Governo suspende até dezembro pagamento de parcelas do Refrota

Publicado em: 24 de junho de 2020

Ônibus para o transporte urbano financiados pelo Refrota

Ministério da Economia atendeu a solicitação das entidades que representam as empresas de transporte público urbano diante da crise vivida pelo setor            

ALEXANDRE PELEGI

Um fôlego a mais para as empresas de transporte coletivo que estão sofrendo com a queda de receita durante a pandemia da Covid-19.

Esta é a intenção da medida publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24 de junho de 2020, e assinada pelo presidente do Conselho Curador do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que suspende, caso solicitado pelo mutuário, até o mês de dezembro de 2020, os pagamentos relativos a principal e juros de contratos de financiamento do Refrota, integrante do Pró-Transporte.

Na publicação da Resolução o Conselho diz considerar para a medida “os impactos danosos que a pandemia, ocasionada pelo novo coronavírus (covid-19), tem trazido à atividade econômica e à liberdade de movimentação dos cidadãos brasileiros”.

No caso específico das empresas de transporte público urbano, a Resolução destaca “a redução da receita de empresas de transporte público urbano e a consequente redução de sua capacidade de honrar o pagamento dos financiamentos sem comprometer investimentos e qualidade operacional”.

A medida ainda leva em conta “a necessidade básica de apoiar medidas que visem a manter o pleno fornecimento de serviços essenciais à população, em especial àquela mais vulnerável”, ou seja, reconhece formalmente que o serviço de transporte público é essencial.

Além disso, a medida leva em consideração a solicitação formalizada “pelas entidades associativas que representam as empresas de transporte público urbano”.

Com a suspensão das parcelas, os valores equivalentes aos pagamentos serão adicionados ao saldo devedor e serão pagos em condições de prazo e juros equivalentes ao restante do financiamento.


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O programa foi lançado em 2017, com um total de R$ 3 bilhões, contando com recursos do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para estimular a compra de coletivos novos para as linhas urbanas e metropolitanas de todo o País.

Veja algumas dos principais financiamentos no âmbito do Refrota:

– VIP Transportes Urbanos Ltda (São Paulo-SP):  R$ 84,84 milhões (R$ 41,4 milhões + R$ 43,4 milhões) – 112 ônibus (40 + 72) – Banco Mercedes-Benz

– Ótima Transportes de Salvador SPE/AS (Salvador-BA): R$ 34 milhões – 92 ônibus –  Banco Mercedes-Benz

– Suzantur (Mauá-SP): R$ 30,3 milhões – 100 ônibus – Caixa Econômica Federal

– Plataforma Transportes SPE/AS(Salvador-BA): R$ 27,7 milhões – 75 ônibus – Banco Mercedes-Benz

– Viação Ponte Coberta (Mesquita, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Seropédica e Nilópolis – RJ): R$ 21,8 milhões – 65 ônibus – Banco Mercedes-Benz

– Sancetur – Santa Cecília Turismo Ltda (Valinhos/SP): R$ 14,9 milhões – 45 ônibus – Caixa Econômica Federal

– Viação Mauá S.A. (São Gonçalo/RJ): R$ 12 milhões – 35 ônibus – Banco Mercedes-Benz.

– Viação União (Duque de Caxias, Magé, Belford Roxo e Rio de Janeiro – RJ): R$ 11,2 milhões – 30 ônibus -Banco Mercedes-Benz

– Viação Vila Rica (Rio de Janeiro): R$ 10,83 milhões – 30 ônibus – Banco Mercedes-Benz

– Transporte Fabio’s Ltda (Duque de Caxias/RJ): R$ 10,68 milhões – 30 ônibus – Banco Mercedes-Benz

– Viação Garcia (Londrina-PR /Maringá-PR): R$  9,5 milhões – 30 ônibus – BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (crédito liberado em 11 de setembro de 2017)

– Gire Transportes Ltda (Rio de Janeiro-RJ): R$ 9,5 milhões – 25 ônibus – Banco Mercedes-Benz

– Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda (Viamão e Porto Alegre-RS): R$ 7,6 milhões – 23 ônibus – Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE

– Viação Piracicabana (Brasília-DF): R$ 8,33 milhões – 25 ônibus – Banco Mercedes-Benz

– Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda (Viamão-RS): R$ 7,3 milhões – 20 ônibus – Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE

– TURB – Transporte Urbano S.A. (Ribeirão Preto-SP): R$ 6,39 milhões – 22 ônibus – Banco Mercedes-Benz

– Mobibrasil Expresso S.A. (Recife-PE, São Lourenço da Mata-PE, Camaragibe-PE): R$ 5,37 milhões – 20 ônibus  Caixa – Econômica Federal

– Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. (Duque de Caxias/RJ): R$ 5,34 milhões – 15 ônibus – Banco Mercedes-Benz

– Transcol – Empresa de Transportes Coletivos Ltda (Teresina-PI): R$ 5,2 milhões – 15 ônibus – Caixa Econômica Federal.

– Viação Campo Grande Ltda (Campo Grande-MS): R$ 6,45 milhões

– Viação Campo Grande Ltda (Campo Grande-MS): R$ 6,38 milhões

– Jaguar Transportes Urbanos Ltda (Campo Grande-MS): R$ 6,34 milhões

– TURB – Transporte Urbano S.A. (Ribeirão Preto-SP): R$ 4,04 milhões – 15 ônibus – Banco Mercedes-Benz

– Viação na Montanha Ltda (Campos do Jordão-SP): R$ 3,46 milhões  – 12 ônibus – Caixa Econômica Federal

– Expresso Maringá do Vale S/A (São José dos Campos SP): R$ 2,86 milhões – 10 ônibus – Banco Mercedes-Benz

– Insular Transporte Coletivo Ltda. (Florianópolis-SC): R$ 2,67 milhões – 04 ônibus – Caixa Econômica Federal

– Viação Cidade Sorriso de Toledo (Toledo/PR): R$ 2,21 milhões – 10 ônibus – BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul

– Transportes Coletivos Capivari Ltda (Tubarão-SC e Capivari de Baixo-SC): R$ 2,98 milhões – 07 ônibus – Caixa Econômica Federal

– SEI EMTRACOL – Empresa de Transportes Coletivos Ltda (Teresina-PI): R$ 2,29 milhões – 06 ônibus – Caixa Econômica Federal

– Transporte Coletivo Estrela Ltda (Florianópolis-SC): R$ 1,99 milhão – 04 ônibus – Caixa Econômica Federal

– Viação Santana Ltda(Teresina-PI): R$ 1,9 milhão – 05 ônibus – Caixa Econômica Federal

– Transportes São Cristóvão Ltda (Teresina-PI): R$ 1,52 milhão – 04 ônibus – Caixa Econômica Federal

– Transportes Coletivos Cidade Verde Ltda (Teresina-PI): R$ 1,52 milhão – 04 ônibus – Caixa Econômica Federal

– Transportes Therezina Ltda (Teresina-PI): R$ 1,14 milhão – 03 ônibus – Caixa Econômica Federal

– Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda (Viamão-RS e Porto Alegre-RS): R$ 918 mil – 03 ônibus – BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul

– Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda (Viamão-RS e Porto Alegre-RS): R$ 7,6 milhões – 23 ônibus – Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE

– Transportes Futuro LTDA: $ 10.909.800,00 – 29 ônibus – Banco Mercedes Benz Brasil S.A.

– Transportes Barra LTDA: R$ 14.671.800,00 – 39 ônibus – Banco Mercedes Benz Brasil S.A.

– Viação Redentor LTDA: R$ 19.562.400,00 – 52 ônibus – Banco Mercedes Benz Brasil S.A.

– Viação Cidade Sorriso Ltda: R$ R$ 28.804.760,00 – 57 ônibus – BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul

Os valores podem variar de acordo com a data da apresentação da carta-consulta e com o tipo de ônibus.

Também há variações de valores em relação às quantidades por causa do ano em que foi solicitado e liberado o financiamento.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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