Alíquota do IOF em financiamentos para empresas e operações de crédito pessoais volta a ser zero

Miniônibus. Imagem Meramente Ilustrativa

Medida engloba também operações para renovação de frota e compra de equipamentos de tecnologia e vale de 15 a 31 de dezembro

ADAMO BAZANI

O Governo Federal voltou a zerar a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para financiamento a pessoas jurídicas, microempresas e empresas, além de empréstimos pessoais, operações de câmbio e seguros.

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11 de dezembro de 2020, e vale para entre os dias 15 e 31 de dezembro.

Podem ser englobadas operações para financiar renovações de frotas de ônibus e compras de equipamentos de tecnologia de transportes coletivos, dependendo do modelo de contratação.

Segundo o Governo Federal, a decisão deve “beneficiar pessoas físicas, jurídicas, micro e pequenas empresas que tomam empréstimos contribuindo para a redução do custo do crédito”

A IOF chegou a ser zerada em abril como medida para reduzir os impactos econômicos gerados pela pandemia de Covid-19, mas a cobrança foi retomada em 27 de novembro de 2020 para compensar asa perdas tributárias do governo com a isenção da conta de energia dos consumidores do Amapá atingidos por um apagão.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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