Feriado de Corpus Christi: O que abre e fecha na Região Metropolitana de São Paulo

Publicado em: 10 de junho de 2020

Transporte por ônibus intermunicipal será realizado normalmente na Grande São Paulo. Foto: Adamo Bazani.

SPTrans, EMTU, CPTM e Metrô informaram que não vão reduzir frota

JESSICA MARQUES / ADAMO BAZANI

O Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira, 11 de junho de 2020, não está sendo considerado um feriado nacional, mas um ponto facultativo. A determinação é do Ministério do Planejamento e foi publicada no Diário Oficial da União, junto aos demais feriados nacionais deste ano.

Desta forma, cada estado e município devem determinar o que abre e o que fecha nas localidades. Confira o funcionamento dos serviços na Região Metropolitana de São Paulo:

BANCOS

A Febraban informa que, no dia 11 de junho próximo, em linha com o Comunicado do Banco Central nº 35.690, de 19 de maio de 2020, não haverá atendimento bancário na data dedicada a Corpus Christi. Essa situação será observada em todos os municípios brasileiros, inclusive naqueles que eventualmente implementaram alguma forma de antecipação desse feriado em virtude do combate à pandemia.

Desta forma, as agências permanecerão fechadas, sem atividades nos sistemas de transferência de reservas (STR), sistema especial de liquidação e de Custódia (Selic) e taxas de câmbio.

Com as agências bancárias fechadas no dia 11 de junho, estarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente todos vencimentos de contas, incluindo os boletos e contas de concessionárias, agendamento de pagamentos e envios de transferências.

Os terminais de autoatendimento, aplicativos de celular e internet permanecerão provendo os serviços de forma usual, como já ocorre em outros feriados bancários.

REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS

O governador de São Paulo, João Doria, por meio de decreto, alterou o funcionamento de repartições públicas estaduais para este feriado de Corpus Christi (11 de junho).

De acordo com o decreto 65.009, de 8 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (09), nestas repartições estaduais, o feriado vai ser transferido para o dia 12 de junho, não havendo expediente.

Por sua vez, para as cidades que anteciparam o feriado de Corpus Christi para a semana de 22 de maio, não haverá atendimento no dia 11 de junho.

As repartições públicas municipais na capital paulista estarão em ponto facultativo neste dia.

A determinação vale apenas para os atendimentos públicos não essenciais, não incluindo serviços como de saúde, e qualquer outra atividade do setor privado autorizada a funcionar nas diferentes fases da quarentena.

GUARULHOS

A Prefeitura de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, vai manter o feriado de Corpus Christi para esta quinta-feira, 11 de junho de 2020. A cidade não antecipou a data como foi feito na capital paulista.

Assim, a administração  municipal informou também que decidiu manter o ponto facultativo desta sexta-feira, dia 12 de junho, instituído pelo decreto 36.373/2019.

Com o feriado, os serviços públicos não funcionarão, salvo os considerados essenciais que vão atuar em regime de plantão. Da mesma forma, o atendimento nas repartições públicas será suspenso também na sexta. O atendimento será normalizado na próxima segunda-feira, 15.

OSASCO

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, reforçou que a cidade não aderiu ao “mega feriadão”, portanto nesta quinta-feira, 11, será feriado de Corpus Christi, com ponto facultativo na sexta, 12.

CAIEIRAS

Levando em conta o Decreto Estadual n. 65009, que suspendeu o expediente nas repartições públicas do Estado nos dias 11 e 12 de junho, a Prefeitura de Caieiras editou o Decreto n.º 8277, que determina a suspensão do expediente nas repartições públicas do município nestes mesmos dias.

Os serviços considerados essenciais, que não podem interromper suas atividades, estão excluídos das determinações do Decreto Municipal.

ABC PAULISTA

Os prefeitos das sete cidades do ABC Paulista vão decretar ponto facultativo para esta quinta e sexta-feira, 11 e 12 de junho de 2020, quando seria o feriado de Corpus Christi.

A informação foi divulgada por meio do Consórcio Intermunicipal do ABC na tarde desta quarta-feira, 10. A decisão é válida para Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

De acordo com o Consórcio, a decisão foi unânime entre os prefeitos, que decidiram na 38ª Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, acompanhar o Decreto Estadual nº 65.009, de 8 de junho de 2020, declarando ponto facultativo nos dias 11 e 12 de junho de 2020 nos sete municípios.

De acordo com o decreto do Governo do Estado, o funcionamento de repartições públicas estaduais foi alterado. Assim, nestes locais, o feriado vai ser transferido para o dia 12 de junho, não havendo expediente.

