Transporte intermunicipal e rodoviárias do Estado da Paraíba voltarão a funcionar a partir de segunda, 15

Governador da Paraíba, João Azevêdo, assinou decreto com plano ‘Novo Normal Paraíba’. Foto: Divulgação

Governador apresenta plano de retomada gradual e segura das atividades

ALEXANDRE PELEGI

O governador da Paraíba, João Azevêdo, assinou o decreto 40.304 que dispõe sobre a adoção do plano ‘Novo Normal Paraíba’.

O documento foi anunciado nesta sexta-feira, 12 de junho de 2020, e define orientações para a retomada gradual e segura das atividades em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira, 15, com ações necessárias para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

Os terminais rodoviários pertencentes ao Estado e o transporte intermunicipal voltam a funcionar, e deverão obedecer às normas editadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB).

Como recomendações preparatórias para o caso dos Transportes, o Decreto indica:

Procedimentos de embarque/desembarque em ônibus – Adotar procedimentos de embarque e desembarque a fim de evitar o cruzamento do fluxo de pessoas.

Procedimentos de embarque/desembarque em ônibus fretados – Adotar procedimentos de embarque e desembarque a fim de evitar o cruzamento do fluxo de pessoas, começando a lotação do ônibus fretados pelos bancos de trás e sua desocupação pelos bancos da frente.

Redução de lotação de veículos – Adaptar a lotação dos ônibus a fim de garantir uma distância mínima segura entre os passageiros, deixando sempre pelo menos um assento vazio entre ocupantes.

Contato – Orientar todos os passageiros para evitar tocar nos bancos, portas, janelas e demais partes dos veículos. Restringir-se ao necessário.

O documento apresenta diretrizes para os ambientes de trabalho, para o cumprimento do distanciamento social e das medidas de higienização.

De acordo com o Governador, o plano de retomada gradual se deve a vários fatores, como a consistente ampliação das capacidades de resposta do Sistema de Saúde paraibano, com a oferta de mais de mil leitos para os cuidados demandados pela Covid-19 em toda a Paraíba; ao aumento da testagem da população; e aos avanços das medidas para desaceleração paulatina da disseminação do vírus; além da manutenção da menor taxa de letalidade da região Nordeste.

As aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada permanecerão suspensas. O mesmo vale para o expediente presencial nas repartições públicas estaduais, com exceção dos serviços desenvolvidos pelas Secretarias de Saúde; Segurança e Defesa Social; Administração Penitenciária; Comunicação; Desenvolvimento Humano; Cagepa; Detran; Sudema; Agevisa e Fundac, que ficam sujeitos à jornada de trabalho estabelecida pela chefia imediata, não sendo permitido o trabalho presencial dos servidores que tenham histórico de doenças respiratórias ou doenças crônicas.

Os equipamentos públicos de cultura e esporte, pertencentes ao Estado, também continuarão fechados.

O Plano ‘Novo Normal Paraíba’ indica os segmentos autorizados a retomar atividades com mudanças no formato de funcionamento, e foi desenvolvido pela Secretaria de Saúde e pela Controladoria Geral do Estado.

Baseado em indicadores como a quantidade percentual de novos casos, letalidade (óbitos), ocupação da rede hospitalar da região e percentual de isolamento social, cada município recebe uma bandeira de cor, que varia de vermelho ao verde.

Com as informações, se definem os tipos de negócios que podem ser abertos e como devem funcionar.

O Estado vai sinalizar, cabe aos municípios referendar ou não as orientações para abertura dos segmentos“, explicou o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes Junior.

Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, poderão funcionar – além dos já sinalizados com adequação – apenas atividades essenciais.

Nas regiões com bandeira amarela, funcionam os já autorizados na bandeira vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio, shoppings centers, comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).

Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, desde que adotem protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades.

A SES irá disponibilizar no site do coronavírus (paraiba.pb.gov.br/coronavirus) os protocolos de operações com orientações padrões para utilização pelos municípios.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Paula disse:

    E os transportes interestaduais?

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