MP pede bloqueio de bens de dono da Itapemirim, mas Justiça já havia negado pedido segundo defesa do empresário

Ministério Público contestou formação de empresa aérea. Desembargador, no entanto,  não viu fato novo apresentado pelo órgão

ADAMO BAZANI / ALEXANDRE PELEGI

O promotor Nilton Belli Filho, do Ministério Público de São Paulo, pediu à Justiça o bloqueio de bens do dono da Itapemirim, Sidnei Piva de Jesus.

A defesa do empresário, no entanto, diz que o desembargador João de Oliveira de Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido semelhante sobre o bloqueio.

Para a defesa, no entendimento do magistrado, já houve uma decisão nesse sentido não autorizando o bloqueio, e o MP não teria trazido fatos novos ao processo.

Como mostrou o Diário do Transporte, em julho deste ano o Ministério Público fez uma série de contestações sobre como está sendo conduzida a administração do Grupo, cujas empresas estão em recuperação judicial desde março de 2016.

Um dos questionamentos foi a composição de uma empresa aérea sem a devia notificação dos credores, ainda de acordo com o que sustenta o MP.

O Ministério Público apontou possíveis riscos ao processo de recuperação judicial. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/07/09/mp-recomenda-que-itapemirim-resolva-divida-de-r-14-bi-com-uniao-e-piva-diz-que-tem-r-29-bi-em-credito-tributario-promotoria-questiona-anuncio-de-setor-aereo/

Em nota, a defesa de Sidnei Piva diz que o processo de recuperação judicial está prestes a chegar ao fim e ter um desfecho para o pagamento total.

NOTA DO GRUPO ITAPEMIRIM

Esclarecemos que Sidnei Piva não teve os bens bloqueados e apresentou contestação aos autos do processo, rebatendo de forma categórica as supostas irregularidades. O pedido se trata de uma reprise de manifestações antigas, que já foram julgadas improcedentes.

O processo supracitado está próximo de chegar ao fim, já que o Grupo está trabalhando para promover a quitação do plano de recuperação judicial e irá peticionar nos autos do processo já nos próximos dias, tornando-se uma das únicas empresas brasileiras a se recuperarem em meio a uma pandemia.

Todos os projetos de investimentos do Grupo Itapemirim são mensalmente noticiados ao Administrador Judicial e ao Juiz, sempre no intuito de proporcionar maior transparência e lisura às operações.

A atual gestão do Grupo Itapemirim entende, ainda, que o fomento das operações e a reestruturação da companhia, especialmente no setor aéreo, de forma coordenada e sem afetar os pagamentos dos credores, como está sendo rigorosamente realizada, possibilitará maior segurança ao cumprimento do plano, descredenciando qualquer tipo de pretensão de bloqueio de bens do Grupo Itapemirim e seu acionista.


DECISÕES JUDICIAIS



Adamo Bazani e Alexandre Pelegi, jornalistas especializados em transportes

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