Defensoria Pública pede à prefeitura de Santos que garanta 100% da frota do transporte público

Ônibus da Viação Piracicabana. Foto: Leonardo S da Silva

Motivo é evitar aglomeração de pessoas em função da contaminação pelo coronavírus

ALEXANDRE PELEGI

A Defensoria Pública de São Paulo recomendou à prefeitura de Santos que disponibilize 100% da frota de ônibus municipais nos horários de pico.

A medida é parte de uma série de recomendações que foram encaminhadas nesta quinta-feira, 11 de junho de 2020, à prefeitura da Baixada Santista através de um ofício visando a precaução contra o contágio da população pelo novo coronavírus.

As recomendações foram feitas em função do aumento da demanda que haverá devido à retomada gradual das atividades econômicas.

Segundo a Defensoria, a aglomeração faz com que o transporte por ônibus, único meio possível para grande parte dos trabalhadores, se torne um dos ambientes de maior perigo de contágio.

O documento foi produzido pelo Defensor Público Alexandro Pereira Soares, que menciona a determinação judicial de que a Viação Piracicabana, permissionária local, mantenha em circulação 100% da frota nos horários de pico de segunda a sexta-feira.

Outro detalhe lembrado pelo Defensor é a atual fase em que Santos se encontra no Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas, que permite a flexibilização das medidas de quarentena. “Isso certamente aumentará a demanda no transporte coletivo a partir da referida flexibilização, ou nos dias e semanas subsequentes, nos quais ainda estaremos em enfrentamento da pandemia”, destacou o Defensor.

Informações obtidas no site de monitoramento online do transporte público de Santos, citadas pela Defensoria Pública, indicam que não houve a utilização da totalidade da frota nem nos horários de pico, nem no momento de abertura do comércio local (a partir das 11h). De acordo com o monitoramento, apenas 30% da frota ficou à disposição da população no dia 11.

E isso depois de a prefeitura ter anunciado, em 7 de junho, a retomada parcial das atividades comerciais, afirmando que a frota voltaria a operar com 100% de sua capacidade.

Nesse sentido, o Defensor Público Alexandro Pereira Soares recomendou a adoção urgente de todas as medidas necessárias para garantir o real cumprimento da decisão judicial proferida, sobretudo o uso da frota útil total do transporte coletivo, correspondente atualmente a 273 veículos.

Entre outras medidas, a Defensoria recomendou ainda a implementação das devidas providências para que nas plataformas, estações e interiores de veículos seja garantido o distanciamento entre os usuários, seguida de medidas sanitárias de prevenção de contágio no interior do terminal de ônibus localizado ao lado da rodoviária.

Deverão ser adotadas, no mínimo, medidas como controle de temperatura dos passageiros, com objetivo de triagem e encaminhamento de pessoas com suspeita de terem contraído o vírus, e monitoramento do uso das máscaras nos veículos e dentro do terminal.

A Defensoria estipulou um prazo de 48 horas para que o Poder Municipal responda às sugestões e de 5 dias para que seja apresentado um cronograma das medidas a serem adotadas.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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