ANTT realiza operação em São Paulo e apreende cinco ônibus por transporte irregular
Publicado em: 4 de dezembro de 2020
Três deles tinham origem São Paulo/SP, sendo dois com destino ao Rio de Janeiro/RJ e um com destino a Florianópolis/SC
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou em São Paulo, capital, e seus principais acessos, mais uma etapa da Operação Pascal.
A fiscalização aconteceu nos dias 02 e 03 de dezembro (quarta e quinta-feira), e após várias autuações concluiu com a apreensão de cinco ônibus que realizavam transporte clandestino de passageiros.
De acordo com a equipe da ANTT São Paulo, a operação garantiu o transporte seguro para 157 passageiros.
Como se pode ver no vídeo abaixo, um dos veículos estava a serviço do aplicativo 4Bus.
A ação contou com a parceria da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e da Polícia Rodoviária Federal, e ocorre devido ao aumento das denúncias do transporte clandestino de passageiros entre estados durante a pandemia de Covid-19.
Ainda de acordo com a ANTT, três dos veículos apreendidos tinham como origem São Paulo/SP, sendo dois com destino ao Rio de Janeiro/RJ e um com destino à Florianópolis/SC.
Outro veículo tinha como origem Ribeira do Pombal/BA e como destino São Paulo/SP. Por fim, o último tinha como origem Araucária/PR e como destino Formiga/MG.
A equipe de fiscalização encontrou várias irregularidades relacionadas a segurança, como extintor de incêndio sem lacre, ausência de faixas refletivas e cronotacógrofo com certificado de aferição vencido.
Além destas, foram encontradas outras irregularidades como ausência de seguro de responsabilidade civil, bagagens sem a identificação do proprietário e tentativa de ludibriar a fiscalização.
Os veículos apreendidos foram encaminhados para o Terminal Rodoviário do Tietê em São Paulo/SP para que as empresas infratoras providenciassem para que os passageiros seguissem viagem de forma segura em empresas regulares.
Os veículos foram removidos para pátios credenciados pela ANTT.
Segundo comunicado da ANTT São Paulo, os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.600,00 pelo transporte clandestino. Todos os veículos foram enquadrados na Resolução 4287/14 da ANTT, apreendidos e encaminhados para um depósito credenciado da ANTT por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho.
O valor total das autuações na ação desta semana foi por volta de R$72.000,00.
Apesar da pandemia, e da redução da atividade econômica, a ANTT já apreendeu cerca de 1167 veículos somente em 2020, sendo restituídos ao transporte autorizado cerca de 35000 passageiros, e constatou que embora as linhas regulares tenham reduzido a frequência de viagens desde março/2020, o transporte clandestino seguiu na contramão. A fiscalização aplicou 2454 Autos de Infração causando um impacto de mais de 13 milhões de reais ao transporte clandestino.
A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT.
A ANTT alerta sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. Via de regra, no transporte clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
Além disso o transporte clandestino de passageiros devido a sua informalidade se torna porta de entrada para que vários crimes possam ser cometidos como descaminho e tráfico de pessoas, animais, drogas e armas.
A ANTT alerta também quanto ao risco de infecção pelo novo coronavírus a que os passageiros que optam pelo transporte clandestino ficam expostos pela não adoção das determinações vigentes de higienização dos veículos.
A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato através do telefone 166, do e-mail ouvidoria@antt.gov.br ou WhatsApp (61) 9688-4306.
Veja imagens da operação enviadas pela equipe de fiscalização da ANTT/SP:
Os passageiros foram transferidos para o transporte regular. Na foto, um ônibus da Cometa auxiliou nessa transferência. Foto: ANTT
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em trbnsportes
Comentários
PARABÉNS A ANTT E OS AGENTES FISCALIZADORES PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NAS VÁRIAS BLITZ, AUTUAÇÕES DAS EMPRESAS IRREGULARES E APREENSÕES DOS VEÍCULOS QUE POR NÃO PODEREM EFETUAR O SERVIÇO QUE ESTÃO A REALIZAR, ALÉM DE COMETEREM A INFRAÇÃO QUE CONSTA NAS REGRAS BEM CLARAS DA ANTT, AINDA COLOCAM A VIDA DOS OCUPANTES EM PERIGO, AS EMPRESAS DE ” FRETAMENTO E TURISMO ” ALÉM DE SEREM SABEDORAS QUE NÃO PODERIAM ESTAR EFETUANDO A VIAGEM POIS O REGISTRO QUE POSSUEM, QUANDO POSSUEM É BEM CLARO, ” VIAGENS DE FRETAMENTO E TURISMO ” MUITAS VEZES UTILIZAM VEÍCULOS SEM A MENOR CONDIÇÃO DE RODAGEM.
AS ” PLATAFORMAS DE TECNOLOGIA ” OU APLICATIVOS QUE ESTÃO A FOMENTAR ESSE SERVIÇO, DEVEM SER CORRESPONSABILIZADAS POIS SE O USUÁRIO ADQUIRE UMA VIAGEM QUE É ILEGAL, OPERADA POR UMA EMPRESA QUE NÃO PODERIA ESTAR OPERANDO, ATRAVÉS DO SITE DAS MESMAS, ESSE ” SERVIÇO ” QUE ELES ALEGAM PRESTAREM ESTÁ COMENTENDO UMA INFRAÇÃO.
