Operadores de transporte do Rio de Janeiro são autorizados a realizar procedimentos com CNH vencida na pandemia

Publicado em: 3 de setembro de 2020

Objetivo é permitir que profissionais consigam desempenhar funções neste período

JESSICA MARQUES

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, autorizou os operadores de transportes de passageiros realizem procedimentos com a CNH (Carteira de Habilitação) vencida.

De acordo com a Pasta, a autorização será válida apenas para quem teve a habilitação vencida durante a pandemia, ou seja, a partir do dia 17 de março. Desta forma, os auxiliares de transporte que tiverem o documento vencido antes desta data, não poderão realizar os serviços.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo da liberação, em caráter excepcional, é permitir que os operadores realizem procedimentos pendentes e consigam desempenhar suas funções, especialmente neste período de retomada das atividades na cidade.

Os serviços que poderão ser realizados são: inclusão, baixa e permuta de veículos; inclusão e baixa de auxiliares; e outros procedimentos relativos à vistoria dos veículos.

A autorização segue as deliberações do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que suspendem os serviços relacionados ao trânsito, o que inclui a renovação da habilitação. A medida já está em vigor.

“Vale lembrar que não há atendimento por ordem de chegada e, para realizar os procedimentos que foram liberados nesta fase de retomada, é preciso agendar com antecedência, de forma a evitar aglomeração nos postos e preservar a saúde dos cidadãos e dos servidores. O agendamento prévio dos serviços deve ser realizado através do link: http://sgtu.rio.rj.gov.br/ProtocoloGuerengue/Index“, detalhou a Prefeitura, em nota.

Jessica Marques para o Diário do Transporte