Ação ocorreu nos dias 29 e 30 de dezembro, e contou com ação conjunta de fiscais da Agência, Polícia Militar e Guarda Metropolitana
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT realizou na cidade de São Paulo mais uma etapa da Operação Pascal, de combate ao transporte irregular interestadual de passageiros.
A ação contou com a parceria da Polícia Militar do Estado de São Paulo e da Guarda Civil Metropolitana do município.
Os agentes atuaram nos dias 29 e 30 de dezembro de 2020 em comando operacional de rotina efetuando diversas fiscalizações e autuações, que redundaram em sete apreensões de veículos que, de acordo com a ANTT, realizavam transporte clandestino de passageiros.
De acordo com informes da equipe de fiscalização, o comando garantiu o transporte seguro para os 218 passageiros dos veículos apreendidos.
Dos sete ônibus, seis estavam a serviços da Buser, aplicativo de ônibus.
A ANTT informa que esse tipo de fiscalização acontece devido ao aumento das denúncias do transporte clandestino de passageiros entre estados durante a pandemia de Covid-19.
Dois dos ônibus tinham como destino a cidade de São Paulo e origem em Poços de Caldas/MG e Rio de Janeiro/RJ.
Os outros cinco ônibus apreendidos pelos fiscais da ANTT tinham como origem São Paulo/SP e como destinos as cidades de Caruaru/PE, Rio de Janeiro/RJ, Campo Grande/MS (2) dois deles seguiam para Niterói/RJ.
Os veículos apreendidos foram encaminhados para o Terminal Rodoviário do Tietê na capital paulista para que a empresa infratora providenciasse para que os passageiros seguissem viagem de forma segura em empresas regulares.
Os veículos foram removidos para pátio credenciado pela ANTT.
Os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.600,00 pelo transporte clandestino.
Todos os veículos foram enquadrados na Resolução 4287/14 da ANTT, apreendidos e encaminhados para um depósito credenciado da ANTT por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho.
A ANTT informa ainda que, apesar da pandemia, e da redução da atividade econômica, já apreendeu cerca de 1053 veículos somente em 2020, sendo restituídos ao transporte autorizado cerca de 31 mil passageiros, e constatou que embora as linhas regulares tenham reduzido a frequência de viagens desde março de 2020, o transporte clandestino seguiu na contramão.
A fiscalização aplicou cerca de 2.300 Autos de Infração, causando um impacto de mais de 12 milhões de reais ao transporte clandestino.
A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT.
Em nota, a ANTT completou:
A ANTT alerta sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. Via de regra, no transporte clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
Além disso o transporte clandestino de passageiros devido a sua informalidade se torna porta de entrada para que vários crimes possam ser cometidos como descaminho e tráfico de pessoas, animais, drogas e armas.
A ANTT alerta também quanto ao risco de infecção pelo novo coronavírus a que os passageiros que optam pelo transporte clandestino ficam expostos pela não adoção das determinações vigentes de higienização dos veículos.
A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato através do telefone 166, do e-mail ouvidoria@antt.gov.br ou WhatsApp (61) 9688-4306.
O Diário do Transporte solicitou a posição da empresa Buser Tecnologia a respeito das apreensões, e aguarda resposta para inserir neste espaço.
Veja algumas imagens enviadas pela equipe de fiscalização da ANTT/SP:
Ônibus apreendidos foram encaminhados ao Terminal Tietê para que a empresa infratora providenciasse passagens no transporte regular para os passageiros
Ação conjunta contou com agentes da ANTT, Polícia Militar de SP e Guarda Civil Metropolitana da Capital
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes