Vinholi diz que ABC Paulista pode passar para fase laranja de reabertura até quarta-feira (10)

Videoconferência entre secretário e prefeitos da região. Foto: Divulgação.

Informação foi divulgada por meio do Consórcio Intermunicipal

JESSICA MARQUES

O secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, afirmou aos prefeitos do ABC Paulista que a região pode passar para a fase laranja de reabertura até esta quarta-feira, 10 de junho de 2020.

A informação sobre a fala do secretário foi divulgada por meio do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, por meio de nota. A declaração foi feita durante videoconferência realizada na noite desta segunda-feira, 08.

“Tenho me empenhado nos últimos dias tanto para a entrega dos respiradores aos municípios quanto para que os dados sejam atualizados no sistema. Os números do Grande ABC são bons. Vejo com muito otimismo a passagem da região para a próxima fase do Plano São Paulo até a próxima quarta-feira”, afirmou Vinholi, segundo o consórcio.

A afirmação vai de encontro com o que o secretário havia informado em 05 de junho, durante coletiva do Governo do Estado. Conforme já noticiado pelo Diário do Transporte, a próxima fase no ABC Paulista pode chegar nesta semana com a chegada de 70 respiradores para a região.

Leia também: Com mais 70 respiradores, ABC poderá ir para a fase laranja da quarentena, diz Vinholi

FASES

Em maio, o governador João Doria publicou o decreto 64.994, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado de São Paulo, com as regras para as mudanças de fases nas cidades.

Conforme já noticiado pelo Diário do Transporte, são cinco fases. No decreto, a equipe de Doria também detalha quais as atividades permitidas em cada uma destas fases:

Fase 1 (Vermelha): Alerta Máximo – Fase de contaminação, com liberação apenas para serviços essenciais)

Na fase vermelha, ficam liberadas apenas as atividades consideradas essenciais

– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal.

– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local.

– Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis.

– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção.

– Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos.

– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais.

– Segurança: serviços de segurança pública e privada.

– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

– Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições.

Fase 2 (Laranja): Controle – Fase de atenção, com eventuais liberações.

Na fase laranja, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade limitada a 20%, horário reduzido para quatro horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Fica proibida a abertura de bares e restaurantes para consumo local, salões de beleza e barbearias, academias de esportes em todas as modalidades e outras atividades que gerem aglomeração.

Fase 3 (Amarela): Flexibilização – Fase controlada, com maior liberação de atividades

Na fase amarela, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade a limitada 40%, horário reduzido para seis horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Adiciona-se à lista salões e barbearias, além de bares e restaurantes que estarão liberados apenas para atendimento ao ar livre. Academias e eventos que gerem aglomeração continuam com abertura suspensa.

Fase 4 (Verde): Abertura Parcial – Fase decrescente, com menores restrições

Na fase verde, fica liberado o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo academias e praças de alimentação dos shoppings, desde que com capacidade limitada a 60% e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Ficam proibidos eventos que gerem aglomeração.

Fase 5 (Azul): Normal controlado – Fase de controle da doença, liberação de todas as atividades com protocolos de segurança e higiene.

Retomada da economia dentro do chamado “novo normal”

COMO MUDAR DE FASE:

A publicação também detalha como será a medição dos resultados para que cada uma das regiões do Estado mude de fase, evoluindo ou regredindo.

São dois critérios: capacidade de resposta do sistema de saúde e evolução da epidemia.

Segundo nota do Governo do Estado de São Paulo, o critério “Capacidade de Resposta do Sistema de Saúde” é composto pelos seguintes indicadores:

(1) taxa de ocupação de leitos hospitalares destinados ao tratamento intensivo de pacientes com COVID-19; e

(2) quantidade de leitos hospitalares destinados ao tratamento intensivo de pacientes com COVID-19 por 100 mil habitantes.

Por sua vez, o critério “Evolução da epidemia” é composto por três resultados:

(1) taxa de contaminação;

(2) taxa de internação;

(3) taxa de óbitos. Os cálculos para cada um dos indicadores são detalhados no decreto.

O número de novas internações (taxa de internação) terá maior peso, uma vez que reflete com maior precisão a incidência da doença na população avaliada.

