MP recomenda que Itapemirim resolva dívida de R$ 1,4 bi com União e Piva diz que tem R$ 2,9 bi em crédito tributário. Promotoria questiona anúncio de setor aéreo
Publicado em: 9 de julho de 2020
Órgão se manifesta também pela suspensão de leilões até que dúvidas sobre gestão do grupo sejam esclarecidas. Dono da empresa diz que funcionamento da Itapemirim em linhas aéreas não é apenas especulação e que leilões ajudarão no crescimento
ADAMO BAZANI
O promotor Nilton Belli Filho, da 5ª. Promotoria de Falências do Ministério Público de São Paulo, quer que o Grupo da Viação Itapemirim dê uma série de explicações sobre fatos e notícias que surgiram ao longo do processo de recuperação das empresas, que ocorre desde 18 de março de 2016.
As recomendações estão na manifestação do MP sobre decisões judiciais acerca do processo, dentre as quais, a noticiada pelo Diário do Transporte em 01º de julho de 2020. No dia 30 de maio, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais determinou, entre outras medidas, que em até 15 dias após a notificação, a Viação Itapemirim apresente aditivo (alterações) em seu plano de recuperação. O magistrado pediu a manifestação do Ministério Público. A Itapemirim recorre.
Vale lembrar que trata-se de uma manifestação do MP, que foi remetida de volta à Justiça que vai decidir se atende em parte, atende integralmente ou não atende os pontos destacados pela promotoria.
RECEITA FEDERAL
O promotor Nilton Belli Filho quer que o grupo da Itapemirim se posicione sobre uma dívida bilionária que as empresas possuem com a União: R$ 1,45 bilhão.
De acordo com a manifestação do MP, o grupo tem de dar uma satisfação no processo e aos credores sobre propostas da Receita Federal para quitação deste débito de forma parcelada, o que não houve até o momento.
“Doutro lado, eis que oportuno e, apesar de não abrangidos na recuperação, os créditos de natureza fiscal em favor da União em face do GRUPO são vultosos; assim, veio a lume o petitório da Fazenda Nacional veiculando opções de parcelamento às sociedades em recuperação (fls.57590). Além disso, veio petitório dos profissionais contratados pelos sócios (fls.58530), no sentido da revogação de mandato sem regularização. Requer, pois, seja cientificado o GRUPO a respeito dos aludidos petitórios;”
Em resposta à reportagem do Diário do Transporte na tarde desta quinta-feira, 09 de julho de 2020, o atual proprietário das empresas da Itapemirim, Sidnei Piva, disse que os créditos tributários que o grupo possui são o dobro das dívidas com a União.
“Enquanto a dívida apontada é de R$ 1,45 bilhão, temos em créditos tributários, R$ 2,95 bilhões. A maior parte deste valor é de prejuízos fiscais a que temos direito agora” – disse.
Piva ainda argumentou que os débitos com a União estão, segundo ele, superdimensionados em cerca de 50%.
Isso porque, ainda de acordo com o empresário, há cobranças irregulares de juros compostos, juros de mora e encargos, os quais representariam sozinhos, 25% da dívida e são indevidos.
“A situação tributária de Itapemirim está bastante tranquila neste aspecto. Temos duas vezes mais créditos que débitos” – alega.
AVIAÇÃO
Entre os fatores que o promotor pede esclarecimentos é o anúncio do empresário Sidnei Piva sobre investimentos no setor aéreo.
Uma das mais recentes notícias sobre o assunto, em 02 de julho de 2020, traz declarações do CEO do grupo, Rodrigo Villaça, e o CEO da Itapemirim Linhas Aéreas, Tiago Senna, sobre a intenção de, em 2021, operar linhas executivas nacionais de baixo custo. Um contrato de leasing de aviões seria assinado ainda neste mês segundo os executivos. Até os prováveis modelos de avião foram noticiados entre as escolhas: Airbus A319, Boeing 737-700 e Embraer 190/195.
No entanto, o promotor entende que os investimentos no setor aéreo não fazem parte da Recuperação Judicial do Grupo e estranha o fato de a empresa pedir o uso de 80% dos recursos do pagamento dos credores patra manter as operações de ônibus, afetadas pela crise ocasionada pela pandemia da Covid-19, detectada inicialmente na China.
Contudo, além de não prevista de modo explícito a iniciativa dentre as medidas adotadas para a reestruturação econômica do GRUPO em seu plano de recuperação (fls.33828 e 34851 – cláusula 3, item 3.1.), referido anúncio não se coaduna com o exarado nos petitórios trazidos à baila pelo GRUPO no presente, versando dilação de prazo para pagamento dos credores concursais em virtude da redução drástica do faturamento das sociedades no último trimestre em razão da pandemia COVID-19, sem falar em outras delongas como no pagamento dos honorários do administrador judicial;
Assim, para Nilton Belli Filho, o Grupo da Itapemirim vai ter de se explicar.
Deste modo e, em acréscimo às indagações feitas pela administração e também pelo próprio juízo, este órgão requer seja instado o GRUPO acerca do aqui mencionado, até porque não contemplada a iniciativa no plano de recuperação anteriormente aprovado pelos credores;
Ao Diário do Transporte, o proprietário da Itapemirim, Sidnei Piva, disse que a atuação da marca no segmento aéreo vai ser uma realidade e que não é “mera especulação”. Este foi um dos motivos, segundo o empresário, de sua viagem em fevereiro com a comitiva do governador de São Paulo, João Doria, para os Emirados Árabes Unidos.
“Buscamos os investidores e vamos apresentar em breve um plano de negócios concreto e exequível. A Itapemirim no transporte aéreo de passageiros será realidade e vai triplicar o faturamento do Grupo, que tem várias empresas, entre elas a ITA – Itapemirim Transportes Aéreos. Como gestor, é minha obrigação fazer todas as empresas do Grupo funcionarem e é o que faremos” – disse Piva que ainda prometeu: “Em 2021 a Itapemirim estará no ar”
Assim, para Piva, o ressurgimento da ITA faz parte da recuperação dos empreendimentos.
SUSPENSÃO DE LEILÕES
O promotor, em sua manifestação, se mostrou contrário à realização dos próximos leilões de ônibus e garagens da Itapemirim.
Como mostrou o Diário do Transporte ainda neste mês devem ser realizadas as próximas rodadas de leilões à cargo da empresa TM Leilões. Inicialmente serão oferecidos mais 20 ônibus usados (que não são mais aceitos pela ANTT – Associação Nacional de Transportes Terrestres, gerenciadora das linhas interestaduais). Num leilão anterior, 12 ônibus foram comprados. Quanto aos próximos imóveis, espalhados em diversas cidades do País, os lances poderão ser oferecidos nos períodos de 27 de julho a 09 de setembro.
Relembre:
https://diariodotransporte.com.br/2020/06/29/viacao-itapemirim-tera-nova-rodada-de-leilao-de-onibus/
Para o promotor, diante da necessidade de esclarecimentos de problemas ao longo da recuperação judicial, não é o melhor momento para os leilões.
Ainda assim, à vista do reclamado (nos itens 15 e 16 acima), entende prudente a suspensão dos leilões atualmente designados – e ainda não realizados – até que esclarecidas as controvérsias apontadas pela administração e por este órgão; (…) Apesar de necessária a alienação dos bens para o fomento da atividade e pagamento dos créditos albergados na recuperação, o panorama gerencial do GRUPO que se descortina recomenda cautela na dissipação de patrimônio, enquanto não condignamente respondidos os questionamentos em apreço.
Ao Diário do Transporte, Sidnei Piva disse que não concorda com a manifestação do MP e defende a realização dos leilões para, segundo ele, crescimento do grupo.
“Já temos todos os recursos para honrar a recuperação judicial. Assim, todo o valor destes leilões será fundamental para investimentos em melhorias, como da frota de ônibus. Além disso, 80% dos imóveis em nome do Grupo não são utilizáveis para suas operações, são gastos somente. Os leilões serão fundamentais para arrecadar recursos, mas para mais que isso; para reduzir custos” – disse
Não há um prazo para o juiz responder às manifestações do MP.
Veja a manifestação na íntegra:
Adamo Bazani, 
jornalista especializado em transportes
Informe Publicitário
Autopass ITS já funciona em quase 950 ônibus e já beneficiou mais de 5 milhões de passageiros na Região Metropolitana de São Paulo
Caso de Sucesso Viação Alpha, do Rio de Janeiro: como as otimizações da operação podem reduzir custos e atender picos de demanda de passageiros
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Comentários
Essa estória da Cia Aérea é igual a cinto de fadas.
Impressionante como a atual direção insiste em afirmar sobre esse projeto porém como sempre digo, não acredito em Papai Noel.
Essa conversa de linhas aéreas e para desviar dinheiro fica de olho justiça de São Paulo fica bem de olhos abertos esse senhor chamado de Sidnei Piva ele é ladrão se faz de empresário bonzinho só deixa prejuízo por onde ele passa fica de olho nele receita Federal e Polícia Federal e um sete um corrupto.
ANA. É uma vergonha, não está sendo cumprido nada do que ficou acordado com os credores. Ano passado os imóveis foram vendidos e nada de pagamento de ninguém, ainda fica com essa história de empresa aérea, se não cumpriu com os credores ainda vai montar empresa aérea?
Amigos, bom dia.
Mais uma prova de que o BARSILei é enrrolado; vejamos:
“Enquanto a dívida apontada é de R$ 1,45 bilhão, temos em créditos tributários, R$ 2,95 bilhões. A maior parte deste valor é de prejuízos fiscais a que temos direito agora” – disse.”
Não sabemos ainda quem está certo ou não; porém se há essa diferença, inúmeras petições e recursos estão discutindo quem esta certo ou errado e qual é o valor exato.
É inacreditável que com tantos softwares e com o advento da computação, haja uma diferença de BILHÕES DE REAIS em discussão.
