Estado francês financiará rombo provocado pela pandemia no transporte público de Paris

Publicado em: 11 de setembro de 2020

Região da capital francesa estima o déficit em 2,6 bilhões de euros, mais de 16 bilhões de reais

ALEXANDRE PELEGI

Num acordo fechado por videoconferência nesta terça-feira, 8 de setembro de 2020, entre o primeiro-ministro francês Jean Castex, e Valérie Pécresse, a presidente da região de Ile-de-France, que congrega a capital Paris, será possível superar a debacle financeira causada pela quase paralisação do transporte durante o bloqueio da pandemia de Covid-19.

Depois de longas discussões, o estado concordou, finalmente, em cobrir a maior parte das perdas sofridas pelo transporte público devido à epidemia.

As informações são do jornal Le Monde.

Com este acordo, a Ile-de-France Mobilités (IDFM), entidade que organiza o transporte em Paris e seus subúrbios, “está emergindo de forma sustentável do impasse financeiro ligado à crise da saúde“, afirmou a presidente Valérie Pécresse após a reunião.

O protocolo assinado não obriga o Estado a desembolsar imediatamente os 2,6 mil milhões de euros envolvidos. Os pagamentos serão repartidos no tempo, mas terão de ser reembolsados ​​parcialmente pela região parisiense.

Com a crise epidêmica, os ônibus, bondes, metrôs e trens regionais (RER) na região de Paris foram repentinamente abandonados pelos usuários, confinados em casa, e pelos turistas, ausentes do país.

Para o IDFM, esse revés trouxe enormes repercussões financeiras.

A região estima o déficit em 2,6 bilhões de euros, divididos em duas grandes partes.

Por um lado, uma perda de receita direta de viajantes estimada em 1,6 bilhões de euros. Por outro lado, uma redução de 1 bilhão no “Versement Transport”, taxa baseada na folha de pagamento das empresas e destinada ao financiamento do transporte.

Para preencher esse rombo de 2,6 bilhões seria inaceitável, segundo Valérie Pécresse, fazer os usuários do sistema arcarem com os custos. A seu ver, aumentar o passe Navigo em 20 euros por mês para cobrir prejuízos equivaleria a criar um “imposto Covid” inaceitável.

ENQUANTO ISSO…

Enquanto isso segue indefinida a votação do Projeto de auxílio de R$ 4 bilhões prevista como auxílio emergencial ao transporte coletivo de todo o Brasil.

A expectativa é que o texto passe no Senado com poucas alterações ou nenhuma, mas até agora o texto não entrou na pauta de votações.

O benefício é destinado para sistemas em cidades com 200 mil habitantes ou mais.

O projeto estava emperrado na Câmara desde julho. Como mostrou o Diário do Transporte, os R$ 4 bilhões estavam inseridos na Medida Provisória 938/20, que prevê auxílio de R$ 16 bilhões para estados e municípios na pandemia e foi aprovada no fim de julho. Entretanto, a previsão da verba foi retirada da MP depois de críticas de alguns deputados.

O texto-base do projeto de Lei 3364/20, do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), que autoriza o repasse de R$ 4 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios para manter os transportes públicos, não sofreu modificações. Os deputados rejeitaram as emendas ao projeto original em votação no dia 26 de agosto de 2020. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/08/26/deputados-rejeitam-emendas-do-projeto-de-auxilio-de-r-4-bilhoes-aos-transportes-e-texto-original-e-mantido/

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. Laurindo Martins Junqueira Filho disse:

    Alexandre, bom dia! Uma pequena observação: a tradução do nome do tributo francês “Versement Transport” (aplicado sobre o faturamento bruto de empresas com mais de 9 empregados) não é “imposto da mobilidade”. É “Taxa de Transporte”. Traduzir como sendo “imposto” tem causado confusão no Brasil, já que nossa CF proíbe a predestinação de impostos, mas não de taxas ou de contribuição de melhorias. (Existem 3 tipos de tributos no Brasil: imposto, taxa e contribuição de melhoria).
    Abçs e obrigado pela informação!

    1. diariodotransporte disse:

      Obrigado pelo lembrete, Laurindo.

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