Desta forma, diferentes regiões poderão, a depender dos critérios objetivos definidos pelos Anexos, atuarem em fases distintas. Uma região poderá ter maior celeridade na abertura, ao passo que outra demorará mais tempo para retomar alguns setores da atividade econômica.

CONCESSIONÁRIAS E ESCRITÓRIOS

Na última semana, os prefeitos do ABC decidiram abrir escritórios e concessionárias antes mesmo de aval de Doria. Entretanto, a medida acabou não tendo resultados unânimes na região.

Em Santo André, o Ministério Público do Estado de São Paulo concedeu um prazo de 72 horas para a Prefeitura se manifestar sobre a reabertura de concessionárias, escritórios e revendedoras de automóveis. Desta forma, os estabelecimentos seguem abertos pelo menos até quinta-feira, 11 de junho de 2020.

Relembre: MP dá 72 horas para Santo André se manifestar sobre reabertura de concessionárias e escritórios

DIADEMA E SÃO BERNARDO DO CAMPO

A Justiça suspendeu a reabertura dos estabelecimentos em São Bernardo do Campo e em Diadema. Com a decisão, concessionárias, escritórios e revendedoras de veículos deveriam fechar as portas novamente nas cidades.

Relembre:  Reabertura de escritórios e concessionárias em São Bernardo do Campo e Diadema (SP) é barrada pela Justiça

Assim, a Prefeitura de Diadema informou ao Diário do Transporte que acatou a decisão. Portanto, concessionárias, escritórios e revendedoras de veículos voltaram a fechar as portas na cidade.

Relembre: Após decisão da Justiça, Prefeitura de Diadema suspende reabertura de escritórios e concessionárias

Contudo, mesmo com a decisão da Justiça suspendendo a reabertura em São Bernardo do Campo, as atividades estão funcionando normalmente. A informação foi divulgada pelo prefeito Orlando Morando na noite desta segunda-feira, 08 de junho de 2020.

Relembre: ASSISTA: Prefeito de São Bernardo do Campo mantém concessionárias e escritórios abertos apesar de decisão judicial

SÃO CAETANO DO SUL

Em São Caetano do Sul, no ABC Paulista, as concessionárias, escritórios e revendedoras de veículos também foram reabertas. De acordo com a Prefeitura, a Justiça não enviou nenhuma notificação sobre o assunto e os estabelecimentos seguem funcionando, seguindo regras estabelecidas por meio de decreto.

Relembre: Concessionárias e escritórios de São Caetano do Sul seguem funcionando em horário reduzido

MAUÁ E RIBEIRÃO PIRES

Os municípios de Mauá e Ribeirão Pires, no ABC Paulista, mantiveram as concessionárias, os escritórios e as revendedoras de veículos fechados. A decisão foi divulgada pelas prefeituras ao Diário do Transporte nesta segunda-feira, 08 de junho de 2020.

Em assembleia extraordinária realizada na última sexta-feira, 05, pelo Consórcio Intermunicipal ABC, os sete prefeitos da região decidiram reabrir as concessionárias de veículos e escritórios a exemplo do que ocorreu na capital paulista.

Entretanto, apesar da decisão regional, que inclui as cidades de Mauá e Ribeirão Pires, as cidades não publicaram decretos permitindo a reabertura dos estabelecimentos.

“A Prefeitura de Ribeirão Pires informa que não publicou decreto para reabertura das atividades. O município segue dentro do Plano SP. A possibilidade de flexibilização considera diferentes aspectos. Por essa razão, não foi realizada até o momento”, esclareceu a administração municipal.

Por sua vez, a Prefeitura de Mauá informou ao Diário do Transporte que não fez um decreto determinando a reabertura de escritórios, concessionárias e revendedoras.

“Seguiremos o alinhamento das 7 cidades, por meio do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, sem colidir com as decisões do estado, estamos buscando meios de fazer a transição de fases, temos índices que avalizam tal medida. Aguardamos Governo do Estado”, informou a Prefeitura de Mauá.

Relembre: Mauá e Ribeirão Pires mantêm concessionárias e escritórios fechados

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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