Prefeitos do ABC dizem que até 03 de julho, concluem avaliação sobre como deve ser abertura na fase amarela da quarentena

Publicado em: 26 de junho de 2020

Protocolos e regras para setores beneficiados estão em estudo

ADAMO BAZANI

Os prefeitos das sete cidades do ABC Paulista devem concluir até a próxima sexta-feira, 03 de julho de 2020, as avaliações e estudos sobre como a região vai passar para a fase amarela da flexibilização da quarentena devido à Covid-19.

Segundo nota do Consórcio Intermunicipal ABC, da tarde desta sexta-feira, 26 de junho de 2020, os municípios devem seguir protocolos semelhantes aos que serão adotados pela cidade de São Paulo, que também foi reclassificada para a fase amarela, de acordo com a avaliação da equipe do governador João Doria.

“Desde o início da pandemia, o entendimento das sete prefeituras é que a região deve seguir as mesmas diretrizes da cidade de São Paulo, devido à proximidade da região com a metrópole. Desta forma, assim como a capital, os sete municípios iniciarão estudos de protocolos para essas novas flexibilizações e farão uma avaliação até a próxima sexta-feira (3/7)” – diz trecho da nota da entidade regional. (Veja na íntegra abaixo)

Em entrevista coletiva, ao lado do governador João Doria, o prefeito da capital paulista, Bruno Covas, disse que apesar de a nova fase já entrar em vigor na segunda-feira, 29, somente após as definições dos protocolos com os setores beneficiados é que os estabelecimentos poderão abrir. Apenas no dia 06 de julho deve ocorrer de fato a abertura.

Entre os estabelecimentos que serão comtemplados estão bares e restaurantes com atendimento em local aberto e salões de beleza

Além da capital e das setes cidades do ABC Paulista (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra), partem para a fase amarela os municípios da região Sudoeste (Cotia, Embu,Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista).

Uma das preocupações é com o transporte coletivo, que deve ter maior demanda e, consequentemente, risco de lotação.

Quando o ABC passou da fase vermelha (o máximo de restrição) para a fase laranja, algumas prefeituras, como de Santo André e São Bernardo do Campo, já anunciaram frota de 100% dos ônibus municipais.

NOTA OFICIAL – Grande ABC avança para fase 3 do Plano São Paulo

O Governo do Estado de São Paulo reclassificou, nesta sexta-feira (26/6), o Grande ABC no Plano São Paulo, que trata da reabertura gradual da economia.

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC recebe com satisfação o avanço da região, fruto do trabalho conjunto realizado pelas prefeituras de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra para ampliar o número de leitos reservados ao novo coronavírus (Covid-19) e de testes, assim como a compra de aproximadamente 14 milhões de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de limpeza para as equipes de saúde dos sete municípios.

Com a reclassificação, o Grande ABC passa da fase 2 (faixa laranja, de controle), que permite eventuais liberações, para a fase 3 (amarela, de flexibilização), com maior liberação de atividades.

Os prefeitos das sete cidades reconhecem que o avanço reflete a efetividade das ações conjuntas na região, mas apontam a necessidade de se manter a cautela e de acompanhar os números nos próximos dias para não haver nenhum retrocesso.

Desde o início da pandemia, o entendimento das sete prefeituras é que a região deve seguir as mesmas diretrizes da cidade de São Paulo, devido à proximidade da região com a metrópole. Desta forma, assim como a capital, os sete municípios iniciarão estudos de protocolos para essas novas flexibilizações e farão uma avaliação até a próxima sexta-feira (3/7).

As prefeituras do Grande ABC reiteram que a população deve continuar colaborando com o isolamento social e protocolos de higiene, saindo de casa somente se for estritamente necessário, para mitigar os danos da contaminação pelo novo coronavírus.

DECRETO E FASES:

O Diário do Transporte mostrou também que no dia 29 de maio de 2020, a gestão João Doria publicou o decreto 64.994, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado de São Paulo, com as regras para as mudanças de fases nas cidades.

São cinco fases. No decreto, a equipe de Doria também detalha quais as atividades permitidas em cada uma destas fases:

Fase 1 (Vermelha): Alerta Máximo – Fase de contaminação, com liberação apenas para serviços essenciais)

Na fase vermelha, ficam liberadas apenas as atividades consideradas essenciais

– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal.

– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local.

– Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis.

– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção.

– Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos.

– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais.

– Segurança: serviços de segurança pública e privada.

– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

– Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições.

Fase 2 (Laranja): Controle – Fase de atenção, com eventuais liberações.

