Prefeitos do Alto Tietê se reúnem com Baldy que volta a responsabilizar prefeitura de São Paulo por extinção de linhas da EMTU

Publicado em: 27 de junho de 2020

Prefeitos e deputado recebem promessa de alternativas

Segundo consórcio de chefes de municípios, secretário de Doria se comprometeu em estudar alternativas

ADAMO BAZANI

Prefeitos do CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê se reuniram com o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, nesta semana, para pedir o retorno das linhas gerenciadas pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos que foram extintas por ordem da prefeitura de São Paulo que não queria mais que os ônibus trafegassem em território da capital.

Como mostrou o Diário do Transporte em primeira mão, a partir de 26 de maio de 2020, 12 linhas deixaram de operar, das quais, 10 da região do Alto Tietê.

Os serviços partiam de cidades de Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Poá, Embu-Guaçu, Taboão da Serra e Juquitiba para a capital paulista.

As linhas paralisadas foram a 282, 016, 029TRO, 009TRO, 205, 026, 328, 344, 575, 577, 595 e 460 (Veja abaixo os destinos e as origens). Já as linhas 044TRO – São Paulo (Jardim Castelo) – Diadema (centro) e 377 Poá (Jd. Nova Poá) – São Paulo (Parque Artur Alvim) tiveram os trajetos reduzidos.

Além da manifestação dos prefeitos, o corte das linhas também gerou um procedimento de questionamento no MP – Ministério Público de São Paulo, requerimentos na Alesp – Assembleia Legislativa de São Paulo e abaixo-assinados. A medida também foi capaz de ampliar o desgaste entre a STM – Secretaria dos Transportes Metropolitanos (gestão estadual João Doria) e a SMT – Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (gestão municipal da capital paulista Bruno Covas). Dois ônibus metropolitanos de empresa regular chegaram a ser apreendidos pela secretaria municipal.

No encontro, realizado na última quinta-feira, 25 de junho de 2020, segundo nota do CONDEMAT, Alexandre Baldy voltou a responsabilizar a prefeitura de São Paulo pelos cortes e prometeu que vai avaliar a criação de alternativas.

O secretário Baldy explicou que as linhas foram interrompidas em decorrência de uma portaria da cidade de São Paulo, que impede a circulação de ônibus intermunicipais no seu território. Ele se mostrou sensível ao problema do Alto Tietê e adiantou que avaliará possíveis alternativas. – diz a nota.

O prefeito de Guararema e presidente do CONDEMAT, Adriano Leite, e o prefeito de Poá, Gian Lopes, disseram que chegaram diversas reclamações de moradores se sentindo prejudicados pelos cortes.

“Essa mudança obriga os usuários a utilizarem mais de duas conduções para chegar ao destino, ocasionando maior tempo de viagem e, principalmente, gastos a mais porque as nossas cidades não possuem integração tarifária com o sistema de trens”, explicou o presidente Adriano Leite, na nota.

“Esperamos uma solução o quanto antes porque são muitos usuários do Alto Tietê prejudicados, sem contar os de outras regiões da Grande São Paulo onde também teve interrupção das linhas que faziam a conexão com a Capital”, considerou o prefeito Gian Lopes.

A reunião foi intermediada pelo deputado estadual André do Prado, coordenador da Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios do Alto Tietê, que disse entender que a volta dos serviços é indispensável.

“É essencial a volta dos itinerários para atender a população do Alto Tietê”, disse o deputado, na mesma nota.

LINHAS QUE DEIXARAM DE OPERAR

De Taboão da Serra:

– 029 Taboão da Serra (Jardim Monte Alegre) – São Paulo (Pinheiros)

De Ferraz de Vasconcelos:

– 460 Ferraz de Vasconcelos (Vila São Paulo) – São Paulo (Parque Artur Alvim)

De Guarulhos:

– 344 Guarulhos (Parque Alvorada) – São Paulo (Metrô Penha)

– 016 Guarulhos (Terminal Urbano Guarulhos) São Paulo (Metrô Armênia)

– 575 Guarulhos (Terminal Urbano) – São Paulo (Metrô Armênia

– 577 Guarulhos (Jardim Ipanema) – São Paulo (Metrô Armênia)

– 595 Guarulhos (Terminal Metropolitano Taboão) – São Paulo (Metrô Brás)

De Poá:

– 026 Poá (Term. Rod. Jd. São José) – São Paulo (São Miguel Paulista)

– 205 Poá (Terminal Rodoviário Pedro Fava Cidade Kemel) / São Paulo (Pq. D. Pedro II)

– 328 Poá (Term. Rod. Jd. São José) – São Paulo (São Mateus)

De Embu-Guaçu

– 009 Embu-Guaçu (Vila Louro) – São Paulo (Santo Amaro)

De Juquitiba:

– 282 Juquitiba (Terminal Rodoviário Metropolitano) São Paulo (Metrô Morumbi)

LINHAS COM O ITINERÁRIO REDUZIDO:

– 044TRO – São Paulo (Jardim Castelo) – Diadema (centro): A decisão exclui o percurso da referida linha na capital

– 377 Poá (Jd. Nova Poá) – São Paulo (Parque Artur Alvim), passou a ir apenas até á Estação Antonio Gianetti Neto da CPTM, em Ferraz de Vasconcelos.

