Agência Intermunicipal determina criação de Grupo de Trabalho em Blumenau para definir socorro emergencial à BluMob

Ônibus da Blumob, a Viação Piracicabana de Blumenau, que atua na cidade desde 1º de julho de 2017. Foto: João Silva

Parecer da AGIR concluiu que para equilibrar de forma imediata o contrato de concessão é necessário aporte de R$ 6 milhões por mês, valor maior que o solicitado pela empresa de ônibus

ALEXANDRE PELEGI

A AGIR – Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí criou um grupo de trabalho para analisar as medidas sugeridas pela BluMob como compensação dos prejuízos da empresa com a paralisação do transporte coletivo de Blumenau.

Em despacho assinado pelo Diretor Geral do órgão, com data de 8 de junho de 2020, as partes, “Concedente e Concessionária, [ficam] intimadas para que continuem as tratativas para a solução destas demandas, de forma amigável como o vem sendo até a presenta data, prevalecendo sempre e não medindo esforços, de levar todos os trabalhos através do diálogo construtivo e conciliatório em Home Office”.

O Gerente de Transportes da AGIR ficou designado como o articulador da conciliação, cabendo a ele instituir um calendário para as atividades e um Grupo de Trabalho para sua execução.

AGIR

A Agência emitiu um Parecer Administrativo (097/2020) que analisou o pleito da BluMob de reequilíbrio do contrato de concessão. Esse parecer se deu a pedido da prefeitura, que o encaminhou para análise legal após ter recebido a solicitação formal da empresa que detém o contrato de transporte coletivo.

Em um Parecer Jurídico, também emitido pela AGIR, a Agência destaca que “as condições estabelecidas no Contrato de Concessão precedem de equilíbrio econômico financeiro para sua efetiva concessão”.

No Parecer Administrativo, para poder avaliar apenas o efeito da Pandemia COVID-19 sobre o equilíbrio econômico financeiro do Contrato, o trabalho de análise focou nos valores referentes ao terceiro ano da concessão, “visto que este ano contratual compreende os meses de julho de 2019 ao mês de junho de 2020 e a paralisação da operação ocorreu no dia 19 de março de 2020 e perdura até o presente momento”.

O Parecer da AGIR conclui que a BluMob solicita um valor de recomposição de receita menor que o valor apurado no Fluxo de Caixa, valor calculado com base no equilíbrio do Contrato de Concessão. Pela análise, a AGIR conclui que “para equilibrar de forma imediata o contrato é necessário um socorro da ordem de R$ 6 milhões por mês, considerando apenas o peso dos custos fixos”.

Veja trecho do relatório que concluiu os valores:

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CONCLUSÕES:

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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