Na fase laranja, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade limitada a 20%, horário reduzido para quatro horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Fica proibida a abertura de bares e restaurantes para consumo local, salões de beleza e barbearias, academias de esportes em todas as modalidades e outras atividades que gerem aglomeração.

Fase 3 (Amarela): Flexibilização – Fase controlada, com maior liberação de atividades

Na fase amarela, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade a limitada 40%, horário reduzido para seis horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Adiciona-se à lista salões e barbearias, além de bares e restaurantes que estarão liberados apenas para atendimento ao ar livre. Academias e eventos que gerem aglomeração continuam com abertura suspensa.

Fase 4 (Verde): Abertura Parcial – Fase decrescente, com menores restrições

Na fase verde, fica liberado o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo academias e praças de alimentação dos shoppings, desde que com capacidade limitada a 60% e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Ficam proibidos eventos que gerem aglomeração.

Fase 5 (Azul): Normal controlado – Fase de controle da doença, liberação de todas as atividades com protocolos de segurança e higiene.

Retomada da economia dentro do chamado “novo normal”

COMO MUDAR DE FASE:

A publicação também detalha como será a medição dos resultados para que cada uma das regiões do Estado mude de fase, evoluindo ou regredindo.

São dois critérios: capacidade de resposta do sistema de saúde e evolução da epidemia.

Segundo nota do Governo do Estado de São Paulo, o critério “Capacidade de Resposta do Sistema de Saúde” é composto pelos seguintes indicadores:

(1) taxa de ocupação de leitos hospitalares destinados ao tratamento intensivo de pacientes com COVID-19; e

(2) quantidade de leitos hospitalares destinados ao tratamento intensivo de pacientes com COVID-19 por 100 mil habitantes.

Já o critério “Evolução da epidemia” é composto por três resultados:

(1) taxa de contaminação;

(2) taxa de internação;

(3) taxa de óbitos. Os cálculos para cada um dos indicadores são detalhados no decreto.

O número de novas internações (taxa de internação) terá maior peso, uma vez que reflete com maior precisão a incidência da doença na população avaliada.

Desta forma, diferentes regiões poderão, a depender dos critérios objetivos definidos pelos Anexos, atuarem em fases distintas. Uma região poderá ter maior celeridade na abertura, ao passo que outra demorará mais tempo para retomar alguns setores da atividade econômica.

Como se pode depreender, a evolução da retomada econômica no estado dependerá na prática do equilíbrio entre a forma como o sistema de saúde responderá à epidemia, e à velocidade como o vírus se propagará.

A análise vai ser feita de acordo com cada região. Após a movimentação de prefeitos da Grande São Paulo, o governo do Estado dividiu a região metropolitana em cinco sub-regiões. A capital paulista será analisada como uma região separada das outras cidades, segundo nota da gestão Doria, pelo fato de ser muito grande e comportar “capacidade estrutural e independente de saúde.”

As análises serão feitas pelo Centro de Contingência e ainda levarão em conta informações do SIMI-SP (Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente) e orientações do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e das diretrizes emanadas da Secretaria de Estado da Saúde.

Como se pode ler no Decreto, dois temas serão utilizados concomitantemente na definição da retomada das atividades econômicas: a questão regional, e a fase que cada região poderá adotar para tal abertura e flexibilização.
Para definir essas variáveis, dois anexos acompanham o Decreto.
O primeiro deles é uma Nota Técnica do Centro de Contingência de SP e define que para a modulação da proposta de regionalização serão usados basicamente dos critérios: a capacidade hospitalar e a propagação da doença, visto com uma visão regionalizada e considerando as áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) e das Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS)
Para a definição das fases foi publicado o Anexo 2. Para calcular a fase de risco de cada área, também serão utilizados dois critérios: a capacidade de resposta do sistema de saúde e a Evolução da Epidemia.
Em ambos os casos, foram definidos uma série de indicadores para se calcular a intensidade de cada critério, de onde decorrerá a definição da fase.

DIVISÃO DA GRANDE SÃO PAULO:

Como mostrou o Diário do Transporte, no início da tarde de sexta-feira, 29 de maio, o Governo do Estado de São Paulo anunciou a mudança na divisão das cidades da Grande São Paulo para classificação de fases para que a quarentena seja relaxada nos municípios que circundam a capital paulista.

A região metropolitana foi dividida em cinco sub-regiões.

Norte: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairporã;

Leste: Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Salesópolis, Santa Isabel, Suzano

Sudeste: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul;

Sudoeste: Cotia, Embu,Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista;

Oeste: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes