Concorrência do sistema de transportes intermunicipal se arrastava desde novembro de 2019
ADAMO BAZANI
O Governo do Estado do Mato Grosso oficializou a classificação das empresas de ônibus que participam da concorrência para operação por 20 anos do sistema rodoviário intermunicipal.
A licitação se arrastava desde novembro de 2019 e agora caminha para a fase final.
Foram convocadas as companhias Exclusivetour (Marianny Transportes Rodoviários Eireli-ME), Pevidor Turismo Eireli-ME, Viação Araés Ltda – EPP, Rio Novo Transportes e Turismo Ltda, Expresso Satélite Norte Ltda, Viação Juína Ltda, Áries Transportes Ltda e AM Transportes e Turismo.
Em Mato Grosso, os contratos do setor foram prorrogados e venceram desde o período de 1995 a 2009. Atualmente, a maior parte do sistema é operada de forma emergencial após um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta entre o Governo do Estado e o Ministério Público Estadual.
O modelo de divisão de lotes adotado na contratação emergencial é o mesmo que será usado nos contratos de 20 anos. São oito mercados, que correspondem a regiões do Estado, com dois lotes cada. O lote I é de categoria básica, composto por linhas com maior número de paradas, ônibus mais simples e passagens mais baratas. O lote II é de categoria diferenciada, que possui linhas com menores paradas, operadas por ônibus de padrão mais elevado e com passagens mais caras.
Apenas a categoria básica o mercado 5 (Cáceres) está indefinida ainda já que todas as empresas foram desclassificadas por já terem contratos em dois mercados.
Pela convocação da SINFRA – Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, os sistema deve ficar da seguinte maneira:
DIVISÃO DO SISTEMA:
Mercado 01 – Região Metropolitana de Cuiabá
Lote I – Categoria Básica (já vencida pelo Consórcio Metropolitano)
Lote II – Categoria Diferenciada – Marianny Transportes (ExclusiveTur)
Mercado 02 – Rondonópolis
Lote I – Categoria Básica – Pevidor Transportes
Lote II – Categoria Diferenciada (já vencida pela Empresa Novo Horizonte)
Mercado 03 – Barra do Garças
Lote I – Categoria Básica – Viação Araés
Lote II – Categoria Diferenciada – Rio Novo Transportes
Mercado 04 – São Félix do Araguaia
Lote I – Categoria Básica – Viação Araés
Lote II – Categoria Diferenciada – Expresso Satélite Norte
Mercado 05- Cáceres
Lote I – Categoria Básica –Deserto já que todas as empresas foram desclassificadas, por já terem contratos em dois mercados.
Lote II – Categoria Diferenciada – Viação Juína (Lugar Viagens)
Mercado 06 – Tangara da Serra
Lote I – Categoria Básica – Viação Juína (Lugar Viagens)
Lote II – Categoria Diferenciada – Expresso Satélite Norte
Mercado 07 – Alta Floresta
Lote I – Categoria Básica – Aries Transportes
Lote II – Categoria Diferenciada (já vencida pela Empresa Novo Horizonte)
Mercado 08- Sinop
Lote I – Categoria Básica – Aries Transportes
Lote II – Categoria Diferenciada – AM Transporte e Turismo
As empresas devem mandar representantes à sede da SINFRA até o dia 25 de agosto, mediante agendamento, para apresentar a documentão de habilitação.
Quando lançou a licitação em outubro de 2019, o Governo do Estado prometeu que com os novos contratos será possível regularizar os serviços e melhorar o atendimento ao passageiro já que, pelo período ser de 20 anos, haverá exigências mais investimentos das companhias.
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes