ANTT apreende oito veículos em operação de combate ao transporte clandestino em Pernambuco

Foto: Divulgação ANTT

Fiscalização foi do dia 24 a 27 de novembro de 2020, nas cidades de Caruaru, Abreu e Lima, Igarassu, Goiana e Região Metropolitana do Recife

ALEXANDRE PELEGI

Em conjunto com Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual de Pernambuco, fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizaram, entre os dias 24 e 27 de novembro de 2020, operação de combate ao transporte clandestino no Estado de Pernambuco e Paraíba.

As cidades alcançadas pela operação, todas em Pernambuco, foram Caruaru, Abreu e Lima, Igarassu, Goiana, além da Região Metropolitana do Recife.

No total foram apreendidos oito veículos, com 20 autuações aplicadas.

Segundo a ANTT, dentre os veículos apreendidos estava o ônibus de uma empresa que possui autorização para o serviço de fretamento. Ficou constatado durante a fiscalização que a Licença de Viagem utilizada para realizar fretamento (circuito fechado) não estava sendo respeitada, uma vez que ela operava serviço de linha regular sem autorização da Agência (circuito aberto).

Ainda de acordo com os fiscais, ela foi contratada por uma empresa de aplicativo. Diversos passageiros embarcaram ao longo da viagem, no retorno em Fortaleza/CE e Natal/RN. Os nomes dos passageiros não constavam na lista de passageiros, caracterizando serviço clandestino previsto na resolução nº. 4.287/14 da ANTT, irregularidade que tem a apreensão do veículo como medida administrativa.

Além disso, o veículo apresentava uma trinca no parabrisa superior ao permitido na legislação.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), desde o início de 2020, com a OPERAÇÃO PASCAL de combate ao transporte interestadual clandestino de passageiros, já apreendeu mais de 1.200 veículos em todo país, realizando transporte clandestino interestadual de passageiro, cerca de 35.000 passageiros que estavam nestes veículos foram transferidos para continuar a viagem em empresas autorizadas pela Agência, com as despesas pagas pelas empresas infratoras. Foram emitidas 2.454 multas (autos de infração) totalizando um valor de aproximadamente de R$ 13 milhões de reais em desfavor dos transportadores clandestinos.

O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é normatizado pela ANTT pela Resolução nº 4.287/14, que prevê apreensão por no mínimo 72h e multa no valor de R$ 7.600,00.

Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho, diárias de pátio e deverão comprovar o pagamento de passagens a todos os passageiros em empresa regular para a continuidade da viagem.

A Agência disponibiliza à população os canais da Ouvidoria para denúncias e dúvidas: Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24 horas); e o e-mail ouvidoria@ant.gov.br.

FOTOS DA OPERAÇÃO


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Claudio Roberto Nunes Ferraz disse:

    ANTT trabalhando pra manter o monopólio das grandes empresas e ferrar quem quer empreender. Parabéns pela merda de serv q vcs fazem além de ajudar a aumentar o desemprego. As grandes cm certeza agradecem.

  2. Costa disse:

    Abuso de poder

  3. Costa disse:

    Abuso de autoridade

  4. Jeovanne disse:

    ANTT DEVERIA ERA FACILITAR A REGULAMENTAÇÃO DO MICRO EMPREENDEDOR A CADA AÇÃO DESSA ANTT SÃO PAIS DE FAMÍLIA DESENPREGADOS .
    ESPERO Q NUNCA FALTE O PÃO DE CADA DIA NA MESA DE VCS DA ANTT

  5. José Luciano martins disse:

    vão pracura que fazer prende Pai de família trabalhando

  6. Daniel barbosa disse:

    A ANTT tá na hora fiscalizar os caminhões com e sem documentacoes de fretes abaixo da tabela estipulada por eles mesmos ônibus não puxa soja milho algodão feijão arroz e o papel que limpa a bunda deles

  7. Sizer disse:

    ANTT, trabalhando pra Manter as grandes empresas! E Ferrar a vida de Pais de Família…cem fala que esses Crápulas da ANTT são uns FDP! Ficam zombando da Cara do Trabalhador quando pegam um Carro.

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