Cobradores do sistema Transcol devem continuar afastados por mais dois meses

Publicado em: 15 de julho de 2020

Ônibus em Vitória

Secretário Fábio Damasceno assinou portaria após Bolsonaro editar MP 936 que permite a continuidade da suspensão dos contratos de trabalho ou redução salarial em troca de manutenção de emprego

ADAMO BAZANI

Os cobradores de ônibus do sistema Transcol, de Vitória (ES) e região metropolitana, poderão ficar afastados do trabalho por mais dois meses.

Após o presidente Jair Bolsonaro editar e prorrogar o prazo da MP 936, que permite suspensão de contrato de trabalho ou redução salariam em troca da manutenção de emprego, o secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno, assinou nova portaria com a possibilidade de os ônibus operarem sem cobradores por mais dois meses. O pagamento da tarifa só poderá ser feito pelo bilhete eletrônico.

A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo desta quarta-feira, 15 de julho de 2020.

A suspensão do pagamento de passagens em dinheiro e dos cobradores de ônibus começou em 17 de maio e venceria nesta semana. A medida, segundo o Governo do Estado, é para contribuir com as ações para impedir o avanço da Covid-19 e ajudar a reduzir o custo do sistema de transportes diante da redução da demanda por causa da pandemia.

A portaria diz que ao final do prazo, todos os trabalhadores devem voltar ao sistema.

As suspensões de contrato de trabalho dos cobradores que ocorrerem em função do estabelecido no §1º, deverão obedecer ao disposto na Lei Federal nº 14.020, de 6 de julho de 2020, que autoriza a suspensão dos contratos de trabalhos pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e no Decreto Federal nº 10.422, de 13 de julho de 2020, que acrescenta em mais 60 (sessenta) dias a suspensão destes contratos de trabalho, perfazendo um total de 120 (cento e vinte dias). §3º Fica obrigatório o retorno das atividades após cumprimento do prazo estabelecido no §2º do presente artigo.

Em nota, o Sindirodoviários, que representa os trabalhadores em transportes, disse que vai fiscalizar o retorno dos cobradores na data prevista e que vai exigir a manutenção dos empregos.

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Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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