Congresso adia para setembro votação sobre veto à desoneração da folha de pagamento de 17 setores

Publicado em: 18 de agosto de 2020

Ônibus urbano. Prorrogação da desoneração é esperada pelo setor

Entre atividades que podem ser beneficiadas com o aumento do prazo estão transportes coletivos e produção de ônibus e carros metroferroviários

ADAMO BAZANI

O Congresso Nacional adiou para setembro a votação sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação para até 2021 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, entre os quais transportes coletivos e produção de ônibus e carros metroferroviários.

Segundo a Agência Senado, a análise do veto foi incluída na pauta da sessão do Congresso desta quarta-feira, 19 de agosto de 2020, mas a previsão é que a votação ocorra somente a partir de 2 de setembro.

Como mostrou o Diário do Transporte, a prorrogação da desoneração da folha estava inserida na MP 936 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Pela MP, é possível reduzir salários e jornada de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus, desde que a empresa se comprometa a não demitir.

Bolsonaro sancionou a MP, mas vetou a desoneração.

“A desoneração é um tema sensível. O governo está fazendo um diálogo com o Parlamento para tentar um entendimento. Há grandes empresas, que geram muitos empregos, com essa expectativa para a votação desse veto”, disse em nota, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), que presidiu uma parte da sessão deliberativa do Senado nesta terça-feira , 18.

O parlamentar ainda acrescentou que é favorável à derrubada do veto de Bolsonaro.

“É preciso entender as limitações do governo, o cobertor é curto, mas estamos tratando da manutenção de empregos. Num momento de pandemia, quando empresas estão enfrentando dificuldades, uma matéria dessa natureza pesa muito”

Até mesmo o vice-líder do governo, senador Izalci Lucas (PSDB-DF),defendeu que a desoneração da fohaa seja prorroga por mais um ano.

“Eu tive a oportunidade de me reunir com os segmentos, todos eles com expectativa de, com a prorrogação da desoneração, aumentar o emprego. Se reonerar, haverá mais demissões.”

Entre os setores que contariam com a prorrogação estão Transportes Coletivos Urbanos e metropolitanos, Tecnologia da informação (TI) e de comunicação (TC); Transporte rodoviário coletivo e de cargas; Calçados; Call center; Comunicação; Construção civil, construção e obras de infraestrutura; Têxtil, confecções e vestuário; Veículos (incluindo ônibus e carros metroferroviários); Máquinas e equipamentos; Couro; Proteína animal.

O governo alega impactos sobre a receita.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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