Para as cidades que anteciparam o feriado de Corpus Christi para a semana de 22 de maio, como é o caso do ABC Paulista, não haverá atendimento no dia 11 de junho nas repartições públicas estaduais.

As repartições públicas municipais na capital paulista estarão em ponto facultativo neste dia.

Confira o que abre e fecha, por cidade:

SANTO ANDRÉ

A Prefeitura de Santo André decretou ponto facultativo, excepcionalmente, nos dias 11 e 12 de junho de 2020. O feriado prolongado de Corpus Christi, que ocorreria nestas datas, foi antecipado pela administração municipal para 22 de maio.

Este decreto não se aplica às unidades administrativas e aos servidores que prestam serviços essenciais e obrigatórios à população, em turnos ininterruptos de revezamento ou plantão, ou cujas atividades não possam ser interrompidas em razão do princípio da continuidade do serviço público, incluindo a Secretaria de Saúde, a Guarda Civil Municipal e o serviço de trânsito, por exemplo.

Confira abaixo o funcionamento dos equipamentos públicos:

Saúde
As UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), PAs (Prontos Atendimentos) e hospitais funcionarão normalmente, em plantão 24 horas:

Pronto Atendimento Vila Luzita (Rua Calecute, 25 – tel.: 4451-5866)
Pronto Atendimento Paranapiacaba (Rua Rodrigues Alves, 29 – tel.: 4439-0030)
UPA Perimetral (Rua Agenor de Camargo, 129 – tel.: 4435-1400)
UPA Central (Praça IV Centenário, 8 – tel.: 4436-4313)
UPA Sacadura Cabral (Rua Lauro Muller, 354 – tel.: 4421-1244)
CHM (Centro Hospitalar Municipal) (Avenida João Ramalho, 326 – tel.: 4433-3611)
Hospital da Mulher (Rua América do Sul, 285 – tel.: 4478-5000

Segurança
A Guarda Civil Municipal atenderá normalmente pelo telefone 153.

Trânsito
O Departamento de Engenharia de Tráfego manterá agentes de plantão com atendimento pelo número 0800-7703194.

Atendimento
O Colab, aplicativo para smartphones, estará disponível aos munícipes em casos de dúvidas sobre a Covid-19, para denúncias de aglomerações e comércios irregulares, além de pedidos de serviços de manutenção, entre outros.

Semasa
Todas as coletas seguem normais – porta a porta, resíduos de saúde e remoção de animais mortos

Posto de Atendimento do Semasa
– O atendimento presencial do Semasa está suspenso desde 23/3 por causa da Covid-19.

Central de Atendimento 115
– A Central de Atendimento 115 não vai funcionar nesta quinta e sexta-feira (11 e 12), mas os serviços voltam na segunda-feira (15). Neste período, o usuário pode abrir ordens de serviço pelo site do Semasa.

Expediente
Os serviços essenciais são mantidos em escala de plantão, observadas as particularidades em razão do novo coronavírus.

SÃO BERNARDO DO CAMPO

A Prefeitura de São Bernardo informa que, em decisão conjunta com as demais cidades da região do Grande ABC, vai acompanhar o Decreto Estadual nº 65.009, de 8 de junho de 2020, declarando ponto facultativo nos dias 11 e 12 de junho de 2020. Confira o funcionamento dos serviços públicos municipais no período:

SAÚDE – O atendimento ao público será realizado normalmente nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), no Hospital e Pronto-Socorro Central (HPSC), no Hospital Municipal Universitário (HMU), no Hospital de Clínicas Municipal (HC), no recém-inaugurado Hospital de Urgência (HU) e no novo Hospital Anchieta (HA), sendo estes três últimos por meio de encaminhamentos. As Unidades Básicas de Saúde (UBS), Policlínicas, Centro Especializado de Reabilitação (CER), Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Farmácia de Alto Custo e demais departamentos administrativos da Secretaria de Saúde ficarão fechados nesta quinta e sexta-feira (11 e 12/06).

ATENDE BEM – As unidades do Atende Bem (Assunção, Alvarenga, Riacho Grande, Rudge Ramos e Centro) terão os atendimentos remotos, via o telefone 156, suspensos nesta quinta e sexta-feira (11 e 12/06). Orientações sobre os serviços continuam disponíveis no site guiadeservicos.saobernardo.sp.gov.br e no aplicativo SBC na Palma da Mão.

BOM PRATO – O Bom Prato de Campanha (Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco, 4381, no bairro Assunção) terá funcionamento normal, com cota diária de 600 almoços a R$ 1, a partir das 11h. A unidade do Centro (Rua Nicolau Filizola, nº 100) também funcionará normalmente no período (11 e 12/06), com oferta de café da manhã, almoço e jantar.

