Após licitação anulada, São José dos Campos realiza audiência pública para prorrogar contrato de transportes

Audiência seguiu protocolos de segurança e distanciamento contra a Covid-19, segundo a prefeiura

Cidade quer implantar novo modelo de transportes em junho de 2021 com corredor Verde. FGV estuda transporte sob demanda

ADAMO BAZANI

A prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista, realizou nesta segunda-feira, 07 de dezembro de 2020, audiência pública para tratar da alteração na Lei Complementar nº 307/2020 e prorrogar os contratos atuais do sistema de transportes coletivos.

Segundo a prefeitura, em nota, o encontro teve a presença de 65 pessoas e 31 delas fizeram a inscrição para manifestação. O encontro também foi transmitido de forma on-line no perfil oficial da Prefeitura no Facebook. Na rede social, até a manhã desta terça-feira (8), a audiência teve mais de 11 mil visualizações, 677 comentários, 299 interações e 49 compartilhamentos.

Ainda na nota, a prefeitura diz que técnicos da Secretaria de Mobilidade Urbana apresentaram a proposta de prorrogação dos contratos até a implantação de um novo sistema de transportes previsto para junho de 2021.

“Na audiência, técnicos da Secretaria de Mobilidade Urbana apresentaram o atual cenário do transporte público no município e no Brasil, todas as ações que a Administração tem feito no setor durante a pandemia, e uma proposta de prorrogação dos atuais contratos de concessão até que o novo modelo de transporte público seja iniciado na cidade, previsto para junho de 2021.”

Como mostrou o Diário do Transporte no último dia 03 de dezembro de 2020, o TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou a determinação da anulação da concorrência dos transportes coletivos justamente porque, de acordo com representações ao órgão, uma audiência pública para debater a concorrência teve pequena participação popular e foi considerada insuficiente.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/12/03/tce-determina-anulacao-da-licitacao-do-sistema-de-onibus-de-sao-jose-dos-campos-sp/

No dia 10 de setembro de 2020, a Justiça já havia determinado a anulação da mesma audiência pública por não ter havido participação popular suficiente pela forma como ocorreu e horário do encontro.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/09/10/justica-anula-audiencia-publica-para-licitacao-do-transporte-coletivo-de-sao-jose-dos-campos/

FGV E ESTUDO DE LICITAÇÃO EM DUAS ETAPAS:

Como mostrou o Diário do Transporte, O Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas (FGV Cepesp) anunciou que firmou parceria com a prefeitura de São José dos Campos, no interior de São Paulo, para desenvolver um novo modelo de concessão, operação e gestão dos transportes públicos.

Uma das propostas, segundo nota da FGV, é a separar, em duas licitações, a contratação da operação do transporte público, da tecnologia necessária para gestão do serviço.

Segundo o Cepesp, atualmente, o modelo de concessão de ônibus nas cidades brasileiras é caracterizado por um único procedimento licitatório, no qual a concessionária vencedora do certame é responsável tanto pela operação dos ônibus quanto pela tecnologia por trás da gestão do serviço.

Outra proposta divulgada pelo centro nesta semana, é a criação de um serviço de “ônibus sob demanda” por aplicativo.

A ideia é que por meio de ferramentas de tecnologia para gestão (big data e machine learning) haja a oferta em algumas regiões da cidade de um serviço customizado e flexível que se adeque às necessidades do usuário, inclusive nas periferias.

“Hoje algumas cidades no Brasil já implementaram este serviço nas áreas centrais, mas a inovação do caso joseense é que os ônibus sob demanda também atenderão as regiões mais periféricas da cidade”. –  diz a FGV na nota.

O sistema de rotas flexíveis e horários que podem mudar de acordo com a demanda seria possível, segundo as análises iniciais divulgadas pela instituição,  com a implantação de um novo sistema de governança que separe a provisão de tecnologia do serviço dos ônibus.

“Por meio da utilização de dados compartilhados pela cidade, o objetivo é criar uma modalidade que irá prever rotas flexíveis, frequências e paradas que permitam à rede de transporte público se adaptar às demandas dos passageiros e oferecer serviços mais personalizados e flexíveis de acordo com as necessidades dos usuários.”

