Justiça determina lockdown por 15 dias em Cuiabá e Várzea Grande

juiz proibiu ainda que as duas cidades reduzam a frota do transporte coletivo. Foto: Expresso Caribus, em Cuiabá (Mayckon Rogerio Rocha)

Fechamento total deve começar na próxima quinta-feira, 25. Prefeituras podem recorrer

ALEXANDRE PELEGI

A Justiça de Mato Grosso determinou, atendendo a ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual, que as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande adotem o lockdown (bloqueio total) a partir da próxima quinta-feira, 25 de junho, pelo prazo de 15 dias.

A decisão foi definida nesta segunda-feira, 22 de junho de 2020 pelo Juiz titular da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, José Leite Lindote.

As duas prefeituras podem recorrer da decisão.

Em caso de descumprimento, os prefeitos dos dois municípios arcarão com multa diária de R$ 100 mil.

O pedido feito pelo MPE menciona a classificação de risco criada Governo do Estado do Mato Grosso, e exige que as duas prefeituras adotem as medidas de contenção previstas no Decreto Estadual.

O Juiz, ao acatar a Ação Civil do MPE, determinou as seguintes ações: quarentena coletiva obrigatória; instalação de barreiras sanitárias para controlar entrada e saída; permissão para circular apenas para quem atua em atividades essenciais.

A decisão judicial se antecipou ao anúncio oficial que seria feito na manhã desta terça-feira, 23, sobre as novas medidas a serem adotadas pela prefeitura da capital mato-grossense. O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) faria uma transmissão nesta manhã, mas cancelou após a decisão judicial.

Tanto o governo, quanto as duas prefeituras ainda podem recorrer da decisão.

O juiz proibiu ainda que as duas cidades reduzam a frota do transporte coletivo, e também o horário de funcionamento de supermercados. Na sentença, José Leite Lindote afirma ser evidente que “tais medidas importam em incontestável aglomeração de pessoas”.

As duas prefeituras, assim como o Governo do Estado, deverão apresentar à Justiça um plano para ampliação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) para pacientes da covid-19. O prazo é de cinco dias.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Lucia disse:

    Material de construção em vc vai funcionar nesta quinta-feira ou não?

  2. Walison disse:

    Salão de beleza, barbearia e academia são serviços essenciais?
    Não quero ser ignorante, nem ignorado!

  3. Wanderson disse:

    Restaurante vai poder abrir ???

  4. Silvia disse:

    NÃO. SOMENTE SUPERMERCADOS E FARMACIA. TAMBEM HOSPITAIS E CLINICAS (PESSOAS QUE TRABALHAM NESSES LOCAIS)

  5. Vinicius Luis Zorzella disse:

    Lembrando que pela decisão do STF quem deve tomar as decisões sobre quais medidas adotar na quarentena são os prefeitos e governadores, a decisão do juiz José Leite Lindote, da vara especializada da saúde pública de Mato Grosso é ilegítima, já que se dependesse do prefeito Emanuel Pinheiro não deveria haver lockdown

  6. José Leite Lindote cuiabá disse:

    Palhaçada este Juiz tanque ir para cadeia isso sim.

  7. Waldiney de Oliveira Ramos disse:

    Desta vez tudo muito confuso, alguém me informar se motoristas de App vão poder trabalhar?

  8. Claudio disse:

    Nao adianta a justiça determinar o fechamento so nessas duas cidades e sim no estado todo porq nas cidades pequenas ninguem ta obedecendo e os prefeitos nso estao nem ai prz situação

  9. Nilson benitez de Oliveira disse:

    Ja passou 15 dia ja posso vouta a vender cerveja gelada no meu comércio

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