MPF-RJ denuncia Baldy e mais dez pessoas por corrupção, peculato, fraude a licitações e organização criminosa

Publicado em: 18 de agosto de 2020

Segundo MPF, crimes teriam sido cometidos nas épocas em que Baldy era secretário em Goiás, deputado federal e ministro de Temer. (Foto: Evaristo Sá/AFP via Getty Images)

Secretário licenciado dos Transportes Metropolitanos de Doria é acusado por supostos crimes entre os anos de 2012 e 2017. Em nota, defesa diz que Baldy vai comprovar inocência

ADAMO BAZANI

A Força-Tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro informou na tarde desta terça-feira, 18 de agosto de 2020, que denunciou onze pessoas pelos crimes de corrupção, peculato, fraude a licitações e organização criminosa. Entre os denunciados estão o ex-ministro das Cidades de Michel Temer e secretário licenciado dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, da gestão João Doria, Alexandre Baldy, e seu primo Rodrigo Sérgio Dias.

O MPF-RJ sustenta na denúncia que o envolvimento de Baldy e seu primo com as práticas criminosas teve início com a intermediação da liberação de pagamentos para a organização social Pró-Saúde, em razão dos serviços de gestão do Hospital de Urgência da Região Sudoeste (Hurso), em Goiás, que foi administrado pela Pró-Saúde entre 2010 e 2017.

Ainda de acordo com a promotoria, como os pagamentos estavam em atraso, Baldy que era secretário de Comércio do Estado de Goiás usava de influência política para que os valores fossem repassados à organização social. Em troca, Baldy e demais agentes públicos receberiam vantagens indevidas na ordem de R$ 500 mil. Os valores foram pagos em espécie na cidade de Goiânia, prossegue o MPF.

Como mostrou o Diário do Transporte, Baldy foi preso em São Paulo no dia 06 de agosto de 2020, pela Operação Dardanários, um desdobramento da Operação Lava-Jato.

No dia 08 de agosto, o ministro do STF – Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, atendeu pedido da defesa de Baldy e soltou o secretário licenciado.

https://diariodotransporte.com.br/2020/08/08/stf-prisao-de-alexandre-baldy/

Os supostos crimes pelos quais Baldy foi acusado teriam sido cometidos antes de sua atuação como secretário dos Transportes Metropolitanos na gestão Doria.

O MPF diz que identificou ainda diversas mensagens trocadas entre um ex-funcionário da Pró-Saúde, que se tornou delator, e Alexandre Baldy e Rodrigo Dias. Tais diálogos, na visão da promotoria, demonstram a interferência prometida e os encontros ocorridos para a entrega do dinheiro. Também foram identificadas várias ligações telefônicas entre os acusados nas mesmas datas que teriam ocorrido os crimes

Os promotores ainda dizem que, após o sucesso desta primeira intermediação, Baldy e Rodrigo teriam prosseguido na prática de crimes, se envolvendo na contratação da empresa constituída pelos ex-funcionários da Pró-Saúde. O MPF alega ainda que identificou que houve fraudes em licitações promovidas pela Junta Comercial de Goiás (Juceg) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Em nota pela assessoria de imprensa, o MPF-Rio explica como funcionaria o suposto esquema criminoso.

O esquema contava com a indicação de aliados de Baldy para o controle dos órgãos que pudessem contratar a empresa. A partir daí, ocorria o direcionamento da licitação, sempre mediante pagamento de vantagens indevidas aos agentes públicos.

Na Juceg, a fraude teve o apoio do seu então presidente, Rafael Lousa, que teria sido indicado por Baldy ao cargo, e se associou aos propósitos da organização criminosa, contratando a empresa dos colaboradores e recebendo, assim como Baldy, dinheiro em espécie. Outros dois funcionários da junta comercial também receberam propina, diretamente em suas contas-correntes, o que foi facilmente identificado a partir do afastamento do sigilo bancário deles.

Além de diversas mensagens encontradas no telefone celular de um dos empresários envolvidos, que demonstram o conluio com Baldy e Lousa, os investigadores identificaram e-mails com provas do direcionamento da licitação antes mesma do início dos procedimentos. As cobranças pelos pagamentos de propinas perduraram até o início de 2019.

O mesmo esquema ocorreu na Funasa, que na época dos fatos foi presidida por Rodrigo Dias, também indicado ao posto por Alexandre Baldy. Neste caso, a operacionalização foi mais complexa, e contou com a descentralização da contratação da empresa pela Fiocruz, através da Fundação de Apoio Fiotec.

O MPF identificou a atuação direta de Rodrigo Dias, não apenas para direcionar a empresa que acabou contratada, mas ainda antes, demandando à Fiocruz a contratação dos serviços oferecidos, e também após a celebração do contrato, com o pedido de aumento do seu escopo, para aumentar o valor pago à empresa.

A denúncia na íntegra, você confere aqui:

Denuncia – Dardanarios – Adamo-Diario-do-Transporte

Também em nota, Baldy diz que vai provar inocência.

Nota oficial da Assessoria de Comunicação do Alexandre Baldy

Alexandre Baldy é empresário e industrial, tem sua vida pautada pelo trabalho, correção e retidão, seja no setor privado ou público. Sempre esteve e segue à disposição para esclarecer quaisquer questões sobre a sua vida ou as funções públicas as quais exerceu.

Todo o seu patrimônio é declarado, inclusive os mencionados nas peças apresentadas na medida cautelar. Todas as providências na defesa para que a inocência de Alexandre Baldy seja comprovada estão sendo tomadas.

Baldy pediu no mesmo dia da prisão, 06 de agosto, afastamento do cargo de secretário por 30 dias. No lugar, assumiu interinamente o secretário-executivo da pasta, Paulo Galli.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/08/06/baldy-pede-licenca-e-paulo-galli-assume-temporariamente-transportes-metropolitanos-em-sao-paulo/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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