MODALIDADES DE TRANSPORTES EM UMA PLATAFORMA:

Para o novo modelo que está sendo elaborado pelo centro da FGV, também é estudada a possibilidade de criar uma plataforma que integre tanto do ponto de vista operacional como tarifário as diferentes formas de deslocamento com a participação dos diversos prestadores de serviços de mobilidade.

“O próximo passo do projeto será uma migração para o modelo integrado de “Mobility as a Service – MaaS”, que irá compilar todas as modalidades de transporte em uma única plataforma, do ponto de vista operacional e tarifário. Qualquer operador na área de transporte em São José dos Campos, de forma direta ou indireta, poderá aderir à plataforma, incluindo companhias de rede de transporte, táxis, operadores de estacionamento de ruas, aplicativos de mapeamento e rotas, bicicletas e scooters compartilhadas. A adesão à plataforma não será mandatória, porém planeja-se conceder incentivos para a adesão que permitirão que o sistema viabilize o deslocamento de todos os cidadãos da cidade. Apesar de a ideia já estar na agenda de várias cidades, até agora nenhuma delas foi capaz de implementar um modelo com tamanha flexibilidade.”

DESCONTOS TARIFÁRIOS:

A FGV informou ainda que os pesquisadores vão usar trabalho de campo e análises de mercado para possibilitar descontos e reduções nas tarifas de transportes coletivos, não descartando a possibilidade de o transporte individual financiar, pelo menos em parte, essa redução de custos para os deslocamentos nos ônibus e nos meios de transportes não motorizados.

“Os pesquisadores do FGV Cepesp usarão uma combinação de experimentos de campo com machine learning para pensar em alternativas de desconto tarifário a partir de uma perspectiva social, premiando o transporte ativo e fazendo com que o transporte individual motorizado retribua à sociedade o que tem causado de perdas para ela. O objetivo é gerar um compartilhamento entre os modais de transporte que, no médio prazo, garanta igualdade e sustentabilidade na mobilidade de São José dos Campos.”

CORREDOR VERDE:

Enquanto a concessão do sistema está indefinida, a prefeitura anunciou a criação de um sistema de corredores de ônibus 100% elétricos.

O corredor Linha Verde, considerado a principal obra de mobilidade da cidade, terá numa primeira etapa, 14,5 quilômetros, e vai ligar as regiões sul e leste, consideradas as mais populosas, passando pelo centro da cidade.

Como mostrou o Diário do Transporte em 29 de abril, a prefeitura assinou o contrato de fornecimento de 12 ônibus articulados de 22 metros de comprimento cada para o sistema. Na ocasião, o poder público havia informado que os veículos curtiram R$ 34,732 milhões, sendo que R$ 9,2 milhões provenientes da outorga do serviço de concessão da zona azul.

No mesmo dia, a prefeitura também assinou contrato com o Consórcio Projeto Linha Verde, formado pelas empresas Compec Galasso e Geosonda, que serão responsáveis pelas obras da primeira fase do projeto, que terá início na Estrada do Imperador (região sul) até o Terminal Intermunicipal (região central).

O contrato tem valor de R$ 55,832 milhões, sendo R$ 30 milhões de aporte do governo estadual, segundo a prefeitura.

O sistema será classificado como TRM (Transporte Rápido de Massa) e vai contemplar um “eixo sustentável” de 75 mil metros quadrados que e inclui, além do corredor expresso para os ônibus, quatro praças ao longo do trajeto.

Diário do Transporte noticiou  em 13 de novembro de 2020, que as fabricantes BYD e Marcopolo anunciaram a conclusão da primeira unidade que passará por processo de homologação.

O modelo é o BYD 11B piso baixo (chassi)/Marcopolo Attivi Express (carroceria).

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/11/13/byd-e-marcopolo-concluem-o-primeiro-onibus-100-eletrico-de-22-metros-do-pais-para-sao-jose-dos-campos-sp/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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