TJ autoriza Ribeirão Preto a manter redução de frota de ônibus durante pandemia

Ônibus da empresa Transcorp. Foto: Jonata Rodrigo

Desembargador afirmou que 100% da frota poderia estimular as pessoas a desobedecerem à ordem de permanecerem em quarentena

ALEXANDRE PELEGI

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou solicitação da Prefeitura de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, que solicitou a manutenção da diminuição da frota dos ônibus do transporte coletivo na cidade.

Como mostrou o Diário do Transporte, a Câmara de vereadores da cidade decidiu na última terça-feira, 09 de junho, suspender os efeitos do artigo 10 do Decreto Municipal 076 que autorizada a Prefeitura por meio da Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto – TRANSERP, a modificar horários e frota dos ônibus na cidade.

O recurso da prefeitura questionou decisão da Justiça em primeira instância, que determinou o aumento da quantidade de veículos nas linhas.

O relator do processo, desembargador Reinaldo Miluzzi, afirmou em sua decisão ser temerária a determinação para ampliação da quantidade de ônibus em circulação.

“Neste momento grave por que passamos, a medida pretendida poderá incentivar os munícipes desobedecerem à ordem de permanecerem em quarentena”, escreveu. O desembargador afirmou ainda “que o aumento da frota gerará risco de dano grave e de difícil reparação ao interesse público”.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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