Municípios da região Oeste de São Paulo não querem seguir “rebaixamento” para a fase laranja da quarentena de Doria

Publicado em: 8 de agosto de 2020

Ônibus urbano em Itapevi. Prefeitura vai recorrer na Justiça para ficar na fase amarela

Prefeitos discordam da classificação da equipe do governador

ADAMO BAZANI

Os prefeitos da região Oeste da Grande São Paulo se mostraram insatisfeitos com a reclassificação do plano de quarentena da gestão do governador João Doria, nesta sexta-feira, 07 de agosto de 2020, e, neste sábado, 08, boa parte deles declarou que não vai promover o fechamento de atividades que estavam autorizadas ou redução de atendimento.

Além do funcionamento do comércio, a mudança de fase altera a operação dos transportes público, em especial dos ônibus nestes municípios.

A região que reúne as cidades de Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba foi “rebaixada” da fase amarela para a fase laranja, mais restritiva porque, segundo o governo do Estado, houve aumento no número de casos, índice de contágio e ocupação dos leitos.

Parte dos prefeitos sustenta que, individualmente, suas cidades atendem aos requisitos para ficarem na fase amarela. É o caso, por exemplo, do prefeito de Itapevi, Igor Soares, que emitiu uma nota dizendo que vai tentar na Justiça garantir a permanência das exigências da fase amarela.

A Prefeitura de Itapevi não concorda com a decisão porque os indicadores mostram melhoras nos índices e segurança no sistema de saúde para atender pacientes com o Coronavírus.

Os números mostram que estamos no caminho certo. Aumentamos número de testagem, os leitos de UTI estão com ocupação abaixo de 60% e os números de casos e óbitos, graças a Deus, estão em queda.

Diante disso, neste sábado, a Prefeitura vai ingressar na Justiça com pedido para que Itapevi seja mantida na Fase Amarela, que mantém funcionamento das atividades da cidade com restrições, mas não tão rígidas como na Fase Laranja.

A cidade de Jandira também deve tentar garantir a permanência na fase Amarela pela Justiça.

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, em uma rede social, escreveu que quer que o caso da cidade seja analisado isoladamente, como ocorre com a capital.

Nossa região, composta por 7 Cidades, foi pra Fase Laranja no Plano São Paulo. Quando analisamos individualmente os índices de Osasco, permanecemos na FASE AMARELA, pelo próprio Plano SP. Solicitaremos judicialmente e ao Governo do Estado que os índices de Osasco sejam reavaliados separadamente, assim como é feito na Capital, que tem exatamente a mesma classificação que Osasco e mesmo assim permaneceu na fase Amarela.

As demais cidades analisam se seguem ou não as restrições da fase laranja.

RELEMBRE A RECLASSIFICAÇÃO:

O governo do Estado alterou nesta sexta-feira, 07 de agosto de 2020, mais uma vez a classificação das cidades paulistas no plano São Paulo diante da Covid-19.  A quarentena, que está em vigor desde 24 de março, foi prorrogada para 23 de agosto de 2020.

Nove regiões do interior de São Paulo evoluíram para a fase Amarela. Estas regiões englobam em torno de 15 milhões de pessoas.

As regiões de Araraquara, Bauru, Campinas, Marília, São João da Boa Vista, Sorocaba, Taubaté, Ribeirão Preto e Piracicaba, no interior paulista, avançam para a fase amarela. Já a região de Araraquara voltou para a fase laranja da quarenta. A capital continua na fase amarela.

Na Grande São Paulo, a área norte fica na área Laranja. A região é formada por  Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairporã.

A região Oeste, que estava no Amarelo volta para a fase Laranja de acordo com o mapa apresentado na entrevista coletiva.

Integram a região Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba

Veja a comparação do mapa anterior (9ª atualização) com o atual (10ª atualização)

 

 

Segundo o governador João Doria, com essa nova classificação, 86% do Estado de São Paulo passam a ficar na fase amarela.

Ficam na fase vermelha ainda as regiões de Registro e Franca.

As mudanças passam a valer a partir deste sábado, 08 de agosto, excepcionalmente.

As atualizações, de acordo com a gestão do governador João Doria, são baseadas em critérios como evolução do número de casos, taxas de contágio, quantidade de óbitos e disponibilidade de leitos hospitalares, em especial de UTI – Unidade de Terapia Intensiva da rede pública.

Todas as mudanças de fases interferem em diversos setores da economia, entre os quais, o de transportes coletivos.

O avanço para as fases mais flexíveis gera um deslocamento maior de pessoas, o que pode ocasionar lotação em ônibus e sistemas de trilhos, o que acaba sendo um desafio, porque é necessário garantir uma frota que possibilite um distanciamento mínimo entre as pessoas, mas que ao mesmo tempo permita a sustentabilidade financeira das operações.

VOLTA ÀS AULAS ADIADAS PARA 07 DE OUTUBRO :

O governo do Estado de São Paulo também anunciou o adiamento da volta às aulas para 07 de outubro de 2020 nas cidades das regiões que ficarem 28 dias consecutivamente na fase amarela. A data prevista inicialmente era 08 de setembro.

Pais e professores estão com medo de um eventual crescimento nos casos de Covid-19 com a maior circulação provocada com as aulas presenciais retornando.

Em setembro só devem ser retomadas algumas atividades escolares, como orientação pedagógica e recuperação, mas sem as aulas.

Novos protocolos podem ser definidos, como ocupação das escolas.

O uso de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual  por alunos e professores será obrigatório no retorno.

A ocupação parcial dos ônibus e vans escolares também integra a proposta de volta às aulas.

CRITÉRIOS CALIBRADOS:

O governador João Doria anunciou em entrevista coletiva na segunda-feira, 27 de julho de 2020, mudanças nos critérios do plano para o relaxamento da quarentena no Estado de São Paulo.

Doria chamou, na ocasião, as alterações de “calibragem” do Plano São Paulo.

Na prática, vai ficar mais “fácil” para as cidades evoluírem de fases da quarentena. São cinco fases, da mais restritiva para a que possibilita maior abertura das atividades: Fase 1-Vemelha, Fase 2-Laranja, Fase 3-Amarela, Fase 4-Verde e Fase 5-Azul.

Segundo o coordenador do comitê de contingência da Covid-19, Paulo Menezes, também no dia, os principais pontos do plano foram mantidos e as principais alterações se darão da fase 3-amarela para a 4-verde.

“Esse ajuste que está sendo feito dá mais estabilidade na transição, quando passar do amarelo para o verde. Antes, uma cidade evoluía para uma fase e, muitas vezes, logo depois, tinha de regredir, o que causava uma instabilidade e dificuldades na programação das atividades econômicas, como com investimentos e horários” – completou o coordenador-executivo do comitê, João Gabbardo.

Serão incluídas margens de segurança para evitar a regressão das fases de 2,5 pontos percentuais no quesito ocupação de leitos e de 0,1 ponto percentual no índice de evolução da pandemia, segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen.

“As regiões não poderão passar da fase amarela para a verde se não ficarem ao menos 28 dias na fase amarela” – disse a secretária também no dia.

DECRETO E FASES:

Diário do Transporte mostrou no dia 29 de maio de 2020, a gestão João Doria publicou o decreto 64.994, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado de São Paulo, com as regras para as mudanças de fases nas cidades.

A região metropolitana foi dividida em cinco sub-regiões.

Norte: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairporã;

Leste: Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Salesópolis, Santa Isabel, Suzano

Sudeste: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul;

Sudoeste: Cotia, Embu,Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista;

Oeste: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba

São cinco fases. No decreto, a equipe de Doria também detalha quais as atividades permitidas em cada uma destas fases:

Fase 1 (Vermelha): Alerta Máximo – Fase de contaminação, com liberação apenas para serviços essenciais)

Na fase vermelha, ficam liberadas apenas as atividades consideradas essenciais

– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal.

– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local.

– Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis.

– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção.

– Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos.

– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais.

– Segurança: serviços de segurança pública e privada.

– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

– Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições.

Fase 2 (Laranja): Controle – Fase de atenção, com eventuais liberações.

Na fase laranja, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade limitada a 20%, horário reduzido para quatro horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Fica proibida a abertura de bares e restaurantes para consumo local, salões de beleza e barbearias, academias de esportes em todas as modalidades e outras atividades que gerem aglomeração.

Fase 3 (Amarela): Flexibilização – Fase controlada, com maior liberação de atividades

Na fase amarela, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade a limitada 40%, horário reduzido para seis horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Adiciona-se à lista salões e barbearias, além de bares e restaurantes que estarão liberados com restrições. O governo do Estado antecipou para esta fase as academias, parques e salões de beleza e barbearias.

Fase 4 (Verde): Abertura Parcial – Fase decrescente, com menores restrições

Na fase verde, fica liberado o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo academias e praças de alimentação dos shoppings, desde que com capacidade limitada a 60% e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Ficam proibidos eventos que gerem aglomeração.

Fase 5 (Azul): Normal controlado – Fase de controle da doença, liberação de todas as atividades com protocolos de segurança e higiene.

Retomada da economia dentro do chamado “novo normal”

COMO MUDAR DE FASE:

A publicação também detalha como será a medição dos resultados para que cada uma das regiões do Estado mude de fase, evoluindo ou regredindo.

São dois critérios: capacidade de resposta do sistema de saúde e evolução da epidemia.

Segundo nota do Governo do Estado de São Paulo, o critério “Capacidade de Resposta do Sistema de Saúde” é composto pelos seguintes indicadores:

(1) taxa de ocupação de leitos hospitalares destinados ao tratamento intensivo de pacientes com COVID-19; e

(2) quantidade de leitos hospitalares destinados ao tratamento intensivo de pacientes com COVID-19 por 100 mil habitantes.

Já o critério “Evolução da epidemia” é composto por três resultados:

(1) taxa de contaminação;

(2) taxa de internação;

(3) taxa de óbitos. Os cálculos para cada um dos indicadores são detalhados no decreto.

O número de novas internações (taxa de internação) terá maior peso, uma vez que reflete com maior precisão a incidência da doença na população avaliada.

Desta forma, diferentes regiões poderão, a depender dos critérios objetivos definidos pelos Anexos, atuarem em fases distintas. Uma região poderá ter maior celeridade na abertura, ao passo que outra demorará mais tempo para retomar alguns setores da atividade econômica.

Como se pode depreender, a evolução da retomada econômica no estado dependerá na prática do equilíbrio entre a forma como o sistema de saúde responderá à epidemia, e à velocidade como o vírus se propagará.

A análise vai ser feita de acordo com cada região. Após a movimentação de prefeitos da Grande São Paulo, o governo do Estado dividiu a região metropolitana em cinco sub-regiões. A capital paulista será analisada como uma região separada das outras cidades, segundo nota da gestão Doria, pelo fato de ser muito grande e comportar “capacidade estrutural e independente de saúde.”

As análises serão feitas pelo Centro de Contingência e ainda levarão em conta informações do SIMI-SP (Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente) e orientações do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e das diretrizes emanadas da Secretaria de Estado da Saúde.

Como se pode ler no Decreto, dois temas serão utilizados concomitantemente na definição da retomada das atividades econômicas: a questão regional, e a fase que cada região poderá adotar para tal abertura e flexibilização.
Para definir essas variáveis, dois anexos acompanham o Decreto.
O primeiro deles é uma Nota Técnica do Centro de Contingência de SP e define que para a modulação da proposta de regionalização serão usados basicamente dos critérios: a capacidade hospitalar e a propagação da doença, visto com uma visão regionalizada e considerando as áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) e das Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS)
Para a definição das fases foi publicado o Anexo 2. Para calcular a fase de risco de cada área, também serão utilizados dois critérios: a capacidade de resposta do sistema de saúde e a Evolução da Epidemia.
Em ambos os casos, foram definidos uma série de indicadores para se calcular a intensidade de cada critério, de onde decorrerá a definição da fase.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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