Baldy recorre ao STF e Gilmar Mendes é o relator. Desembargador do TRF no Rio negou pedido de Habeas Corpus
Publicado em: 7 de agosto de 2020
Defesa classifica prisão de arbitrária. Doria disse que é solidário a secretário
ADAMO BAZANI
A defesa do secretário licenciado dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, recorreu nesta sexta-feira, 07 de agosto de 2020, ao STF – Supremo Tribunal Federal contra a prisão que ocorreu nesta quinta-feira no âmbito Dardanários, um desdobramento da Operação Lava-Jato.Ainda nesta sexta-feira, o desembargador da Justiça Federal do Rio de Janeiro, Abel Gomes, negou pedido de habeas corpus da defesa de Alexandre Baldy.
Segundo publicação da Veja on line, o relator do recurso no STF é o ministro Gilmar Mendes, que ganhou destaque nos últimos anos ao conceder liberdade aos réus de diversos processos, dentre os quais o empresário de ônibus Jabob Barata Filho na Operação Ponto Final, também desdobramento da Lava Jato.
Os defensores de Baldy ingressaram com uma reclamação contra a decisão do juiz federal Marcelo Bretas, da 7º Vara Federal do Rio de Janeiro, responsável pelos processos da Lava Jato no Estado.
Segundo o que os advogados Pierpaolo Bottini e Igor Tamasauskas contaram a Veja, o processo está em sigilo e não é possível divulgar o teor da reclamação. Em linhas gerais, este tipo de recurso busca que os casos sejam de competência do Supremo.
A defesa de Baldy considerou a prisão “arbitrária”.
SOLIDARIEDADE DE DORIA:
O governador de São Paulo, João Doria, disse em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, 07 de agosto de 2020, que lamenta a prisão do secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, ontem na Operação Dardanários, um desdobramento da Operação Lava-Jato.
Questionamento sobre a a ação da Polícia Federal, o governador ainda disse ainda que solidariza ao secretário e à família, mas que os acontecimentos não tem relação com o Governo do Estado e suas ações na pasta do governo foram corretas.
“Lamento o ocorrido e me solidarizo com ele e sua família, mas quero lembrar que nenhum fato é vinculado ao Governo do Estado de São Paulo. Sua gestão aqui é como secretário de Transportes Metropolitanos, que ao longo destes dezenove meses foi proba, foi correta, foi dinâmica e foi dentro das expectativas do Governo do Estado de São Paulo. Ele saberá fazer sua defesa e apresentar seus documentos que com certeza o fará e muito bem. E nós confiamos na justiça” – disse o Governador.
A Polícia Federal apura supostos crimes relacionados a recursos da área da Saúde Pública que teriam sido cometidos entre os anos de 2012 e 2018, épocas que coincidem com a atuação de Baldy como secretário estadual de Indústria e Comércio do Estado de Goiás, na gestão de Marconi Periilo; como deputado federal por Goiás; e como Ministro das Cidades do Presidente Michel Temer.
Os contratos pelos quais teriam sido realizados os desvios de recursos públicos, segundo sustenta o MPF – Ministério Público Federal, foram firmados nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Na decisão que autorizou a prisão, o juiz da 7º Vara Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato no Estado, escreveu que Baldy “adotou a prática habitual de cometimento de vários ilícitos penais ao longo dos seguidos cargos públicos que ocupou”.
Durante a operação, a PF encontrou em dinheiro vivo, R$ 245 mil em endereços residenciais atribuídos a Baldy: R$ 110 mil em Goiânia; R$ 90 mil em Brasília e R$ 45 mil em São Paulo.
No decerto desta sexta-feira, que autoriza o afastamento, o Governo do Estado ressalta que Baldy não será remunerado.
Como mostrou o Diário do Transporte, nesta quinta-feira, 06, a gestão Doria anunciou para ocupar o comando da STM – Secretaria dos Transportes Metropolitanos temporariamente, o secretário-executivo da Pasta, Paulo José Gali.
Relembre:
A PF apura possível combinação entre empresários e agentes públicos, que tinham por finalidade contratações dirigidas.
Em nota, a STM – Secretaria dos Transportes Metropolitanos, diz que agentes da Polícia Federal estiveram também na sede da pasta em São Paulo e ressaltou que a operação não relação com a atuação dos transportes.
Na manhã de hoje (6), a Polícia Federal esteve na sede da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, em São Paulo, cumprindo mandado de busca e apreensão da Operação Dardanários, que foi expedido pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Importante ressaltar que tal operação não tem relação com a atual gestão do Governo de São Paulo. A STM colaborou junto à PF enquanto estiveram no prédio. Após as buscas, nenhum documento ou equipamento foi levado pela Polícia Federal.
Em nota, o governador João Doria diz que os supostos episódios não têm relação com a gestão em São Paulo e diz que acredita que Baldy vai esclarecer os fatos.
Os fatos que levaram as acusações contra Alexandre Baldy não têm relação com a atual gestão no Governo de São Paulo. Portanto, não há nenhuma implicação na sua atuação na Secretaria de Transportes Metropolitanos. Na condição de Governador de São Paulo, tenho convicção de que Baldy saberá esclarecer os acontecimentos e colaborar com a Justiça.
Em nota, a assessoria de Baldy classificou a prisão de “desnecessária e exagerada” e que serão tomadas providência para revertê-la
Alexandre Baldy tem sua vida pautada pelo trabalho, correção e retidão. Foi desnecessário e exagerado determinar uma prisão por supostos fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais Alexandre sequer participou.
Alexandre sempre esteve à disposição para esclarecer qualquer questão, jamais havendo sido questionado ou interrogado, com todos os seus bens declarados, inclusive os que são mencionados nesta situação. A medida é descabida e as providências para a sua revogação serão tomadas.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários