Prefeitura de Amparo (SP) marca licitação dos transportes para 25 de agosto

Publicado em: 4 de julho de 2020

Concorrência tinha sido barrada pelo TCE. Cidade tenta licitar sistema de transportes desde 2014

ADAMO BAZANI

A prefeitura de Amparo, no interior de São Paulo, publicou neste sábado, 4 de julho de 2020, o aviso de retomada de licitação dos transportes coletivos.

Segundo o comunicado oficial, a data de apresentação das propostas foi marcada para o dia 28 de agosto.

O edital vai estar disponível a partir de 08 de julho.

Como mostrou o Diário do Transporte, em dezembro de 2019, o TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu a licitação, atendendo a duas representações.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/12/14/tce-suspende-licitacao-do-transporte-publico-de-amparo/

HISTORICO

Em 2010, a Prefeitura contratou uma empresa para implementar o Plano Municipal de Trânsito, concluído em setembro de 2012. No mesmo ano, foi publicada a Lei nº 3.708, que autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Amparo.

Em 2014, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a licitação, que foi republicada dois anos depois com o edital atualizado. Após a publicação, foi a vez do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pedir a suspensão do processo licitatório. O Tribunal de Justiça também apontou diversos problemas no documento.

A Prefeitura informou que os estudos realizados respondem os questionamentos tanto do Tribunal de Contas quanto do Tribunal de Justiça.

Atualmente, a empresa Mirage Transporte, com sede em Itapira (SP), opera de maneira emergencial para suprir a demanda dos serviços. O contrato inicial foi assinado por seis meses e foi renovado pelo mesmo período.

Segundo a Mirage, a média de passageiros no sistema de transporte urbano da cidade é de 4.100, onde ela atua com 30 ônibus. (dados de antes da pandemia da Covid-19).

A empresa foi homologada para assumir o transporte público de São Roque, no interior de São Paulo, em junho de 2018. Relembre: Mirage começa em São Roque na terça-feira, diz prefeitura

Em 18 de outubro de 2019, a prefeitura lançou uma nova licitação.

Em dezembro de 2019, o TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu a licitação, atendendo a duas representações.

Depois dos ajustes, prefeitura de Amparo, no interior de São Paulo, publicou no dia 4 de julho de 2020, o aviso de retomada de licitação dos transportes coletivos.

Segundo o comunicado oficial, a data de apresentação das propostas foi marcada para o dia 28 de agosto.

O edital foi disponibilizado a partir de 08 de julho.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes