Prefeitura de Joinville (SC) suspende transporte coletivo por sete dias

Publicado em: 29 de julho de 2020

Ônibus municipal de Joinville. Foto: Luhan Ferreira dos Anjos / Ônibus Brasil.

Decisão vem logo após liminar liberar circulação de ônibus municipais

WILLIAN MOREIRA

A Prefeitura de Joinville, em Santa Catarina, publicou nesta quarta-feira, 29 de julho de 2020, no Diário Oficial, o Decreto nº 38.883. O documento determina a “suspensão da circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros no território do Município de Joinville”.

O período será utilizado para revisar e criar novas medidas preventivas no combate à Covid-19 nos ônibus e terminais, segundo a administração municipal.

A suspensão ocorre após as empresas que atuam na cidade, conseguirem uma liminar na 2ª Vara da fazenda Pública que liberava o transporte, por entender que caberia apenas ao poder municipal legislar sobre o transporte coletivo local, não o Estado.

Relembre: Joinville obtém liminar que autoriza o transporte público na cidade

Com base na própria decisão obtida, a Prefeitura optou por adiar em pelo menos sete dias o retorno, com a validade deste decreto até 04 de agosto de 2020.

Confira a publicação oficial, na íntegra:

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Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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