Ônibus de Juiz de Fora (MG) voltam a circular após um dia de paralisação

Publicado em: 9 de julho de 2020

Ônibus da Gil em Juiz de Fora. Foto: Tailisson Fernandes / Ônibus Brasil.

Protesto interrompeu parte do serviço na quarta-feira (08) em razão de salários atrasados

WILLIAN MOREIRA

O serviço de transporte coletivo na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais, operado pela empresa Gil, voltou a funcionar nesta quinta-feira, 09 de julho de 2020, depois de um dia de paralisação em razão de protesto da categoria por salários atrasados.

Funcionários da empresa Goretti Irmãos Ltda (Gil) cruzaram os braços na quarta-feira, 08 de julho, reivindicando o pagamento do salário referente ao mês de junho de 198 colaboradores, o que não teria ocorrido.

O impasse começou devido a uma alteração da responsabilidade de linhas no município em dezembro de 2019. Na época, algumas das linhas operadas pela GIi foram transferidas para a Viação Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda (Ansal), que incorporou os funcionários que atuavam nas linhas que recebeu.

Porém, em junho, as linhas foram devolvidas à Gil, junto com os funcionários registrados novamente na antiga empresa, porém o salário deles que deveria ter sido pago, não foi efetuado.

Ao portal G1, a Goretti Irmãos Ltda disse por meio de nota que procura por uma solução para o impasse, apresentando uma cronologia dos fatos e que a empresa enfrenta dificuldades econômicas em razão da pandemia.

Confira a nota, na íntegra:

Diante dos fatos ocorridos hoje, com paralisação do transporte, a Assessoria Jurídica da Goretti Irmãos Ltda (GIL) apresenta a cronologia dos fatos e sua posição em relação às questões levantadas pelo Sindicato e a categoria dos rodoviários afetados:
Em 23.12.2019, foi efetivada a cessão de linhas de ônibus da Goretti Irmãos Ltda. para a ANSAL.

Na ocasião, foi confeccionada uma relação de empregados que passariam a prestar serviços na Ansal. Tudo por acordo comum das empresas.

Assim, desde 23.12.2019, tais empregados iniciaram o trabalho exclusivamente em favor da Ansal e sob a subordinação dessa.

Ocorre que na cessão das linhas, foi combinado entre as partes, inclusive perante o poder público, a fim de se evitar um possível desemprego em massa, que a Ansal ficaria responsável pelos contratos de trabalho e pela coordenação dos serviços. Havendo um período de transição para que a GIL realizasse as rescisões contratuais.

Com o início da pandemia, a GIL passou a enfrentar dificuldades econômicas, não conseguindo cumprir com todas as rescisões dentro do periodo de transição, o que vem fazendo de forma gradual.
Contudo, todos os empregados cedidos vem trabalhando na Ansal desde 23.12.2019, ultrapassando também o período de transição.

No dia 15.06.2020, a Ansal, por decisão unilateral e sem qualquer comunicação prévia, determinou que os referidos empregados deveriam novamente voltar a prestar serviços para a GIL, pedindo a eles que comparecessem na garagem da Gil, em total descaso aos trabalhadores.

Dessa maneira, com a redução das linhas de ônibus assumidas pela Ansal, a Gil não possui mais as funções disponíveis de motoristas e cobradores que trabalhavam naquelas linhas, não sendo possível, nesse momento, a readmissão dos mesmos.

Além disso, a Ansal já registrou alguns desses empregados, mesmo sem que houvesse a rescisão pela Gil, bem como já admitiu, em defesa trabalhista, que de fato existe o vínculo empregatício de 23.12.2019 em diante.

Dessa feita, tais empregados atualmente possuem vínculo empregatício com a Ansal, vez que prestaram serviços exclusivamente para ela e sob sua subordinação.

Após a tentativa de devolução dos empregados para a GIL, isso dia 15.6.2020, a Gil vem tentando buscar alternativas para solucionar a questão, porém, até o momento, sem sucesso.

Nesse sentido foi solicitada e realizada mediação no MTE por duas vezes, porém, sem comparecimento da Ansal.

Hoje, dia 8.7.2020, foi realizada nova mediação e, novamente, não foi possível se chegar a uma solução.
Apesar de tudo, a Gil continua se empenhando em resolver o referido impasse.”

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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