Com certeza tal embrolho é devido ao zilhão de leis que levam até a matemática ser inexata, afinal são tantas normas que obviamente não se consegue a fórmula da base de cálculo; ai cada parte interpreta a lei de um jeito havendo assim várias formulas matemáticas que causam estas divergências de BILHÕES as quais serão discutidas por anos e em meio a um processo de recuperação judicial, não é nada difícil que esses BILHÕES morram as folhas de papeis judiciais se tudo for pro espaço.
Mas não fiquem triste, uma coisa exata existe no BARSILei.
É quem irá pagar essa conta.
O CONTRIBUINTE, seja na foma de impostos ou seja na saúde, educação ou segurança pública, pela falta de recursos do estado, o quais se esvaíram no vãos dos dedos no meio ao zilhão de lei.
MUDA BARSILei; SIMPLIFICA BARSILei.
Att,
Paulo Gil
Como fica a situação de quem moveu ação ( já ganha ) na justiça contra a Itapemirim? Quando e se isso será pago?
Como uma empresa super mega endividada, vai abrir outra devendo todo mundo. Aqui é Brasil
Boa tarde ,só não entendo como uma empresa desse porte apontada alguns tempos atrás maior do mundo se encontra numa situação dessa.Como deve estar a cabeça do fundador Sr Camilo Cola.Tem Ligo muito errado nessa história. AJLG ES.
Que crédito fiscal o que!! Isto tudo é para prorrogar o máximo a falência. Afinal, só o Piva recebe 300 mil por mês.
Esse Piva não paga nem salário de funcionários sendo que ele retira mensalmente 300 mil para seus bolsos como salário e vem com esse papo de criar empresa área? Só no Brasil mesmo, vai sugando tudo até onde der e sai com patrimônio gordo enquanto o ex funcionários não receberão nem seus direitos
O país durante anos colocou um jugo pesado nas costas da empresas ! Sou à favor de se pagar impostos. Mas uma empresa de 66 anos que pagou impostos à maior parte deles ! Chegou a ter 20 MIL funcionários em todo o Brasil. Pagava em dia! Quando entra em dificuldade financeira parece que não adiantou nada servir à população gerar milhares de empregos. Pois onde esta o retorno dos tributos pagos ? Será que “figuradamente” dos 66 anos, 51 anos honrando os compromissos, valem menos que os 16 anos de crise ? Pois parece que prefere fechar à empresa do que ajudar à recuperação? Sem falar que se paga emposto e nem sempre teve segurança,estradas de boa qualidade para transportar vidas. Quando tem hoje em dia uma estrada melhor tem pagar PEDÁGIOS caros ! Então já que o governo quer ajudar a gerar emprego deve arrumar uma forma branda de receber empostos . 90 % por cento das pessoas que trabalharam na ITAPEMIRIM de 2000 para trás VAI falar bem da empresa. Cujo dono hoje com 96. Então na época tinha 76 e era como PAI para muitos colaboradores,muitos trabalharam mais 40 anos na empresa. Aposentava e queriam continuava continuar trabalhando na empresa. A ITAPEMIRIM foi e é muito utilizada no Nordeste Norte Sul e Sudeste. No seu auge até 1989 os clientes tinha opção de VIAJAR em ônibus LEITO para a maioria dos destinos. Hoje devido uma política fiscal predatória, combustíveis altíssimos transporte clandestino Buser e abertura deaemfreada de mercados. pouquíssimos podem pagar um ônibus LEITO. E nem tem mais na MAIORIA das empresas. O SISTEMA de Transporte RODOVIÁRIO no Brasil foi criado pelos pioneiros do transporte, não pelo governo. Na minha opinião opinião à ITAPEMIRIM que tão conhecida no Brasil e no exterior merece ser ajudado pelo Governo . Se Deus quiser recuperando essa empresa os trabalhadores ganham, os clientes ganham os credores ganham o Brasil ganha…
Boa noite, a empresa tem é que honrar é com os trabalhadores que foram demitido, e até hoje não recebeu seus direitos, fora aqueles que tem ações trabalhistas que até hoje não recebeu, gostaria de saber quando que vamos receber, isto é um escárnio aos trabalhadores que deram sua vida pela Itapemirim.
Tudo frio esses créditos fiscais. MP tem de agir rapido, pois estão dilapidando tudo que sobrou, pior que a nuvem de gafanhotos.
Paulo Netto? Falando em dilapidar? Tu é uma piada cara! Sua especialidade!!!
Vejo muito cometário sem qualquer conhecimento. Meu pai trabalha na Itapemirim e está com o salário em dia. Ele mesmo fala que quem quase destruiu a Itapemirim foi a mesma família que a construiu. Agora que fizeram uma limpeza na direção e estão tentando reconstruir, muita gente ainda tenta destruir. Pensem que existe muita familia que depende da Itapemirim e estes comentários não ajudam em nada… Torço para que todos os projetos do Piva sejam de sucesso, porque minha familia depende disso. Força Presidente….