Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quer montar audiência pública para programa Caminho da Escola
ALEXANDRE PELEGI
Está aberta a consulta pública que definirá as especificações técnicas dos novos ônibus do programa Caminho da Escola.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou nesta quarta-feira, 17 de junho de 2020, que pretende dar transparência ao processo licitatório dos veículos urbanos e rurais que estarão disponíveis para aquisição pelos estados e municípios a partir de 2021.
O programa pretende renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do DF e estadual de educação básica pública, garantindo a segurança e a qualidade do transporte.
O objetivo com a consulta é garantir a oferta de transporte que se adapte melhor às necessidades dos estudantes.
O material com todas as especificações técnicas dos ônibus está disponível no portal do FNDE, na aba Compras Governamentais, até o dia 22 de junho.
O Fundo pretende ouvir fornecedores, representantes de montadoras de veículos e cidadãos em geral com vistas à melhoria das políticas de transporte escolar.
As sugestões deverão ser enviadas para o e-mail dpcon@fnde.gov.br e o Fundo promete responder a todas durante o processo licitatório.
Parte do planejamento do processo licitatório para aquisição de novos ônibus escolares, a consulta pública é o primeiro passo.
Com as sugestões do mercado e cidadãos, o FNDE organizará audiência pública para promover a discussão entre os envolvidos.
Desse debate, sairá um edital de pregão eletrônico transparente e de acordo com as necessidades do programa Caminho da Escola.
Após a finalização do pregão, a autarquia tornará público as atas de registro de preços para adesão por parte dos estados e municípios interessados em adquirir os veículos para as suas redes de ensino.
CAMINHO DA ESCOLA
Para a aquisição de veículos do Programa Caminho da Escola há três maneiras, segundo comunicado do FNDE:
– com assistência financeira do FNDE, dentro do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual;
– com recursos próprios; ou
– por meio de linha de crédito disponível por agente financeiro.
O programa está voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas.
Entre o final de 2019 e início de 2020, o Ministério da Educação e o FNDE ofereceram atas para aquisição de 6.200 novos veículos. Desses, 200 unidades foram de um modelo inédito no programa: um veículo menor, do tipo jipe, com tração 4×4, para tráfego em áreas de difícil acesso.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes