Fiscalização integra a Operação Pascal, e ocorreu na BR-116 entre os municípios de Jequié (BA) e Feira de Santana (BA)
ALEXANDRE PELEGI
Numa parceria com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apreendeu seis ônibus na semana passada.
Cinco deles estavam fazendo transporte interestadual clandestino de passageiros e o outro realizando viagem sem atender aos requisitos da legislação de transportes. Como não regularizou a situação, o ônibus foi apreendido.
A ação na Bahia integra a Operação Pascal, que está sendo realizada no Brasil inteiro pela Fiscalização da ANTT.
A fiscalização para combater o transporte interestadual clandestino ocorreu na BR-116, entre os municípios de Jequié e Feira de Santana.
Foram vistoriados 12 ônibus, e seis deles transportavam 153 passageiros irregularmente. Todos foram transbordados para ônibus de empresas regulares, com as despesas de passagem pagas pelas empresas flagradas.
A operação também teve apoio da Polícia Militar PM-BA da Polícia Rodoviária Federal da Bahia.
Do total de veículos apreendidos, em Jequié, no dia 21 de julho, foram 2 õnibus, com 30 passageiros vindos de São Paulo com destino a Maceió e cidades do estado de Pernambuco. No outro dia da operação, foram mais dois ônibus, transportando 49 passageiros, provenientes dos estados de Alagoas e Pernambuco com destino aos estados de Minas Gerais e São Paulo.
Como divulgou o Diário do Transporte, em webinar promovido pela ABRATI (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros) em junho de 2020, João Paulo de Souza, Gerente de Fiscalização da ANTT, divulgou um amplo plano voltado a coibir o transporte irregular no país a partir de julho.
Reiterando que o transporte clandestino precisa ser combatido principalmente neste momento de retomada, diante da forte queda de demanda diante da pandemia de Covid-19, João Paulo esclareceu que na primeira semana da atividade a equipe da ANTT estará presente no estado de São Paulo. Relembre: ANTT vai iniciar operação contínua contra Transporte Clandestino em São Paulo a partir de julho
O objetivo central é dificultar o embarque de passageiros nesse tipo de transporte.
NÚMEROS NO BRASIL
A ação na Bahia integra a Operação Pascal, que está sendo realizada no Brasil inteiro pela Fiscalização da ANTT.
Desde o seu início, em julho, foram feitas 65 apreensões. Este ano, desde o começo de janeiro, já foram feitas 552 apreensões pela ANTT no Brasil.
Em comunicado, a Fiscalização da ANTT alerta que além do perigo de contaminação pela COVID 19, uma vez que os veículos irregulares não seguem as determinações da Agência de higienização, e do uso de máscara à bordo, os passageiros correm riscos de acidente.
“Foram constatadas diversas irregularidades nos veículos como ausência de itens obrigatórios de segurança e itens com defeitos, como pneus carecas e para-brisas trincados”, informa a ANTT.
A Agência reforça o alerta sobre os riscos de embarcar em transporte clandestino e ainda do perigo maior neste momento, de contágio pela COVID-19, pois esses veículos não cumprem os protocolos sanitários adotados pelas empresas regulares.
A fiscalização da Agência segue mobilizada e intensificando o trabalho na região. Em caso de denúncias ou dúvidas o usuário pode entrar em contato com a ANTT pelo WhatsApp (61) 99688-4306; número 166; ou pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br
Seguem as imagens da ação, enviadas pela ASCOM-ANTT:
