ANTT apreende dez veículos por transporte clandestino no Rio Grande do Norte

Ônibus apreendido durante operação de combate ao transporte coletivo. Fotos: Divulgação / ANTT.

Fiscalização foi realizada em conjunto com a PRF, SET/RN e DER/RN

JESSICA MARQUES

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apreendeu dez veículos por transporte clandestino no Rio Grande do Norte. A agência realizou uma fiscalização no estado de 16 a 20 de novembro. A ação foi feita em conjunto com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), SET/RN (Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte) e DER/RN (Departamento Estradas e Rodagens).

Ao todo, 18 autuações diversas foram aplicadas e cerca de 150 passageiros foram encaminhados para o sistema regular de transporte. A Secretaria de Tributação constatou quase R$ 150.000,00 reais em sonegação de tributos, também foram aplicadas multas em desfavor desses transportadores clandestinos.

Os trabalhos de fiscalização foram realizados nas cidades de Goianinha (RN), São José do Mipibu (RN) e Mossoró (RN), assim como nas saídas para os estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco.

“A ação integrada atuou em várias vertentes, visando garantir segurança aos usuários do transporte interestadual, coibindo e combatendo a prática do transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros no Estado, o cumprimento das regras de trânsito, garantindo segurança a todos os usuários das vias fiscalizadas e combatendo a sonegação fiscal”, informou a ANTT, em nota.

A agência informou ainda que, geralmente, os veículos que realizam esse tipo de transporte apresentam graves problemas de segurança, como “pneus carecas, para brisas trincados, condutores não habilitados e/ou sem curso obrigatório específico para condução do transporte coletivo de passageiros e trafegam em alta velocidade para fugir da fiscalização, colocando em risco os passageiros embarcados e demais usuários das vias, além de fazer transporte de passageiros sem autorização da ANTT”.

O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é normatizado pela ANTT pela Resolução nº 4.287/14, que prevê apreensão por no mínimo 72 horas e multa no valor de R$ 7.600,00. Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito credenciado da ANTT, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho, diárias de pátio e deverão comprovar o pagamento de passagens a todos os passageiros em empresa regular para a continuidade da viagem.

Confira as imagens dos veículos apreendidos:

OPERAÇÃO PASCAL

A ANTT informou que, desde o início de 2020, realiza a Operação Pascal, para combate ao transporte interestadual clandestino de passageiros. Neste período, a agência já apreendeu 1.120 veículos em todo país, realizando transporte clandestino interestadual de passageiros.

Nestas ações, cerca de 33.600 passageiros que estavam nestes veículos foram transferidos para continuar a viagem em empresas autorizadas pela agência, com as despesas pagas pelas empresas infratoras. Foram emitidas 2.389 multas (autos de infração) totalizando um valor de aproximadamente de R$ 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos mil reais) em desfavor dos transportadores clandestinos.

“A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos principais corredores logísticos, o sistema é composto de pórticos que identificam as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT”, informou a agência, em nota.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

 

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Comentários

Comentários

  1. João Luis Garcia disse:

    Parabéns a ANTT e aos órgãos estaduais que estão a fiscalizar o transporte clandestino em todo o País.

  2. Alfredo disse:

    Parabens, transporte clandestino é um perigo

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