MINISTÉRIO PÚBLICO:

No dia 18 de junho de 2020, promotor Cesar Ricardo Martins, da promotoria de Justiça do Consumidor, disse ao Diário do Transporte que o órgão quer esclarecer os impactos dos cortes de linhas para os passageiros e quais foram os critérios utilizados. Após as respostas, deve ser definido se o procedimento no MP correrá pela promotoria do Consumidor ou pela promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/06/19/mp-vai-questionar-emtu-e-sptrans-sobre-fim-de-12-linhas-metropolitanas-na-grande-sao-paulo/

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO:

Há ao menos três requerimentos de informação para a Secretaria dos Transportes Metropolitanos de deputados na Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo também questionando os impactos, os critérios, prerrogativas e motivações de a prefeitura da capital determinar esses cortes.

Os pedidos foram assinados pelos deputados Douglas Garcia (PSL), José Américo (PT) e José Aprigio da Silva (PODEMOS).

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/06/09/terceiro-requerimento-na-alesp-questiona-fim-de-linhas-da-emtu-por-determinacao-da-prefeitura-de-sao-paulo/

OFÍCIO DO CONDEMAT:

O CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê enviou em meados de junho de 2020 um ofício à Secretaria dos Transportes Metropolitano cobrando explicações do Governo do Estado pela suspensão das linhas.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/06/15/consorcio-de-municipios-do-alto-tiete-questiona-gestao-doria-sobre-extincao-de-linhas-da-emtu/

ABAIXO-ASSINADOS:

Há também ao menos dois abaixo-assinados pedindo o retorno das linhas.

Os passageiros alegam que, apesar de a prefeitura de São Paulo dizer que há linhas municipais no território da capital que cobrem as ligações metropolitanas que eram sobrepostas, na prática, a situação ficou bem mais difícil porque é necessário trocar de condução e, o pior, pagar por essa transferência porque não há integração tarifária entre EMTU e SPTrans (com bilhetes e valores diferentes) e mesmo na transferência para a rede de trilhos (Metrô e CPTM) é necessário pagar uma diferença. Assim, ainda de acordo com os passageiros nos abaixo-assinados, os trajetos se tornaram mais longos e mais caros.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/06/05/mais-um-abaixo-assinado-tenta-reverter-cancelamentos-de-linhas-da-emtu-por-ordem-da-prefeitura-de-sao-paulo/

APREENSÃO DE ÔNIBUS DE EMPRESA REGULAR:

No dia 03 de junho de 2020, a linha 377 Poá (Jd. Nova Poá) – São Paulo (Parque Artur Alvim) passou a atender somente até a Estação Antonio Gianetti Neto da CPTM, em Ferraz de Vasconcelos. A ligação ia até a zona Leste da Capital Paulista.

Assim, para continuar a mesma viagem, o passageiro terá de fazer baldeações.

A tarifa foi reduzida de R$ 5,35 para R$ 4,85.

Diário do Transporte recebeu imagens de dois ônibus da linha, operados pela Radial, que foram apreendidos na cidade de São Paulo.

Quanto à linha 460 Ferraz de Vasconcelos (Vila São Paulo) – São Paulo (Parque Artur Alvim) já havia o anúncio de paralisação.

EMPRESA CALCULA PREJUÍZO AOS PASSAGEIROS

Em nota enviada ao Diário do Transporte no dia 05 de junho de 2020, a Radial Transporte Coletivo Ltda, do Consórcio Unileste, informou que 70 mil pessoas por dia que usavam as linhas 377TRO e 460TRO foram prejudicadas diretamente com as interferências da prefeitura de São Paulo nos serviços metropolitanos.

Em nota, a empresa afirma que os passageiros foram “deixados na mão” e o custo do trajeto aumentou devido à necessidade de seguir a viagem em ônibus municipais da capital paulista. Não há integração tarifária entre EMTU (metropolitano) e SPTrans (capital) e os cartões de transportes são diferentes: BOM (metropolitano) e Bilhete Único (capital).

Quem depende dos ônibus das linhas 377TRO – Poá e 460TRO – Ferraz Vasconcelos para acessar a rede metroferroviária por meio do terminal Corinthians-Itaquera acabou, literalmente, na mão. Agora, para realizar o mesmo percurso, o trabalhador encontra uma série de transtornos e ainda paga mais caro por isso, pois é obrigado a usar ônibus metropolitanos e municipais da Capital sem integração tarifária entre EMTU (metropolitano) e SPTrans (municipal).”

A empresa Radial, que integra o Consórcio Unileste e que também opera linhas municipais de Ferraz de Vasconcelos, prosseguiu a nota dizendo que teve de readequar os trajetos e horários na cidade da Grande São Paulo.

