Novamente Doria não consegue quórum para votar PL 529 que extingue EMTU

Publicado em: 7 de outubro de 2020

Projeto tem recebido críticas de partidos de correntes políticas diferentes. Governo diz que é necessário cortar custos

ADAMO BAZANI

Mais uma vez não houve quórum na Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e os deputados não votaram nesta quarta-feira, 07 de outubro de 2020, o PL 529 de autoria do governador João Doria, que prevê cortes de custos e ajustes financeiros.

Com isso, a expectativa de votação passa para outras sessões.

Entre as medidas previstas no PL está a extinção de empresas e autarquias estatais como a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, que gerencia os ônibus em cinco regiões metropolitanas do Estado, o Corredor ABD de ônibus e trólebus e o VLT – Veículo Leve sobre Trilhos entre Santos e São Vicente, no litoral paulista.

O projeto causou polêmica e conseguiu unir correntes diferentes contra a proposta, como Novo, PSL e PT, entre outros.

As discussões se arrastavam desde a semana passada, quando também não houve quórum.

O governo do Estado alega que precisa cortar custos e projeta para 2021 um déficit orçamentário na ordem de R$ 10,4 bilhões.

Já especialistas e políticos da oposição alegam que muitas das empresas e autarquias farão falta se extintas, como a EMTU, que gerencia ônibus, trólebus e VLT metropolitanos; a CDHU, que cuida dos programas sociais de habitação; e a Fundação Oncocentro, que atende pessoas vítimas de câncer, inclusive com próteses; entre outras.

Além disso, as mudanças de tributação sobre heranças e a limitação para isenção do IPVA para pessoas com deficiência ou que se submeteram a cirurgias são vistas como um aumento disfarçado de impostos.

O governo nega e diz que os ajustes vão fazer com que somente quem necessita mesmo conte com as isenções e benefícios fiscais.

Veja as empresas e autarquias contempladas no PL original

Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. (EMTU/SP);

Fundação Parque Zoológico de São Paulo;

Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” (FURP);

Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP);

Instituto Florestal;

Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU);

Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. (EMTU/SP);

Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN);

Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC);

Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP);

Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (ITESP);

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes