Liminar determina reajuste em tarifa de ônibus de Macaé (RJ) para R$ 3,50

Publicado em: 29 de agosto de 2020

Valor é provisório até que seja encerrado o processo, necessário para chegar a um novo preço

WILLIAN MOREIRA

A tarifa do transporte público de Macaé, no Rio de Janeiro, foi reajustada após decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) na quinta-feira, 27 de agosto de 2020.

Segundo a decisão, a SIT Macaé Transportes S A, empresa que atua no transporte coletivo na cidade, obteve autorização para aumentar o valor da passagem para R$ 3,50.

A SIT alegou que a pandemia e as algumas medidas tomadas para o enfrentamento do coronavírus, impactaram diretamente nas receitas, já afetadas da empresa, causando risco da suspensão do serviço por falta de condições financeiras.

A maioria das contestações foi acolhida pelo TJ-RJ, principalmente pelos valores de perda apresentados e o impacto claro da pandemia do coronavírus em diversos setores, entre eles o transporte.

“A embargante demonstra que o impacto do período pandêmico agravou a sua saúde financeira, afigurando-se o evidente perigo de dano, consistente a paralisação de suas atividades. Dentre as diversas medidas aplicadas para a contenção da pandemia, está a restrição de circulação das pessoas, o que impactou gravemente o equilíbrio”, cita o acórdão.

Em apenas 31 dias, no período de 16 de março de 2020 até 14 de abril, a redução no número de passageiros transportados foi de 80%, resultando em um prejuízo na ordem de R$ 7.309,63.

Junto ao prejuízo demonstrado, a empresa observou a determinação recebida do poder público municipal de circular apenas com passageiros sentados e transportar a merenda escolar na casa dos estudantes, utilizando os seus coletivos e agravando a crise.

Até o julgamento da decisão que resultou no acórdão, o déficit apontado é de R$ 8.511.382,63.

O valor de R$ 3,50 é temporário até o término do julgamento do processo, quando será possível definir o novo valor final da passagem na cidade.