Justiça do DF proíbe retomada de atividades não essenciais e solicita plano para evitar aglomeração em ônibus

Decisão é da juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível

JESSICA MARQUES

A Justiça do Distrito Federal proibiu a retomada de atividades não essenciais. A decisão é da juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível, e foi publicada neste sábado, 20 de junho de 2020.

Além de proibir novas reaberturas, a juíza concedeu um prazo de 10 dias para o governo apresentar dados sobre a doença na capital, como número de leitos e informações a respeito dos estoques de equipamentos hospitalares. A magistrada também solicita um eventual planejamento realizado para evitar aglomerações em estações, terminais e pontos de ônibus.

A decisão liminar não atinge as atividades que já estão em funcionamento. Neste caso, a juíza deferiu parcialmente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do DF.

Katia afirmou no texto que, embora o pico da doença esteja previsto para a primeira semana de julho, o governo do Distrito Federal já sinalizou a pretensão de reabrir bares, salões e academias na próxima semana.

“Dessa forma, apesar deste juízo ter ciência de que a decisão acerca da ampliação da abertura das atividades compete ao Poder Executivo, certo é que tais decisões devem estar fundadas em dados científicos comprovados. No momento, no entanto, fere o princípio da coerência a liberação crescente de atividades em oposição aos números crescentes de casos confirmados e ao discurso de cautela que o governador formula na mídia apelando para que a população fique em casa”, afirmou a juíza.

A magistrada diz também que é possível notar o aumento de casos de Covid-19 desde que as medidas de isolamento foram flexibilizadas.

“É certo que já estamos há dez dias do final de junho, e os números chegam aos incertos 428 leitos de UTI Covid-19, com taxa de ocupação superior a 70%. Qualquer outra liberação de atividade que reduza ainda mais os níveis de isolamento pode implicar num colapso sem solução e com consequências irreversíveis para a vida e saúde da população”, argumentou a juíza.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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Comentários

Comentários

  1. Marco disse:

    O Sr. Ibanes Rocha quer abrir no dia 7 de julho as academias sendo que ele não da certeza que o
    empregado não ira contrair o corona vírus ao lavar banheiros sem ventilação basta uma pessoa
    contaminada passiva tossir ou inspirar para o vírus se espalhar fora que as pessoas malhando
    vão suar a mascara e ai e só tossir q o vírus de espalha fora q as pessoas podem levar o vírus
    pelo calçado sem contar que tem muitos fundiários podem ter doenças tipo diabete ou hipertensão e
    outras se contraírem o vírus podem morrer ela vai dar certeza q os funcionários não vão contrair o
    corona vírus e morrer

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