SÓ MESMO NO NOSSO PAÍS QUE ALGUNS MAGISTRADOS POR TOTAL DESCONHECIMENTO DE CAUSA AINDA ASSIM CONCEDEM LIMINARES AS EMPRESAS IRREGULARES PARA QUE AS MESMAS CONTINUEM A OPERAR DE FORMA IRREGULAR.
ALEM DO MAIS AS REGRAS DO FRETAMENTO ESTÃO AMPARADAS POR UM DECRETO, QUE DEVE SER RESPEITADO ATÉ QUE HAJA UMA NOVA LEGISLAÇÃO.
COMO JÁ DISSE ANTERIORMENTE, AS ” EMPRESAS DE TURISMO E FRETAMENTO ” QUE DESEJAREM OPERAR ALGUMA LINHA REGULAR, BASTA QUE AS MESMAS ATENDAM AS NORMAS ATUAIS VIGENTES E CUMPRAM COM TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA ANTT, FAÇAM A SUA SOLICITAÇÃO DOS TRECHOS QUE PRETENDEM OPERAR E A ANTT IRÁ ANALISAR A VIABILIDADE DA SOLICITAÇÃO OU NÃO, OU AS MESMAS DESCONHECEM A ” LOP ” ?
O QUE VEMOS HOJE SÃO OPORTUNISTAS QUE ENXERGARAM UMA OPORTUNIDADE DE OPERAREM ALGUNS TRECHOS EM COMUM ACORDO ENTRE AS EMPRESAS DE TECNOLOGIA E AS EMPRESAS DE FRETAMENTO, AONDE LÓGICAMENTE OS TRECHOS ESCOLHIDOS SEMPRE SERÃO OS MAIS RENTÁVEIS, É CLARO.
ILUDEM A POPULAÇÃO APENAS COM O DISCURSO DO ” MENOR CUSTO ” MAS ESQUECEM DE INFORMAR A POPULAÇÃO SE AS EMPRESAS QUE IRÃO OPERAR A VIAGEM SÃO LEGALIZADAS E SE OS VEÍCULOS QUE FARÃO A VIAGEM POSSUEM CONDIÇÕES DE FAZE-LA.
Antt tem que fazer a fiscalização na BR 040 também
O intuito dessas blitz é só arrecadação esses agentes na estrada parece que tem o rei na barriga, desmoralizado pais de famílias que estão atrás do pão de cada dia.porque não fiscalização as grandes empresas de ônibus que anda o com IPVA atrasado e a ANTT não está nem aí, quem manda são os grandes empresários,tudo politica e arrecadar só isso, a gente não ver uma blitz educativa o intuito é só arrecadar.ESSES MERDAS.
Com certeza o objetivo é atender os interesses do lobby do transporte interestadual.
Eu já cansei de fazer denúncias contra a Util, por exemplo, e a ANTT oficialmente me respondeu quanto a supostas dificuldades de fiscalização na madrugada. Enquanto isso a Util continua fazendo paradas irregulares para embarque e desembarque de passageiros.
José tenho muita vontade de comprar um ônibus mas quando vejo estas notícias fico completamente desanimado, não é possível que todo mundo ande errado, esses caras devem dificultar a vida do trabalhador ao máximo e dificilmente liberam linhas e com certeza tem a mao do grandes empresários é assim em tudo
Penso que a NTT dificilmente libera para esse povo trabalhar , pq não é possível que com tanta fiscalização o camarada vai investir dinheiro para perder desse jeito , e também só vejo uma explicação a mão do grande empresário que não deixa o pequeno trabalhar , os caras devem dificultar o máximo não penso outra coisa
Ações como está ajudam a não acontecer acidentes como o ocorrido em Minas e encerrar com as atividades destas empresas como a Buser que ameaça o sistema de transporte estabelecido organizado e com milhares de empregos . Com certeza seguem o padrão Uber de explorar as situações favoráveis a elas.
ANTT e ARTESP não deveria existir, pura burocracia, só atrapalha
Fiscalizações como essa, são somente para beneficiar grandes empresas, já cansei de ver empresas “regulares” trabalhando com irregularidades inconcebíveis, fora os funcionários que tem que dobrar escalas, trabalhando cansados e nem por isso a ANTT toma as devidas providências, mais como tudo nesse país é movido a dinheiro, não falo mais nada, bons entendedores sabem o que eu falo.
Chuva de Verão, essas fiscalizações se fossem rotineiras poderia ter evitado essa tragédia, hipocrisia pura, daqui a pouco a poeira abaixa, e volta tudo ao normal. Se alguém quiser entender melhor como todo o esquema funciona.
Parabéns peles apreensão dos ônibus o empresários pagam um monte de impostos etc.ai vem um colocar um ônibus clandestino pondo a vida dos passageiros em riscos .
É sempre assim, precisa ocorrer tragedia para ter alguma fiscalização, que logo mais volta tudo como era antes
Musiquinha de gado no fundo!