Ônibus em Bertioga devem voltar a operar com frota mínima determinada pela Justiça, segundo prefeitura

Publicado em: 10 de julho de 2020

Ônibus em Bertioga. Greves têm sido constantes

Na segunda-feira, 13, Justiça do Trabalho deve dar decisão definitiva sobre situação da Viação Bertioga

ADAMO BAZANI

Os ônibus municipais em Bertioga, no Litoral de São Paulo, devem seguir uma frota mínima determinada pela Justiça.

A informação é da prefeitura na tarde desta sexta-feira, 10 de julho de 2020, em resposta aos questionamentos do Diário do Transporte.

Funcionários da Viação Bertioga entraram mais uma vez em greve se queixando de atrasos em pagamentos nos salários e benefícios.

A prefeitura negou que, ao menos neste primeiro momento, será contratada outra empresa emergencialmente para operar no lugar da Viação Bertioga.

“A informação não procede. Não temos até o momento nenhum contrato emergencial em andamento. Por decisão em assembleia, o sindicato decidiu operar, nos moldes da liminar, sábado, domingo e segunda feira (70% pico e 50% horário normal). A audiência trabalhista ocorrerá na segunda feira (13), onde poderemos ter uma decisão definitiva pela justiça do trabalho.” – diz a resposta da prefeitura na íntegra.

Como mostrou o Diário do Transporte, têm sido constantes as paralisações de funcionários contra atrasos nos pagamentos de salários, benefícios e depósitos trabalhistas.

Nesta sexta-feira, 10 de julho de 2020, houve mais uma greve.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/07/10/greve-de-onibus-atinge-bertioga/

Em 15 de junho, a cidade também registrou greve de ônibus.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/06/15/greve-de-motoristas-da-viacao-bertioga-nesta-segunda-feira-15/

Em 19 de maio também houve paralisação dos serviços de ônibus.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/05/19/onibus-de-bertioga-sao-paralisados-nesta-terca-feira-19/

A empresa de ônibus alega que teve sua situação financeira agravada com a queda de demanda provocada pela crise da Covid-19.

Antes mesmo da pandemia que foi detectada na China no fim de 2019 e se alastrou no Brasil com mais intensidade a partir de março, já havia problemas de pagamentos de salários e benefícios.

Em 21 de fevereiro de 2020, os funcionários cruzaram os braços em protesto contra atraso salarial, além da falta de pagamento da cesta básica e vale-alimentação. Os rodoviários alegavam ainda que depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) também estariam em atraso.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/02/21/viacao-bertioga-tem-greve-nesta-sexta-feira-21/

LICITAÇÃO:

O sistema está em fase de licitação. O edital foi publicado em 08 de julho e a data da entrega dos envelopes foi marcada para o dia 07 de agosto de 2020.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/07/04/bertioga-lanca-licitacao-para-o-transporte/

Como mostrou o Diário do Transporte, Bertioga publicou no dia 25 de janeiro de 2020, o Ato de Justificativa de conveniência da outorga de concessão dos serviços públicos de transporte. Relembre: Bertioga publica justificativa para lançamento de licitação dos transportes

Uma das considerações do Ato é que o contrato atual de concessão foi considerado nulo pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP. Em 2018, o Tribunal recomendou à prefeitura o rompimento do contrato com a Viação Bertioga, atual operadora, por causa de problemas na licitação de 2008.

Segundo o órgão, apresentaram irregularidades a exigência de índice de solvência geral maior ou igual a 2,0 e a modalidade de concorrência, que conjugou como principal critério para classificar a vencedora a maior outorga com a melhor técnica.

Na ocasião, em novembro de 2018, a prefeitura se comprometeu a fazer uma nova concorrência.

Pelo ato publicado em janeiro deste ano, a prefeitura especificou que os serviços serão prestados em toda a área do Município de Bertioga, e que a licitação que ocorrerá visará contratar com terceiros a concessão para prestação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros, em um único lote de linhas que engloba toda a área urbana da cidade.

O pacote licitatório englobará as atividades relacionadas ao transporte, como a implantação e operação de sistemas de informação aos usuários, sistemas de bilhetagem eletrônica e a implantação e operação de terminais, abrigos e paradas de ônibus.

A vigência da concessão será de 15 anos, prorrogáveis.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:

Deixe uma resposta