Rio de Janeiro estende restrições da pandemia de COVID-19 até 6 de outubro

Publicado em: 19 de setembro de 2020

Ônibus intermunicipais do Rio de Janeiro.

Eventos com público e permanência em praias continuam proibidos. Setor de transporte mantém decisões de decreto específico publicado em 16 de junho

ALEXANDRE PELEGI

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, editou o Decreto 47.287 nesta sexta-feira, 18 de setembro de 2020, estabelecendo novas medidas temporárias de prevenção ao contágio da COVID-19 no âmbito do Estado.

Uma das primeiras medidas é a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção respiratória, no âmbito do Estado, enquanto vigorar a situação de emergência, “em qualquer ambiente público, assim como em estabelecimentos privados com funcionamento autorizado de acesso coletivo”.

De forma excepcional, o Decreto determina a suspensão, até 06 de outubro de 2020, para todo o Estado, de atividades como a realização de eventos com a presença de público, além da a permanência nas praias e lagoas.

Já o retorno às aulas na rede estadual de educação, o que inclui as unidades de ensino superior, a data prevista segue sendo 5 de outubro. A retomada vai ocorrer em regiões que permaneçam em baixo risco de contaminação pela covid-19 por, no mínimo, duas semanas seguidas antes da data prevista para a abertura.

Bares e restaurantes seguem podendo atender ao público com 50% da sua capacidade de lotação, até 1h da madrugada. O consumo de bebidas alcoólicas em ambiente externo continua vedado após as 22h.

Aos sábados, domingos e feriados, ficará proibido o estacionamento de veículos particulares em toda a orla da cidade do Rio de Janeiro, exceção feita apenas aos proprietários de carros que residam na região.

O decreto recomenda às prefeituras do estado areabertura gradual de setores do comércio e da indústria, de acordo com as especificidades de cada cidade, e em horários específicos para evitar aglomerações. Cabe às prefeituras definir determinações e regras.

Entre as nove regiões em que o estado é dividido, oito estão classificadas com bandeira amarela, que indica baixo risco para a doença: Metropolitanas I e II, Baía da Ilha Grande, Médio-Paraíba, Centro-Sul, Baixada Litorânea, Noroeste e Serrana. Cerca de 94% da população fluminense encontram-se nestas regiões.

TRANSPORTE

As medidas de restrição relacionadas ao transporte público intermunicipal rodoviário, aquaviário, metroviário e ferroviário, segundo o documento publicado nesta sexta-feira, “estão estabelecidas no Decreto nº 47.128, de 19 de junho de 2020”.

O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial, é específico sobre medidas relacionadas à operação dos transportes públicos intermunicipais de passageiros.

Segundo comunicado do Governo do Rio de Janeiro quando da edição do documento, as medidas foram as seguintes:

– a partir do dia 22 de junho foi retomada a circulação de linhas rodoviárias e vans intermunicipais que fazem a ligação de outras cidades com os municípios de Barra Mansa, Pinheiral e Volta Redonda;

– as linhas aquaviárias Praça XV –  Paquetá e Praça XV – Cocotá voltaram a operar regularmente com os horários praticados após a decisão judicial, em 15 de janeiro. Já a operação da linha Praça XV – Praça Arariboia poderá ser suspensa entre as 21h30 e meia-noite, sendo garantido o atendimento pelo modo rodoviário, sem prejuízo aos usuários;

– permanecerão suspensas as operações do ramal Guapimirim, do sistema ferroviário, e da linha Charitas – Praça XV;

– foram mantidas as restrições quanto à taxa de ocupação dos veículos, composições e embarcações. O transporte rodoviário deve operar com ocupação limitada ao número de assentos do veículo nas seguintes linhas: que fazem a ligação entre os municípios da Região Metropolitana; entre as cidades do interior do estado; e as de transporte complementar, em qualquer região. Em todas as linhas é proibido o transporte de passageiros em pé;

– as linhas rodoviárias que fazem a ligação entre a Região Metropolitana e o interior devem operar com até 50% dos assentos ocupados, nos veículos tipo Rodoviário, e apenas com passageiros sentados, no caso dos veículos tipo Urbano. A fiscalização do cumprimento dessas medidas é realizada pelo Detro, com auxílio das Forças Policiais;

– no metrô e no trem, a disponibilidade de lugares fica restrita a, no máximo, 50% da capacidade de lotação. No caso das barcas, as viagens são realizadas com o quantitativo de passageiros equivalente ao número de assentos existentes na embarcação utilizada;

– nos transportes coletivos, permaneceu obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória. As concessionárias devem disponibilizar álcool em gel 70% ou produto higienizador com eficácia semelhante em todas as estações de trem, metrô e barcas, assim como nos terminais rodoviários do estado. Além disso, as concessionárias devem manter os procedimentos de limpeza e desinfecção específicos para a mitigação da disseminação do vírus em veículos, embarcações, composições e estações.



Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:

Deixe uma resposta