Nova diretoria da ANTT: Aliado de Bolsonaro e de candidato de Alcolumbre é aprovado por Comissão do Senado para diretoria do órgão

Projeto que quer acabar com autorizações e retomar licitação foi tema de sabatina. Atual modelo tem sido oportunidade para empresas de fretamento requererem de forma legal linhas regulares

Arnaldo Silva Junior, ex-deputado estadual em Minas Gerais, deve ser um dos membros da diretoria colegiada. Comissão aprovou Davi Ferreira Gomes Barreto para ser diretor-geral. Falta votação em plenário

ADAMO BAZANI

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta segunda-feira, 14 de dezembro de 2020, três nomes indicados para a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), incluindo a do diretor-presidente. As indicações agora serão votadas pelo Plenário.

Segundo a Agência Senado, Davi Ferreira Gomes Barreto, um dos atuais diretores da ANTT, foi indicado para o posto de diretor-geral.

Barreto é formado em engenheira eletrônica e trabalhou por 11 anos como auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) antes de ser indicado para a agência, em 2019.

O diretor-geral em exercício atualmente é Marcelo Vinaud Prado.

Davi Barreto foi sabatinado pela comissão e disse que um dos maiores desafios históricos do Brasil é aumentar o nível de investimento em transportes, especialmente na expansão da malha ferroviária.

Barreto disse que a taxa de investimento no setor em relação ao PIB ficou em torno de apenas 2% nos últimos 20 anos, um índice que não se alterou nem mesmo em momento de crescimento econômico.

O executivo relatou ainda que a ANTT deve contribuir para a criação de um ambiente jurídico favorável para atrair investimentos.

Outros dois nomes indicados para a diretoria colegiada da ANTT são Alexandre Porto Mendes de Souza, que atualmente é diretor-substituto, e Arnaldo Silva Junior, ex-deputado estadual em Minas Gerais.

Arnaldo Silva Júnior é aliado do presidente Jair Bolsonaro e foi indicado após articulação do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que por sua vez, é o candidato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), à sucessão no cargo.

Arnaldo Silva Júnior trabalha no gabinete do senador Rodrigo Pacheco.

Os diretores da ANTT servem por cinco anos e não podem ser reconduzidos para o mesmo cargo.

VOLTA DA LICITAÇÃO:

Na sabatina, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) chamou a atenção dos indicados às diretorias sobre o Projeto de Lei PL 3.819/2020 de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) que propõe a retomada do modelo de licitação para as linhas de ônibus interestaduais e internacionais, com o fim do atual modelo de autorizações por linha.

Como mostrou o Diário do Transporte, a proposta ainda está na pauta e a votação foi adiada várias vezes.

Devem ser alinhados novos acordos para a modificação da proposta original.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/11/18/senado-adia-novamente-projeto-que-preve-fim-do-modelo-atual-de-autorizacoes-da-antt-para-onibus-rodoviarios/

De acordo com a Agência Senado, na sabatina, Kátia Abreu criticou o texto original, porque entende que o projeto acabaria com as autorizações para que empresas de ônibus operem viagens, transformando-as em permissão limitando a oferta de viagens e a entrada de novas empresas.

A permissão é um processo mais rígido do que a autorização. Já a autorização dispensa licitação ou contrato e não garante exclusividade.

O senador Marcos Rogério, autor do PL 3.819/2020, interveio para afirmar que essa medida não estava no seu texto original, mas foi incluída durante as negociações do relatório, que está a cargo do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Giovanni Ferreira disse:

    “volta da licitação”…. Esses senadores são simplesmente RIDÍCULOS!!!!!

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