Em decorrência da paralisação, a empresa Radial Transporte reforçou o atendimento das linhas municipais de Ferraz de Vasconcelos, com acréscimo de carros e alteração de itinerário para amparar a população que necessita de transporte coletivo.

O QUE DIZ A SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS:

Por meio de nota, em 18 de junho de 2020, a STM – Secretaria dos Transportes Metropolitanos informou ao Diário do Transporte que a EMTU/SP defendeu a manutenção dos itinerários envolvidos nas reuniões técnicas com a Secretaria de Mobilidade e Transportes do município de São Paulo.

A Secretaria de Mobilidade e Transportes do município de São Paulo publicou diversas portarias municipais, revogando as que fixavam  itinerários e autorizavam a circulação de linhas intermunicipais na capital paulista.

Nas reuniões técnicas realizadas com a Prefeitura de São Paulo, a EMTU/SP defendeu a manutenção dos itinerários envolvidos nas discussões para assegurar o melhor atendimento aos passageiros das linhas metropolitanas.  

É importante lembrar, no entanto, que a Constituição Federal é clara ao estabelecer atribuição exclusiva para a prefeitura municipal a responsabilidade de legislar sobre as linhas urbanas.

As Portarias SMT.GAB nºs 071/2020, 072/2020, 073/2020 e 074/2020 cancelaram a   operação de 12 linhas metropolitanas e mudaram o trajeto de três serviços intermunicipais.    

A decisão de cancelamento pela prefeitura afetou linhas de vários municípios da Grande São Paulo como Embu Guaçu, Taboão da Serra, Juquitiba, Guarulhos, Poá e Ferraz de Vasconcelos. São elas: 009, 016, 026, 029, 205, 282, 328, 344, 460, 575, 577 e 595. As três linhas alteradas são as 044, 190 e 377.

Em uma postagem em redes sociais, dias antes do core das linhas, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, sem mostrou insatisfeito com a postura da prefeitura.

Primeiro quero esclarecer que a Constituição Federal prevê que as Prefeituras no Brasil tem a prerrogativa das políticas públicas do transporte público. Buscamos diálogo nestas medidas, demonstramos a importância de cada operação aos gestores municipais, mas não fomos atendidos.” – escreveu Baldy.

O QUE DIZ A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA CAPITAL PAULISTA:

Em nota, no primeiro dia da divulgação das 12 linhas extintas, a secretaria municipal informou que as alterações mencionadas são resultado de análise iniciada em setembro de 2019 e que a área de Planejamento da EMTU participou de reuniões técnicas antes da conclusão dos estudos. A pasta também informou que os passageiros não ficarão desatendidos uma vez que poderão utilizar o transporte público na capital e que, de acordo com o Decreto 57.867, de 12 de setembro de 2017, são suas atribuições estudar, planejar, gerir, integrar, fiscalizar e controlar os transportes individuais e coletivos no município de São Paulo.

“A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) esclarece que as alterações mencionadas são resultado de análise iniciada em setembro de 2019, quando a SMT criou um grupo de trabalho para elaborar os estudos técnicos e normativos necessários para a revisão das autorizações de itinerários de linhas metropolitanas no município de São Paulo.

Esse grupo tem como objetivo reduzir a sobreposição de trajetos entre as linhas municipais e as linhas metropolitanas que ultrapassam os limites da cidade. É importante salientar que a área de Planejamento da EMTU participou de reuniões técnicas antes da conclusão dos estudos.

O prazo dado na publicação da Portaria SMT 074/2020, de 3 de março de 2020, era de 60 dias para que fossem realizadas as adequações nos trajetos e dadas as informações necessárias aos usuários.

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes salienta que os passageiros não ficarão desatendidos uma vez que poderão utilizar o transporte público na capital. Isso porque as linhas intermunicipais circulavam pelo mesmo itinerário que as linhas municipais perfazendo desta forma sobreposição de trajetos.

Por fim, a SMT esclarece que, de acordo com o Decreto 57.867, de 12 de setembro de 2017, são  atribuições desta secretaria estudar, planejar, gerir, integrar, fiscalizar e controlar os transportes individuais e coletivos no município de São Paulo.

Somado a isso, mudanças operacionais em linhas de ônibus que fazem parte da rotina da secretaria, que acompanha diariamente a movimentação da demanda de passageiros de transporte público de uma cidade dinâmica como São Paulo, de forma a manter o sistema atualizado e que atenda aos seus usuários.”

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. Douglas disse:

    Total falta de respeito com a população, descaso e teimosia, arrogância e ignorância. Lamentável mais a verdade que a EMTU precisa ser extinta. Não vemos melhorias alguma nós ônibus e linhas da Grande São Paulo. Nem o governador cobra melhorias do transporte da grande sp. Largado!

  2. RodrigoZika disse:

    Só falar não adianta, tem que agir, e pura politicagem.

  3. Gabriela disse:

    As linhas não passam pelo mesmo itinerário do 328 ou 026. Pois o itinerário do 377 foi reduzido. Um grande transtorno para população. Eu que trabalho em Guaianases terei que pegar 2 ônibus e 1 trem para chegar ao trabalho. Um absurdo.

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