Empresas de ônibus de Natal (RN) realizam campanha de combate à importunação sexual no transporte coletivo

Objetivo é dar visibilidade à Lei 13.718/2018, que tipificou o crime de importunação sexual. Foto: Josenilson Rodrigues

Ação educativa também traz orientações de enfrentamento à violência doméstica

JESSICA MARQUES

O Seturn (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos e Passageiros de Natal) lançou nesta quarta-feira, 02 de dezembro de 2020, a Campanha de Enfrentamento ao Crime de Importunação Sexual no Transporte Coletivo e Violência Doméstica no Rio Grande do Norte.

O lançamento foi na OAB/RN (Ordem dos Advogados Brasileiros do Rio Grande do Norte). Na ocasião, foi realizado um debate sobre o tema com a presença das seguintes autoridades: Aldo Medeiros (presidente da OAB/RN), Rossana Fonseca (vice-presidente da OAB), Erica Canuto (Promotora de Justiça), Francisco Canindé de Araújo Silva (secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social), Margareth Gondim (CODIM), Lígia Limeira (advogada e diretora do Probec), Elequicina Maria dos Santos (STTU), Dulcinéia Maria da Silva Costa (Polícia Civil do RN), entre outras.

No evento foram apresentados os detalhes da campanha educativa para prevenir o assédio sexual nos transportes públicos da capital potiguar. O objetivo é dar visibilidade à Lei 13.718/2018, que tipificou o crime de importunação sexual.

“A vítima de abuso usualmente tem vergonha ou medo de se expor e denunciar o crime. Ela precisa ter confiança que as instituições estão preparadas para acolher. A campanha terá cartazes no interior dos ônibus, entre outras ações comunicacionais. E também estará presente nas redes sociais com a hashtag #Natalcontraoassédio”, disse o coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão.

DADOS REVELAM ABUSO

Uma pesquisa realizada em fevereiro de 2018, pela Secretaria Municipal da Mulher, serve de base para políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Foram ouvidas 800 usuárias do transporte coletivo em Natal, na ocasião.

Destas, 59,87% das mulheres entrevistadas disseram já ter sofrido assédio sexual dentro dos coletivos que rodam na cidade, 36% responderam não ter sofrido e 4,13% não souberam ou não quiseram responder.

Perguntadas se chegaram a denunciar o assédio, 97,92% responderam que não; apenas 1,04% responderam sim. A grande maioria considerou como “muito importante” a realização de uma campanha educativa para inibir os assédios sexuais em transportes coletivos na cidade do Natal (70,99%). As que acham “importante” somaram 26,75% e as que responderam “razoavelmente importante” somaram 01,75%.

Os tipos mais citados de assédio foram:

Encoxadas propositais (57,41%)

Olhares inconvenientes (34,66%)

Cantadas inconvenientes (34,24%)

Toque em alguma parte do corpo (30,48%)

Sussurros indecorosos/indecentes (15,24%)

Gestos obscenos, como tocar na genitália/masturbação (8,56%).

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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