LIMPEZA URBANA – Os serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos serão realizados normalmente no período, assim como a ação Jato de Combate ao Coronavírus e os Ecopontos.

DEFESA CIVIL – Não haverá alterações nos serviços. O atendimento será 24h por dia através do telefone de emergências “199” (ligação gratuita de telefone fixo).

FEIRAS-LIVRES  Funcionamento normal

SERVIÇO FUNERÁRIO – Funcionamento normal, com atendimento 24h

PARQUES E RUA DO LAZER  Os parques Estoril, Salvador Arena, das Bicicletas, Chácara Silvestre, Rafael Lazzuri, Cidade da Criança, Parque da Juventude e as todas as unidades Praça-Parque estão fechados para o público desde o dia 21 de março. As ruas de lazer aos domingos também estão suspensas. Ciclovias, ciclofaixas e pistas de caminhada também foram interditadas e estão sendo monitoradas por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM).

SÃO CAETANO DO SUL

A Prefeitura de São Caetano do Sul publicou hoje (10/6) decreto que suspende o expediente nas repartições públicas municipais, da Administração Direta e Indireta, nos dias 11 e 12/06 (quinta e sexta-feira). Confira como fica o funcionamento das unidades de Saúde:

Hospital Municipal de Emergências Albert Sabin – Plantão 24 horas;

UPA Júlio Marcucci Sobrinho – Plantão 24 horas;

Carreta Saúde em Movimento (para síndromes gripais) – Plantão 24 horas ao lado do Hospital de Emergências;

Hospital Infantil e Maternidade Márcia Braido – Plantão 24 horas;

SOS Cidadão 156 – Plantão 24 horas;

Centro Odontológico – Plantão 24 horas para casos de emergência;

Drive Thru de Vacinação contra a Gripe (Influenza) no Teatro Paulo Machado de Carvalho – suspenso na quinta e sexta-feira (11 e 12/6) e retorno na segunda-feira (15/6);

Drive Thru da Testagem Rápida da Covid-19 – Funcionamento normal de quinta-feira a sábado (de 11 a 13/6), das 8h às 16h, e retorno na quarta-feira (17/6);

Disque Coronavírus (Programa de Testagem Domiciliar) – Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, aos sábados, das 8h às 12h, no 0800-774-4002 e 24 horas no site coronasaocaetano.org;

Telemedicina (0800 – 941 – 8543) – Plantão 24 horas;

Ouvidoria da Saúde (93336-2932) – Plantão 24 horas;

Hospital de Campanha – Funcionamento normal 24 horas (somente encaminhamentos de outras unidades);

Farmácia Alto Custo e Farmácia Municipal – Funcionamento normal na quinta e sexta-feira (11 e 12/6), das 8h às 18h, e sábado (13/6), das 8h às 12h;

Centro Oftalmológico – Funcionamento aos sábados, domingos, feriados/ponto facultativo, das 7h às 18h, no Hospital Márcia Braido, somente urgência e emergência;

UBSs com Programa Saúde Hora Extra (Nair Spina Benedicts, Dolores Massei, Amélia R. Locatelli e Ivanhoé Esposito) – Fechadas na quinta e sexta-feira (11 e 12/6) e abertas no sábado (13/6), das 8h às 12h;

Centro Policlínico Gentil Rstom – Fechado na quinta e sexta-feira (11 e 12/6) e aberto no sábado (13/6), das 8h às 12h;

UBSs, Cepadi, Caism, CAPS e CTNEN – Fechados na quinta e sexta-feira (11 e 12/6) e retornam na segunda-feira (15/6);

CAPS AD – Plantão 24 horas para pronto-socorro psiquiátrico;

Centro de Oncologia – fechado na quinta e sexta-feira (11 e 12/6) e retorna na segunda-feira (15/6).

MAUÁ

Corpus Christi é um ponto facultativo e foi antecipado, portanto, nesta quinta-feira as atividades serão normais. Na sexta-feira, será ponto facultativo ao poder público municipal, tendo em vista decreto de 2019 que o previa no calendário anual.

DIADEMA

A Prefeitura de Diadema informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que com relação ao ingresso na Fase Laranja do Plano São Paulo o município vai acatar as recomendações do Governo do Estado e seguirá a mesma flexibilização mantida na Capital.  

A Fase Laranja terá início em Diadema na próxima segunda-feira, dia 15 de junho.

Com relação ao Decreto Estadual que suspende o expediente nas repartições públicas nos dias 11 e 12 de junho, informamos que Diadema seguirá o decreto estadual.

