Consulta pública definirá especificações de novos ônibus escolares

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quer montar audiência pública para programa Caminho da Escola

ALEXANDRE PELEGI

Está aberta a consulta pública que definirá as especificações técnicas dos novos ônibus do programa Caminho da Escola.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou nesta quarta-feira, 17 de junho de 2020, que pretende dar transparência ao processo licitatório dos veículos urbanos e rurais que estarão disponíveis para aquisição pelos estados e municípios a partir de 2021.

O programa pretende renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do DF e estadual de educação básica pública, garantindo a segurança e a qualidade do transporte.

O objetivo com a consulta é garantir a oferta de transporte que se adapte melhor às necessidades dos estudantes.

O material com todas as especificações técnicas dos ônibus está disponível no portal do FNDE, na aba Compras Governamentais, até o dia 22 de junho.

O Fundo pretende ouvir fornecedores, representantes de montadoras de veículos e cidadãos em geral com vistas à melhoria das políticas de transporte escolar.

As sugestões deverão ser enviadas para o e-mail dpcon@fnde.gov.br e o Fundo promete responder a todas durante o processo licitatório.

Parte do planejamento do processo licitatório para aquisição de novos ônibus escolares, a consulta pública é o primeiro passo.

Com as sugestões do mercado e cidadãos, o FNDE organizará audiência pública para promover a discussão entre os envolvidos.

Desse debate, sairá um edital de pregão eletrônico transparente e de acordo com as necessidades do programa Caminho da Escola.

Após a finalização do pregão, a autarquia tornará público as atas de registro de preços para adesão por parte dos estados e municípios interessados em adquirir os veículos para as suas redes de ensino.

CAMINHO DA ESCOLA

Para a aquisição de veículos do Programa Caminho da Escola há três maneiras, segundo comunicado do FNDE:

– com assistência financeira do FNDE, dentro do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual;

– com recursos próprios; ou

– por meio de linha de crédito disponível por agente financeiro.

O programa está voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas.

Entre o final de 2019 e início de 2020, o Ministério da Educação e o FNDE ofereceram atas para aquisição de 6.200 novos veículos. Desses, 200 unidades foram de um modelo inédito no programa: um veículo menor, do tipo jipe, com tração 4×4, para tráfego em áreas de difícil acesso.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Comentários

  1. Pedro elias de medeiros filho disse:

    Desde que nao tenha essa pintura amarela com faixa preta imitando os americanos

  2. Rafael Neres Dias disse:

    Poderia a mudança começar pela pintura, e que tenha modelos para os diversos pisos, no Brasil tem pisos pouco acessíveis não só de chão e de zona rural…

Deixe uma resposta para Pedro elias de medeiros filho Cancelar resposta