a isenção de ISSQN por um ano; mudanças do contrato em vigor com o Consórcio do Transporte Coletivo de Pelotas (CTCP) com frota menor e elevação da idade média dos ônibus; e a regulamento do transporte por aplicativo com a cobrança de uma taxa de 2% pelo uso do viário.

Assim, o valor continua em R$ 4 tanto para linhas urbanas quanto para rurais.

Em nota, a prefeita Paula Mascarenhas disse que, com as medidas, nem os passageiros e nem o sistema serão onerados porque criam compensações.

“Esse pacote tem como objetivo principal manter a tarifa nos mesmos padrões de 2020 e foi a forma que encontramos de apoiar a sociedade nesse momento de pandemia, não onerando a passagem e mantendo o equilíbrio no sistema. Pelotas, com isso, se torna uma das cidades gaúchas com a menor tarifa praticada no momento”

Já o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Flávio Al Alam destacou que houve queda no número de passageiros por causa da pandemia e que um aumento agora poderia afugentar ainda mais os usuários pagantes.

“Antes a média era de 100 mil passageiros por dia, mas com a pandemia houve uma redução de 65% no número de usuários, sendo que hoje a média diária está em torno de 35 mil pessoas que utilizam o transporte coletivo em Pelotas”

Ainda na nota, a prefeitura detalha as medidas.

Isenções e aditamento

Entre as determinações que garantem a manutenção da tarifa, está a lei que baixa de 3,5% para zero, ou seja, concede isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para Consórcio do Transporte Coletivo. Como o tributo faz parte da planilha utilizada para o cálculo tarifário, o benefício por um ano do não pagamento do ISSQN garante auxílio para compensar as perdas enfrentadas pelo setor. Também foi determinada a retirada provisória do Fator de Equalização que ajudava no subsídio ao Transporte Rural. Outra medida que deixa de impactar na planilha tarifária, o que contribuiu junto com outros fatores para o não aumento da passagem.

 “Isentamos o consórcio do Fator de Equalização que garantia a manutenção do transporte rural, esse custo será assumido pelo município”, anunciou a prefeita. O Fator de Equalização representa 1% sobre o faturamento do consórcio, hoje cerca de R$ 24 mil.

No termo de aditamento do contrato, existente desde 2016, entre a Prefeitura e o Consórcio do Transporte Coletivo, foram alteradas a quantidade de veículos disponíveis, assim como o tempo de uso dos mesmos. A frota foi reduzida de 210 para 175 veículos, sendo que no momento estão rodando 87 ônibus. A idade da frota passa de seis para sete anos.

Aplicativos regulamentados

Ainda no pacote relacionado ao transporte coletivo o Decreto nº 6.355, regulamentou a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros- o transporte por aplicativo. A determinação municipal prevê, além do cadastramento das empresas para que possam operar regularmente na cidade, a cobrança pelo uso da malha viária municipal. A alíquota, resultado de cálculo de preço público, é de 2%.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. carlos souza disse:

    Assim como aqui em Rio Grande-RS em Pelotas,ainda rodam sucatões.E em outros lugares também.Já saiu algum sucatão daí esses dias ou ainda vão ou não sairam?Eu vi uma foto no site OnibusBrasil que a Laranjal retirou um micro,de circulação,o número 30.E bem conservado.

  2. carlos souza disse:

    Como diria a música:PUTZ!Eu fiz c outra vez.Esqueci de dizer que o Grupo Kopereck,que controla 2 empresas do CTCP(Laranjal e Conquistadora,mandou alguns pra Candiota(Campanha Gaúcha) pra operar no urbano de lá e outros pro fretamento.E daí quem nunca fez?

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