Ação judicial pede frota máxima de ônibus nas ruas de Belo Horizonte (MG)

Publicado em: 14 de agosto de 2020

Atualmente, frota está em 40%. Foto: Divulgação.

Pedido foi realizado por um advogado, alegando que aumento do número de veículos é uma forma de evitar aglomerações no transporte

WILLIAN MOREIRA

O advogado Sérgio Botinha ingressou com uma ação judicial nesta quarta-feira, 12 de agosto de 2020, para obrigar a Prefeitura da cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, a colocar 100% dos ônibus do transporte público municipal nas ruas.

O processo explica que os atuais 40% de coletivos em operação são insuficientes. Isso porque o comércio voltou a funcionar, aumentando de forma considerável o numero de pessoas nas ruas.

O pedido está tramitando na 2ª Vara da Fazenda Pública e entende que o Decreto Municipal nº 17.362 tem validade e valor no enfrentamento do coronavírus, mas é ao mesmo tempo na visão de Botinha, conflitante com o processo de flexibilização das medidas restritivas.

Desde a reabertura do comércio, houve um crescimento na quantidade de passageiros, entretanto a frota de ônibus não foi ampliada.

O Diário do Transporte entrou em contato com a Prefeitura sobre o processo, questionando se a administração municipal vai atender à determinação sobre o transporte e se acha válida a ação. Contudo, até a publicação desta matéria, não houve retorno.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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