Governo Federal confirma destinação de recursos para obras do Metrô de Belo Horizonte

Publicado em: 2 de setembro de 2020

Anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, 02

ALEXANDRE PELEGI/WILLIAN MOREIRA

O Presidente da República Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais para anunciar na manhã desta quarta-feira, 02 de setembro de 2020, a destinação de recursos para a expansão da linha 2 do Metrô de Belo Horizonte.

De acordo com Bolsonaro, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) já trabalha no projeto desta expansão, que se tornou prioridade nacional do Conselho no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Como mostrou o Diário do Transporte, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, em ato publicado no Diário Oficial da União em 23 de julho de 2020, opinou favoravelmente pela qualificação da linha 2 do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Calafete-Barreiro), Minas Gerais, para fins de estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada. Relembre: Linha 2 do Metrô de BH é qualificada em Programa de Parcerias de Investimentos pelo Governo Federal

Belo Horizonte atualmente possui uma única linha com 19 estações até Contagem, na Grande BH.

Com a decisão, coube ao presidente Jair Bolsonaro autorizar, com apoio da União, a introdução do empreendimento no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.

Os recursos, confirmados hoje por Bolsonaro, são da “indenização relativa a devolução de trechos antieconômicos da Ferrovia Centro Atlântica (FCA)“, que serão empregados em um pedido antigo dos mineiros da região.

Como garantiu o presidente, pelo menos R$ 1 bilhão devem ser destinados à obra que deve começar em 2022. O repasse será feito conforme o pagamento pela FCA for realizado.

A FCA foi multada em R$ 1,2 bilhão, em 60 parcelas, após não ter cumprido o contrato da prestação de serviço de uma linha férrea que passa pela Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

Os pagamentos, que se iniciaram em janeiro deste ano, estão seguindo direto para a conta do PPI, e serão agora empregados na expansão da linha.



DECISÃO DO PPI

Dentre os motivos que levaram à deliberação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República pela qualificação da linha 2 do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte, destaca-se a sinergia existente entre a expansão da linha Calafate-Barreiro e a linha 1 existente e operada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU. A linha 1 foi qualificada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI, e incluída no Programa Nacional de Desestatização – PND.

A qualificação no âmbito do Programa de PPI implica em estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.

Para tanto, o órgão consultivo recomenda a designação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES como responsável pela execução e pelo acompanhamento dos estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.

Pelo cronograma apresentado, a finalização de Estudos seria concluída no 1º trimestre de 2021, com a estimativa de leilão prevista para o 3º trimestre de 2021.

PRIVATIZAÇÃO DA CBTU

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que opera também o metrô de Belo Horizonte, poderá ser repassada à iniciativa privada por meio de leilão.

Conforme a Resolução nº 60, de 8 de maio de 2019, a CBTU foi incluída no programa de privatizações do governo federal, com previsão de que o edital seja publicado no segundo semestre de 2021, e que o leilão aconteça no primeiro semestre de 2022.

Dentre as justificativas que constam na resolução estão “a necessidade de ampliar as oportunidades de emprego e estimular o desenvolvimento econômico nacional” e a “melhoria dos serviços prestados”.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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