RIBEIRÃO PIRES

A Prefeitura de Ribeirão Pires, seguindo o Decreto Estadual Nº 65.009/2020, decretou a suspensão de expediente em repartições públicas municipais nos dias 11 e 12 de junho (Decreto Municipal Nº 7012/2020).

Plantão de atendimento à imprensa – Joyce Cunha: (11) 9-8173-8869.

Abre e fecha dias 11 e 12 de junho:

Funcionará normalmente:
UPA Santa Luzia: Funcionará normalmente – aberta 24 horas

Hospital e Maternidade São Lucas: Funcionará normalmente – aberto 24 horas

Hospital Municipal de Campanha (atendimento 24h somente com encaminhamentos da UPA ou São Lucas)

Coleta de Lixo: Funcionará normalmente

Defesa Civil: atendimento 24 horas

Guarda Civil Municipal: atendimento 24h – atendimento tel. 153

Plantão agentes de trânsito: atendimento 24h

Plantão fiscalização 24h (9-7412-9601)

Não funcionará no feriado:
Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família: não haverá expediente

Prefeitura de Ribeirão Pires: Não haverá expediente – Paço e demais departamentos

Espaços públicos – Parque Pérola/CEU Quarta Divisão/ Áreas Culturais e Esportivas – fechados – medida de combate ao coronavírus.

TRANSPORTE COLETIVO

TRANSPORTES NA CAPITAL

A SPTrans informou que não vai reduzir a frota dos ônibus municipais na capital paulista nesta quinta-feira, 11 de junho de 2020, dia de Corpus Christi, e também na sexta-feira.

Na cidade não será feriado devido à antecipação para o fim de maio promovida pelo prefeito Bruno Covas numa tentativa de ampliar o isolamento social e tentar conter o avanço da Covid-19 na ocasião.

Nesta quarta-feira, 10, a frota foi de 92,31% da escala habitual de antes da pandemia da Covid-19, o que representa 11.828 ônibus ou 1.705 veículos a mais que esta terça-feira, 09.

Houve uma reunião entre a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, o Sindmotoristas, donos de empresas de ônibus e representantes da Câmara Municipal.

Os trabalhadores pediam 100% da frota, mas o secretário Edson Caram disse que neste momento é impossível porque aproximadamente 12% dos funcionários da operação dos ônibus estão afastados, segundo estimativa divulgada pelas empresas no encontro, por estarem contaminados ou, principalmente, por integrarem o grupo de risco da Covid-19.

RODÍZIO NA CAPITAL

Nesta quinta-feira, 11 de junho de 2020, dia de Corpus Christi, e nesta sexta-feira, 12, permanece vigorando o rodízio municipal de veículos.

Assim, como não haverá feriado no município e nem emenda, o rodízio segue normalmente, não podendo circular pelo centro expandido carros com placas de finais 7 e 8 na quinta-feira, das 7h às 10h e das 17h às 20h, e os carros com placas de finais 9 e 0, na sexta-feira no mesmo horário.

O descumprimento acarreta em multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH – Carteira Nacional de Habilitação.

ZONA AZUL NA CAPITAL

A Zona Azul também será mantida na quinta-feira e na sexta-feira, com exceção do entorno (raio de 300 metros) de unidades de saúde como hospitais, ambulatórios, UBS, UPA, AMA, pronto-socorro, dentre outros estabelecimentos que prestem atendimentos de urgência e emergência.

ÔNIBUS OU VANS DE FRETAMENTO NA CAPITAL

A Zona de Máxima Restrição à Circulação de Fretamento (ZMRF) também está mantida na quinta-feira e na sexta-feira.

CAMINHÕES NA CAPITAL

A Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) permanece inalterada.

TRANSPORTES METROPOLITANOS

A STM – Secretaria dos Transportes Metropolitanos informou ao Diário do Transporte que serão mantidas as frotas das linhas da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, da rede do Metrô (linhas públicas, linha 4, linha 5 e 15-Monotrilho) e dos ônibus da rede da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos.

No caso da EMTU, conforme comunicado oficial nas redes sociais da gerenciadora, na quinta-feira e na sexta-feira, as linhas nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba/Litoral Norte terão programação normal, ou seja, horários correspondentes aos dias úteis autorizadas para este período de pandemia.

Por sua vez, na Região Metropolitana de Sorocaba, onde haverá feriado na quinta-feira e ponte na sexta, foi autorizada programação horária de operação de domingo nos dois dias. Nesse caso, as linhas que não operam aos domingos não irão circular.

Adamo Bazani e Jessica Marques, jornalistas especializados em transportes

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