Doria prorroga quarentena até 16 de novembro em publicação oficial deste sábado (10)

Publicado em: 10 de outubro de 2020

Cinco regiões, incluindo capital e Grande São Paulo foram para a fase verde, com menos restrições

ADAMO BAZANI

A prorrogação da quarentena no Estado de São Paulo para 16 de novembro de 2020 foi oficializada neste sábado, 10 de outubro de 2020.

O decreto 65.237, com a prorrogação, é o primeiro da edição deste sábado do Diário Oficial do Estado de São Paulo, e passa a valer a partir deste dia 10.

Nessa sexta-feira, 09, o governador de São Paulo, João Dia, em entrevista coletiva, havia anunciado a nova classificação das cidades no Plano São Paulo,com validade até 16 de novembro.

A quarentena foi instituída em 22 de março deste ano,tendo início efetivo em 24 de março.

Com as regiões nas fases verde e amarela (apenas Barretos na laranja), as regras estão mais flexíveis (veja os detalhes logo após a imagem do decreto)

Como já havia mostrado o Diário do Transporte, o governo alterou a classificação das regiões no Estado quanto às fases do Plano São Paulo.

A capital paulista foi para a fase verde, uma das menos restritivas do plano.

Também foram para a fase verde todas as cidades da Grande São Paulo, regiões de Sorocaba, Baixada Santista, Taubaté, Campinas e Piracicaba.

Estas regiões representam 76% da população.

Esta nova classificação vale até 16 de novembro.

A região de Barretos retrocedeu de fase.

As demais continuam na fase amarela.

Com isso, atividades como culturais e algumas noturnas podem ser retomadas.

GRANDE SÃO PAULO VOLTA SER UNIFICADA:

A região metropolitana de São Paulo, que estava dividida em cinco áreas passa a ser unificada para avaliação dos indiciadores de saúde.

MAIOR TEMPO COM COMÉRCIO ABERTO:

Na fase amarela, o funcionamento do comércio passa de oito para 10 horas e na fase verde a permissão é de 12 horas de funcionamento.

BARES E RESTAURANTES ATÉ 22H/23H

Estabelecimentos como restaurantes e bares que estão em cidades nas fases amarela e verde poderão atender os clientes até 22h e deverão estar totalmente fechados às 23h.

“A capacidade máxima de público, entretanto, continua mantida em 40% – exceto academias, com limite de 30%. Nas regiões que avançaram para a fase verde, o atendimento local pode ser feito por até 12 horas diárias, com máximo de 60% da capacidade para todos os setores liberados.” – explica o governo em nota

NOVA METODOLOGIA:

Ainda em nota, o governo do estado explicou que “agora, a evolução da pandemia será considerada na comparação entre as médias móveis de novos casos e mortes dos últimos 28 dias e o período epidemiológico equivalente imediatamente anterior. Antes, as médias eram comparadas em espaços de sete dias.”

TRANSPORTES: OFERTA MAIOR QUE DEMANDA E FONTES EXTRA-TARIFÁRIAS:

Toda alteração no Plano São Paulo é acompanhada de perto pelo setor de transportes.

Nos casos de flexibilização maior há impactos diretos na demanda de passageiros de ônibus, trens e metrô, e também aumento no trânsito de veículos particulares.

Em relação ao transporte público, de acordo com os especialistas, o ideal é ampliar a oferta de ônibus e composições num percentual maior que o da demanda para evitar superlotação e risco maior de contágio. Ao mesmo tempo, tem sido um desafio manter os sistemas economicamente sustentáveis com uma oferta maior que a demanda, num cenário ideal de operação neste momento.

O consenso é que os sistemas de transportes não devem depender apenas das tarifas, mas obter formas de subsídios externos para a continuidade dos serviços.

DECRETO E FASES:

O Diário do Transporte mostrou no dia 29 de maio de 2020, a gestão João Doria publicou o decreto 64.994, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado de São Paulo, com as regras para as mudanças de fases nas cidades.

A região metropolitana foi dividida em cinco sub-regiões,mas agora foi unificada.

Norte: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairiporã;

Leste: Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Salesópolis, Santa Isabel, Suzano

Sudeste: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul;

Sudoeste: Cotia, Embu,Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista;

Oeste: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba

São cinco fases. No decreto, a equipe de Doria também detalha quais as atividades permitidas em cada uma destas fases:

Fase 1 (Vermelha): Alerta Máximo – Fase de contaminação, com liberação apenas para serviços essenciais)

Na fase vermelha, ficam liberadas apenas as atividades consideradas essenciais

– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal.

– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local.

– Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis.

– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção.

– Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos.

– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais.

– Segurança: serviços de segurança pública e privada.

– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

– Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições.

Fase 2 (Laranja): Controle – Fase de atenção, com eventuais liberações.

Na fase laranja, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade limitada a 20%, horário reduzido para quatro horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Fica proibida a abertura de bares e restaurantes para consumo local, salões de beleza e barbearias, academias de esportes em todas as modalidades e outras atividades que gerem aglomeração.

Fase 3 (Amarela): Flexibilização – Fase controlada, com maior liberação de atividades

Na fase amarela, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade a limitada 40%, horário reduzido para seis horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Adiciona-se à lista salões e barbearias, além de bares e restaurantes que estarão liberados com restrições. O governo do Estado antecipou para esta fase as academias, parques e salões de beleza e barbearias.

Fase 4 (Verde): Abertura Parcial – Fase decrescente, com menores restrições

Na fase verde, fica liberado o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo academias e praças de alimentação dos shoppings, desde que com capacidade limitada a 60% e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Ficam proibidos eventos que gerem aglomeração.

Fase 5 (Azul): Normal controlado – Fase de controle da doença, liberação de todas as atividades com protocolos de segurança e higiene.

Retomada da economia dentro do chamado “novo normal”

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Willian Moreira, em colaboração especial para o Diário do Transporte