Projeto visa acabar com exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhões

Projeto está tramitando na Câmara. Foto: Divulgação.

Teste é exigido desde 2016 para a categoria

JESSICA MARQUES

Um projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados visa acabar com o exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhões. O teste é obrigatório desde 2016 para a categoria.

A proposta foi apresentada pelo deputado Abou Anni. O objetivo do Projeto de Lei 5028/20 é acabar com a obrigatoriedade do exame toxicológico para a aquisição e a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D e E – de motoristas de caminhões e ônibus; e condutores de reboques ou trailers.

“O texto revoga o artigo do Código de Trânsito Brasileiro que trata do assunto. Conforme a redação atual da lei, o exame tem o objetivo de aferir o consumo de substâncias psicoativas que comprometam a capacidade de direção e deve ter janela de detecção mínima de 90 dias. A reprovação no exame resulta na suspensão do direito de dirigir por três meses, desde que o resultado de um novo exame seja negativo”, detalhou a Câmara, em nota.

O autor do projeto considera ineficiente o exame de “larga janela de detecção”, em razão de o índice de resultados positivos ser inexpressivo.

“Dados do Denatran de março de 2016, quando a medida passou a valer, até 2018 apontam que 2.179.747 exames toxicológicos foram realizados, mas somente 42.137 (1,9%) testaram positivos”, justifica. “O número se mostrou muito menor que os índices encontrados em amostras coletadas de forma aleatória na urina, no sangue e no fluido oral de motoristas, a partir da fiscalização ostensiva nas vias com etilômetro e ‘drogômetro’, estes bem mais eficazes.”

O parlamentar acrescenta ainda que, além de ineficaz e de exatidão duvidosa, o exame custa caro para os trabalhadores. “Estima-se, até 2018, a movimentação de mais de R$ 800 milhões saídos do bolso dos brasileiros, valor que não tem contrapartida dos cofres públicos para que parte dessa fortuna seja revertida em favor da segurança no trânsito e da redução de acidentes”.

Após a apresentação do projeto, ele começa a tramitar na Câmara e ser analisado pelas comissões.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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Comentários

Comentários

  1. André Roberto De Araújo disse:

    Se o motorista quiser usar algum tipo de substância não sera o exame toxicológicos que irá fazer parar,elelpara por 3 meses faz o exame é pega a carteira.

  2. Nilton Silva disse:

    Concordo plenamente com extinção do exame isso não adianta nada pois quem mais causa acidentes nas rodovias são motoristas q nem drogas usam e principalmente motorista de automóveis pequeno ou seja de passeio com as imprudências, auto confiança inrresponsabilidade, acompanhado de péssima qualidade nas pilotagens pois em tds profissões tem usuário de drogas principalmente nas profissões de nível superior onde as pessoas usam drogas na adolescência e nas faculdades profissões q atua com a vida dos seres humanos , médico , polícia engenheiro, segurança advogados, juízes principalmente políticos e etc tds esses drogados pondo a vida das pessoas em riscos e os mesmos querem rotular os motoristas profissionais como drogados e bandidos ,na verdade usam esse argumento pra arrecadar dinheiro da população em benefício próprio ou seja industria das multas

  3. Wellington Agostinho da costa disse:

    Boa o trabalhando ñ têm que pagar por tudo!!!!!

    1. Josinaldo silva disse:

      Concordo plenamente.com a suspensão do exame toxicológicos,por os proficionais remunerados se submete a fazer vários exames picico, para renovar uma habilitação, que exercem função ativa como motorista carreteiro ou seja ônibus rodoviária, tem que fazer todos procedimentos legais da lei contaram e do Detran. Enquanto os motoristas de automóvel não se submetem a exames nenhum,só a exames de vista e as taxas obrigatórios com mesmo diretos de trafegar em rodovias federais ,estaduais,e municipais sem ter o conhecimento do que é uma direção defensiva, primeiros socorros e etc…sem nenhum conhecimento profissional. E ficam provocando todo tipo de ultrapassagens. Ex,lombadas ,curvas e faixas continuas .para eles esta tudo certo envolvendo motoristas proficionais como carreteiro,ônibus e outros profissionais. E até provocam mortes.e a justiças nos culpas por e nos fala que nos remunerados,somos responsáveis, por esses tipos de condutores que a lei não obriga a ter conhecimentos do trânsito.agente já não temos rodovias boas,nem todas são duplicadas e temos portes de caminhões longos.e os automóveis não respeitam,as vezes temos que arriscar as nossas vidas para selva a deles ou até morte, para salvar as deles e famílias.porque nem todos motoristas de automóvel tem a responsabilidade conhecimentos que deveriam e poderiam ter.

  4. Eder nog disse:

    Deveria ser obrigatório para todos que se envolvem em acidentes. Aí tirar-se-ia todos os usuários de drogas.

  5. Osni Teodoro bustamante disse:

    Eu sempre falei que esse exame toxicogico só serve pra encher os cofres dos espertalhões , além de causar prejuízos incalculável a um condutor se por acaso o exame for origem duvidosa , não tendo 100% de exatidão como não o tendo a certeza exata além de gastar um numerário fora dos padrões , uma exorbitância de caro.. Como sempre mechendo nos bolsos dos trabalhadores que já ganham uma quantias muitas vezes disproporcional com suas responsabilidades e periculosidade . A pergunta que não quer calar ; agora como vamos reaver esse dinheiro tão suado que ganhamos e entregamos a terceiros da na fé ?

  6. Marcos Alexandre Moreira disse:

    Até que enfim alguém pelos trabalhadores. Somente para tirar dinheiro do povo e enriquecer os parlamentares donos de laboratórios.

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