26/09/2020
Ônibus em Casa Branca (SP). Por: Weslen Máximo
Casa Branca, em São Paulo, e Capitão, no Rio Grande do Sul, poderão financiar obras de qualificação viária com recursos do FGTS
ALEXANDRE PELEGI
O Ministério do Desenvolvimento Regional divulgou nesta quarta-feira, 19 de agosto de 2020, a seleção de propostas do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas por duas cidades brasileiras.
O valor total dos financiamentos chega a quase R$ 3,7 milhões, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), setor público.
O Avançar Cidades está dividido em dois Grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil habitantes.
As propostas, que cumpriram as etapas de enquadramento prévio e validação pelo Agente Financeiro, são das cidades de Casa Branca (São Paulo) e Capitão (Rio Grande do Sul).
Os financiamentos serão contratados junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no caso de Casa Branca, e, no caso de Capitão, no BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.
Veja a relação com os projetos e valores:
O programa Avançar Cidades é um projeto do governo federal, lançado em 2017, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que atua na área de saneamento e mobilidade urbana.
O objetivo do projeto é obter uma melhor circulação de pessoas nos espaços urbanos, trabalhando na qualificação de espaços, vias e transporte no âmbito das cidades.
Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme o previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).
A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
